DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700246
246
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FATURAMENTO, FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS HUMANOS,
PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES (VERSÃO
7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
- CODERN, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste
EDITAL. Valor R$ 240.510,00. Assinatura: 05/01/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALV ÃO,
Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e
Comercial,
pela
Contratante.
SUNNY 
CHAVES
DE
SOUSA
CRISÓTOMO,
pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
23.389.955/001-88. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Termo final
18/02/2026. Assinatura: 17/02/2025.
Valor R$
64.013,28. Signatários:
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA
TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY
GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA,
pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.004435/2022-51. Terceiro termo aditivo ao Contrato N.
006/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.
23.389.955/001-88. Objeto: repactuação dos valores contratuais, tendo em vista o acordo
coletivo da categoria de serviço terceirizado de motorista, consoante previsto
contratualmente. Assinatura: 17/01/2025. Valor R$ 4.460,76. Signatários: PAULO HENRIQUE
DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA
CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. NEIL
ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90.
Contratada: 
JOSÉ
AVAILTON
DA
CUNHA 
EIRELI,
CNPJ
n.
35.755.812/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Termo final
07/12/2025. Assinatura: 31/10/2024.
Valor R$
10.420,00. Signatários:
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ADRIANA CINHA
DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOSÉ
AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.001317/2020-20. TERCEIRO termo aditivo ao Contrato N. 085/2021.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ n. 42.366.302/0001-28. Objeto:
Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.
Termo final 05/01/2026. Assinatura: 07/01/2025. Valor R$ 218.782,48. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e
ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante.
THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e LOHANA DE LIMA FITA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.003148/2024-96. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 031/2024.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90. 
Contratada: 
CONSTRUTORA 
FÁTIMA 
NUNES 
LTDA, 
CNPJ 
n.
50.415.408/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo de
execução contratual por 15 dias. Termo final 10/02/2025. Assinatura: 24/01/2025. Valor R$
79.905,07. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor
Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e
Financeira interina, pela Contratante. LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.002660/2024-15. Primeiro termo aditivo ao Contrato N.
028/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ
n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.
41.065.647/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 10 dias. Termo final
21/01/2025. Assinatura: 10/01/2025. Valor R$ 32.244,01. Signatários: PAULO HENRIQUE DE
MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA
CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante.
ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000019/2023-65. Segundo termo aditivo ao Contrato N.
023/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN),
CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ n.
06.248.164/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze)
meses. Termo final 14/04/2026. Assinatura:
20/02/2025. Valor R$ 14.400,00.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor
Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa
e Financeira interina, pela Contratante. JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do
prazo de execução, o qual passa a ser 28/02/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 18/2024
Instrumento: Ata de
Registro de Preços nº 03/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: TIMBÚ
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
21.458.192/0001-54. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do
material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí".
Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta
Ata: R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Assina pela PORTOSRIO
seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela TIMBÚ INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA sua Representante Legal, CAROLINE POPP TETU.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 04/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: WD
SINALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.782.978/0001-00. Objeto: "Aquisição de
materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do
balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Item 02. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e
cinco mil reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS
NETO, e pela WD SINALIZACAO LTDA seu Representante Legal, JORGE EDUARDO TANNURI.
Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 05/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: UMI SAN
SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
03.290.647/0001-93. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição
do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de
Itaguaí". Itens 03, 05, 06, 17, 18, 19, 27 e 28. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos
nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006.
Valor total desta Ata: R$ 2.755.778,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil,
setecentos e setenta e oito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO
LEITE MARTINS NETO, e pela UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA
LTDA , seu Representante Legal, DANIEL TRANCOUSO BODART. Prazo: 12 (doze) meses a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 06/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: SINAUTICA
PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.438.366/0001-96. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição
do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de
Itaguaí". Itens 04 e 22. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta
Ata: R$ 840.712,00 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e doze reais). Assina pela
PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela SIN AU T I C A
PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA seu Representante Legal, PAU LO
ROBERTO DA SILVEIRA CARVALHO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura.
Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 07/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: PEG
COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.231.767/0001-95. Objeto:
"Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do
paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 09, 10, 11, 12, 13,
14 e 16. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019,
8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: Valor total
desta Ata: R$ 527.300,00 (quinhentos e vinte e sete mil e trezentos reais). Assina pela
PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PEG COMERCIO
E SERVICOS LTDA seu Representante Legal, ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS. Prazo: 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 08/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: BAX
COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº
18.674.896/0001-50. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição
do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de
Itaguaí". Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº
3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor
total desta Ata: R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Assina pela
PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela BAX COMPANY
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME seu Representante Legal, VALTER ELIAS
DE SOUSA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura:
21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 09/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: COFORJA
CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.020.863/0001-21.
Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material
sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens
01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta
Ata: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu
Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela COFORJA CORRENTES E
ACESSÓRIOS BRASIL LTDA seu Representante Legal, FERNANDO VALBERT. Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento:
Ata de
Registro de
Preços
nº 10/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: RIO
INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.164.593/0001-32.
Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material
sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens
01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta
Ata: R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Assina pela PORTOSRIO
seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RIO INTERPORT CONSULT
ENGENHARIA LTDA seu Representante Legal, EDUARDO GUEDES FIGUEIREDO. Prazo: 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.
Instrumento: Ata de
Registro de Preços nº 11/2025.
Processo Administrativo nº
50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: BLEST
COMERCIO DE COMPONENTES
ELETRONICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob o nº
05.427.673/0001-46. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do
material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí".
Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000,
10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata:
R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-
Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela BLEST COMERCIO DE COMPONEN T ES
ELETRONICOS LTDA-ME seu Representante Legal, MARCELO GRENDEL GUIMARÃES. Prazo: 12
(doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.

                            

Fechar