DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
09.228.233/0001-10 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 923.481,12. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.500,56. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25033.000318/2020-96.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 172.163,28. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25033.000572/2020-94.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado:
17.571.096/0001-40 - NEW TIMES NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 25/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 25/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.619,92.
Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025
O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões solicita que à empresa
INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no
CNPJ: 10.427.965/0001-19, prestadora do serviços tercerizados do contrato nº 9/2024
(Prestação de serviços de técnico de suprimento I). vigente de 12/08/2024 a 12/08/2025,
apresente a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis contando da publicação do aviso no
DOU, 
referente
ao 
Ofício 
de 
Notificação
nº 
41 
enviado
por 
e-mail
(claudionascimento@bembrasilbr.org.br,adm@bembrasilbr.org.br), no dia 10/02/2025,
sendo passível cumulativamente das seguinte sanção: Advertência por descumprimento
parcial das obrigações assumidas no contrato, conforme item 7.10.2 do (Termo de
Referência) do Edital, respectivamente
MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25063.000826/2021-06.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento
são retroativos frente ao reequilíbrio econômico financeiro por repactuação de empresa
prestadora de serviços continuados de apoio analista administrativo, com dedicação
exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o
suporte das atividades administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial
Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR.
Valor do reequilíbrio por repactuação se da pelo salário base e auxílio alimentação,
conforme acordo coletivo de trabalho RR000049/2024(0044918648), homologado em 10
de dezembro de 2024, previsto em sua cláusula terceira - salários normativos e cláusula
décima primeira - vale alimentação. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.682.512,20. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 257036
Nº Processo: 25048.001039/2019-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO
GROSSO SUL. Contratado: 03.747.565/0001-25 - COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E
DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS CERGRAND. Objeto: O presente
contrato está sendo encerrado por motivo, para atender a portaria portaria seges/mgi n.º
1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257029
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 25039.000183/2022-71.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES .
Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 01/2024, por mais 12 (doze)
meses que trata da contratação de serviços continuados de motorista terrestre CNH na
categoria "B" e "D", para atender as necessidades do DSEI-MRSA. Fundamento legal: Lei
8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/2018, IN nº. 05/2017. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.900,00. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25066.000732/2020-18.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado:
29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 23/02/2025 a 22/02/2026,
possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com
fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.
o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos
últimos doze meses conforme previsto no item 6 do contrato (0018816512).
o valor global estimado mantido do contrato será de r$ 497.968,60 (quatrocentos e
noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) para o período
de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 454.918,97. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25066.400163/2017-10.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo
de 2,36% no valor do contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e
alojamento da aldeia mariazinha, etnia apinajé, município de tocantinópolis/to.. Vigência:
28/02/2025 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.401,73. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257026
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 25041.000050/2019-50.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado:
13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter
excepcional o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por mais 2 (dois) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/05/2025, nos termos do
art. 57, § 4 da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.017,12.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257050
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25062.000189/2022-51.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 -
LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação no valor de r$280.724,18 (duzentos
e oitenta mil setecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), que representa 7,74%
(sete virgula setenta e quatro por cento) do valor original do contrato, conforme planilha
gecon repac lds cct ro000003/2025. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.909.855,72. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 25051.000108/2020-80.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
11.767.961/0001-42 - GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo de
aproximadamente de 20,09% ao contrato, inerente a instalação de 01(um) posto de
vigilante 12x36 na CASAI locada na cidade de Canarana-MT. Vigência: 28/02/2025 a
09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.107,67. Data de Assinatura:
28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25051.000657/2023-05.
Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021, ou até que se conclua novo procedimento licitatório com mesmo objeto
da presente contratação. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens
de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 3.792,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 384,95. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).

                            

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