DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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245
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CARGO: Especialista Portuário - Contador
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.DAT A
.HORA
.
.7
.PEDRO VICENTE PORTIOLLI
.14/03/2025
.9h30
Candidato Negro
. .Classificação
.NOME
.DAT A
.HORA
.
.2
.JOAO VICTOR ELPIDIO MARQUES
.14/03/2025
.9h30
2 candidatos nesta opção
CARGO: Especialista Portuário - Oceanógrafo
Ampla Concorrência
. .Classificação
.NOME
.DAT A
.HORA
.
.3
.BRENO MENDES QUINTANILHA SIERRA
.14/03/2025
.9h30
Candidato com Deficiência
. .Classificação
.NOME
.DAT A
.HORA
.
.1
.GABRIEL SANTIN COUTINHO
.14/03/2025
.9h30
2 candidatos nesta opção
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 13 e 14 de março de 2025.
Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária
de Santos.
Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP.
Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em
até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção
do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos,
conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura.
Santos, 6 de março de 2025.
HÉLIO JOÃO JÚNIOR
AVISO DE PENALIDADE
Documento Digital: 10396/2024. Espécie: Imputação de Penalidade referente ausência de
entrega da Ata de Registro de Preços SRP/44.2023 do Pregão Eletrônico 43/2023. Objeto: Aplicar a
penalidade de multa no valor de R$ 14.415,75 (quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e
cinco centavos), correspondente a 15% do valor contratual à empresa OFFICE VENDAS LTDA - ME, devido
ao descumprimento na entrega de materiais solicitados na Ata de Registro de Preços 44/2023, através
dos Pedidos de Compras 4500016334 e 4500016819. Isso posto, conforme dispõe o item 21.1.8 do
Edital, e o subitem 7.1.4 da Ata, deve a empresa promover o depósito no prazo de 10 dias úteis, contados
a partir da data de recebimento da presente notificação. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD n°
321.2024, datado de 07/11/2024, Art. 375, §1° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
vigente à época. Signatário: Sr. Orlando de Almeida Razões Júnior, Diretor de Infraestrutura da APS.
ORLANDO DE ALMEIDA RAZÕES JÚNIOR
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 250/ADLI-2/SWFN/2024
Situação: Homologada, sendo os Lotes 2, 3 e 4 na condição de fracassados,
DESPACHO Nº SEDE-DES-2025/01687 Data: 26/02/2025. Informações: www.infraero.gov.br
no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (ID 1060064).
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/ADLI-3/SJOG/2025
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS AEROPORTO DE
ARIQUEMES (SJOG) (Ref.: LE 101/ADLI-3/SJOG/2024). Contratada: EVOLUTION NEGÓCIOS
EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ nº 34.155.401/0001-32. Valor global: R$ 139.149,90, com
vigência a partir de 12/3/2025, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses.
Fundamento legal: Inciso VI, artigo 85 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Cód. Orçamentário: 214/31105012-1/20128-5. Homologada em 6/3/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº PRSP-SMS-2025/00035 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DE
VIATURAS
OPERACIONAIS DOS
AEROPORTOS
DE
PASSO FUNDO/RS,
QUIXADÁ/CE,
SALINÓPOLIS/PA 
E
SORRISO/MT. 
Contratada: 
VAZ 
LUBRIFICANTES
E 
SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 40.016.591/0001-00, para o lote 1: no Aeroporto de Passo
Fundo - Lauro Kurtz, situado na Rodovia BR 285, KM 287, Zona Rural. Passo Fundo/RS. CEP:
99.001-970, pelo Valor Global: R$ 7.196,00. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte
de recursos: 001.311.07.0538 e 311.04.0138 - c.c 198072. Autorização em 06/03/2025.
CLARKSON LUZ - Gerente da MNES.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DL Nº 019/ADLI-1/SBSO/2025 - SEDE-SMS-2025/00049 - Contratação de empresa para
manutenção de torres de iluminação de pátio, do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino
Bedin. Contratada: PFORT ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 40.966.239/0001-35. Valor Global: R$
14.022,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI.
Fonte de recursos: 210.311070403.205130, R$ 12.400, 0210.311040218.205130, R$
1.622,50. Homologação em 28/02/2025. CLARKSON LUZ/MNES.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 001/206/2025 ao TC Nº 02.2023.959.0006 renumerado para TC
02.2024.206.0007. Concedente: SBMS, CNPJ: 00.352.294/0206-50. Concessionário: AZUL
LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0001-60. Data de Ass.: 28/02/2025.
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18-PS/2025/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Deonizia Kiratch. CPF
xxx.779.502-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de
propriedade da Infraero localizado em Boca do Acre/AM - Lote 8. Processo: Credenciamento
001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
AVISO DE ANULAÇÃO
Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 027/PRSP-
2/PRSP/2025 | SMS n° PRSP-SMS-2025/00032, em 26/02/2025 - Ed. 42 - Seção 3 - Pág 169.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES.
Gerente do Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 028/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00033. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de filtros, graxas e lubrificantes para o Almoxarifado de São
Paulo. Contratada: BRIDA LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.846.804/0001-06. Valor
global: R$ 1.403,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: 001 - 31104005-8 - 20132-1. Autorização em 28/02/2025 por Arthur
Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS nº 028/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00034. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de filtros, graxas e lubrificantes para o Almoxarifado de São
Paulo. Contratada: LARA BARSI LOPES - CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$
2.099,58. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de
Recurso: 001 - 31104005-8 - 20132-1. Autorização em 28/02/2025 por Arthur Henrique
Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 268/ADLI-3/SBRJ/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO
(CORRETIVA/PREVENTIVA) EM SISTEMA DE TELEFONIA INSTALADO NO AEROPORTO
SANTOS DUMONT - RIO DE JANEIRO-SBRJ. Abertura: 9h, 28/3/2025, www.licitacoes-
e.com.br 
(1066150). 
Edital: 
www.licitacoes-e.com.br 
e 
www.infraero.gov.br. 
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Companhia
Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia
em Sistemas LTDA. CNPJ Nº:
63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução
do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/04/2026. Valor: R$ 5.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de
Nº: 50900.000231/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará. CONTRATADA: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A. CNPJ nº 10.793.428/0001-
92. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12
(doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, na Lei 12.846/2013, no RILC da CDC, e
no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000160/2020-35. VALOR GLOBAL: R$
291.999,96. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 017/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
AJ Serviços LTDA. CNPJ nº: 40.910.360/0001- 45. RESUMO DO OBJETO: Prestação de
serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas em todas as
instalações do Porto de Fortaleza, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº n°
90013/2024 e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016,
na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no
RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 119.217,60. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000552/2024-28. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025.
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA :
Primus Construções e Serviços LTDA. CNPJ nº: 44.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO:
Contratação de empresa para construção de novo galpão para vistoria de cargas no Porto de
Fortaleza, para a Companhia Docas do Ceará, nos termos do Edital de Licitação-CDC nº
05/2025. FUNDAMENTO:
Lei nº
13.303/2016, no Decreto
nº 8.945/2016,
Na Lei
Complementar n° 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da
CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: R$ 509.911,07. PROCESSO
ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001282/2024-72. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.002430/2024-56.
Contrato N. 001/2025. Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90.
Contratada: DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS, CNPJ n.
16.758.271/0001-40. Objeto: A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL COM O OBJETIVO
DE AVALIAR A GESTÃO E O CONTROLE AMBIENTAL NA EXTENSÃO DO TERMINAL
PORTUÁRIO DENATAL. Valor R$ 31.670,00. Assinatura: 29/01/2025. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino;
e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela
Contratante. DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N.
do Processo
SEI:
50902.002317/2024-71.
Contrato N.
002/2025.
Contratante:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-
90. Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 22.555.396/0001-76. Objeto:
SOLUÇÃO 
TECNOLÓGICA
INTEGRADA 
E 
MODULAR, 
HOSPEDADA
EM 
NUVEM
COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA
(CESSÃO 
DE 
DIREITO 
DE 
USO) 
NAS 
ÁREAS 
CONTÁBIL, 
FISCAL, 
FINANCEIRA,