DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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249
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4280/2022
Nº Processo: 25001.009557/2021-60. Pregão Nº 10/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação
de serviço
continuado de
limpeza,
asseio e
conservação predial,
com
fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas, a serem executados nas
dependências da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro -
SEMS/RJ e suas Unidades de Apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra e
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de entrega
e reposição de materiais de higiene pessoal, por demanda, visando manter a qualidade dos
serviços prestados pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026.
Valor Total: R$ 1.962.699,30 Data de Assinatura: 21/01/2025.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
materiais, documentos e pequenas cargas, de segunda-feira a sexta-feira e,
excepcionalmente aos sábados, domingos e feriados, aferidos por quilômetro rodado
em veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades da
superintendência estadual do ministério da saúde na bahia, pela variação do índice
geral de preços-mercado - igp-m, estabelecido pela fundação getúlio vargas (fgv), no
período de janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 633.229,94. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar perneiras
de compressão pneumática intermitente com comodato de equipamento, para uso regular
no Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Federal de Ipanema.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIDEC - 06/03/2025) 250103-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 25410.008900/2019-12.
Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.252,16. Data de
Assinatura: 17/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25410.012508/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
528.320,42. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 2541005102202404. Objeto: Aquisição de Baterias para Aparelhos
de Anestesia e Ventiladores Pulmonares. ( PROCESSO: 25410.05102/2024-04 ). Total de
Itens Licitados: 10. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de
Pombal,
125
Centro,
Centro 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 06/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91032/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Onco
( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/03/2025
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91032-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 06/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90111/2024
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da 
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico 
nº
90.111/2024.
Processo
33409.004974/2024-12. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Biológicos I, sendo as
empresas vencedoras:
UNIAO QUIMICA
FARMACEUTICA NACIONAL
S A,
CRISTAL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES
LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
(SIDEC - 06/03/2025) 250059-00001-2025NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025- Processo nº
25057.010740/2023-24 - Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de
Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DO FABRICANTE; ITENS 7, 11 E 19. Onde se Lê:
MARIMAR; Leia-se: ORTHO PAUHER; Justificativa: ERRO MATERIAL Data da Assinatura:
06/03/2025 GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Maria Luiz Duarte Santos Brasil de Mello, inscrita no CPF: 669.***.***-04, que se encontra
em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o
14545/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
3192/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018012/2022-35, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e
Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros
esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail:
aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone: (61) 3315-8951.
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre
Thadeu Soares Nava, inscrito no CPF: 015.***.***-00, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
688/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
218/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068460/2024-41, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lino Ricardo
de Souza, inscrito no CPF: 071.***.***-57, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
709/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente 
ao
Parecer 
nº
230/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076599/2024-69, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bethania
Dias Barros Garcão, inscrita no CPF: 939.***.***-20, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
17322/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4173/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090803/2024-54, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073 .
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bethania
Dias Barros Garcão, inscrita no CPF: 939.***.***-20, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
17327/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
4174/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070134/2024-02, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo
e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25035.000176/2023-90.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.
Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de serviços funerários completos, a fim
de atender a demanda de óbitos indígenas dentro da jurisdição do distrito sanitário
especial indígena - alto rio negro. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 378.930,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).