DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90143 2024
Processo nº 48086.008579/2024-68
Objeto: Registro de Preços para
contratação de serviços de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e
serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), para atender
as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto em formato de
porcentagem a ser aplicado sobre o valor global de cada item.
NOME: W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 27.500.404/0001-09
VALOR: R$ 6.798.810,45
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 50/2024.
Nº Processo: 48086.001087/2024-41.
Pregão. Nº 237/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período entre 28/02/2025 e 28/10/2025,
resguardado o direito a repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.751,60.
Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00050/2024 publicado no D.O de 2024-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 317.078,04. Leia-se: Valor Total: R$ 1.027.717,88.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900053/2025-03. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.001/2025. Contrato n.
CT-EPE-002/2025. Contratado: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
- 33.683.111/0001-07. Objeto: Emissão de certificado digital por autoridade certificadora
de governo para 6 (seis) empregados da EPE. Base: Art. 140, inciso II, do RLC/EPE Versão
02 (2023) e Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 1.079,40. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2026. Assinatura: 27/02/2025.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GCONT.F Nº 910232025
UASG 113206
Processo: COMAN.E-2025/01/0001
Objeto: Fornecimento de Filtros Finos e Grossos para serem utilizados nas
unidades de tratamento de ar dos módulos 3 e 4, na FCN - Enriquecimento (Usina de
Enriquecimento Isotópico de Urânio), da INB - Indústrias Nucleares do Brasil S/A, localizada
no Município de Resende, no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades
e características estabelecidas no presente Termo de Referência.
Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91023-2025
Entrega das Propostas: a partir de
07/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras
Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras
LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025
Objeto: Aquisição eventual de materiais de hidráulica. Resultado: a licitação
encerrou-se como fracassada conforme informações constantes no site https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025
A NUCLEP informa que o edital do pregão supracitado, cujo objeto é a
contratação de serviços continuados de montagem e desmontagem de andaimes
multidirecionais e tubos equipados nas instalações fabris da NUCLEP em Itaguaí - RJ e
nas obras externas onde a NUCLEP estiver atuando, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, sofreu a seguinte retificação:
Onde se lê:
1.3 O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, com início
na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por mais 05 (cinco)
anos.
Leia-se:
1.3 O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, com início
na data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por mais 48 (quarenta e
oito) meses.
Onde se lê:
ANEXO I
MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS (DADOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO)
Leia-se:
ANEXO I
MODELO DE PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
(Os licitantes deverão utilizar o arquivo que contém a PLANILHA que
compõe o ORÇAMENTO ESTIMATIVO, constante do anexo I deste Termo de referência,
como modelo para elaboração da proposta de preços).
Em se tratando de mero erro material, o qual não afeta a elaboração de
proposta, a data da disputa da sessão pública inaugural do certame, cujo Aviso de
Licitação foi publicado no DOU do dia 20/02/2025, seção 3, página 125, permanecerá
para o dia 11/03/2025, às 10h.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
A EMPRESA
BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA
NUCLEAR E
BINACIONAL S.A. - ENBPar, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas a aquisição de solução de
áudio, vídeo e colaboração para atender as salas de reunião e Diretoria da ENBPar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor
Estimado: Sigiloso. O Edital está disponível no Portal de Compras Governamentais,
www.gov.br/compras e no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à
Informação>Licitações>2025>Pregão Eletrônico 90002/2025. Data de realização da sessão
de disputa e abertura das propostas: 21/03/2025, às 10h, no site www.gov.br/compras.
Maiores informações através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. -
ENBPar, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024,
adjudicado e homologado às empresas MASTHER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no
valor de R$ 3.985.431,12 para o Grupo 1 e ÁGIL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. pelo valor
de R$
233.999,04, para o
item 14.
Demais informações disponíveis
no site
www.gov.br/compras, UASG: 929539.
SANDRA ANTUNES RAMOS
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025
UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-020/2025. Objeto: Prestação de Serviços de locação,
transporte, instalação, operação e manutenção de um sistema para fornecimento de ar
comprimido limpo e seco durante a realização da Parada Técnica Programada 1P29 da
Usina Nuclear angra 1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços - DSE.A (Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE DE LICITAÇÃO Nº 7004357143
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Prestação de Serviço de manutenção, apoio e movimentação de
materiais e equipamentos, na Oficina e na área de triagem com fornecimento de materiais,
e locação de cestas e caixas metálicas.
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413799
Objeto: Aquisição de Projetor e Luminária LED
Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413802
Objeto: Aquisição de Conjunto de conectores e mecanismo fechamento.
Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413805
Objeto: Baleeiras e turcos com serviços associados
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 12:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415311
Objeto: Aquisição de Bomba, Conjunto de eixo, Embreagem e kit vedação
Abertura das propostas: 18/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415427
Objeto: Aquisição de Permutador de calor casco-tubo
Abertura das propostas: 17/03/2025 às 20:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004388639
Objeto: AHTS TO - Afretamento de até 02 embarcações
Abertura das propostas: 28/03/2025 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO