DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024
O Agente de Contratação no uso das atribuições que lhe confere a portaria
126/2024-FAR,faz sa-ber que no dia 28/02/2025, às 18:21 horas, foi homologado a
Concorrência 90002/2024 tendo comovencedora a empresa SOLUFARMA DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.746.677/0001-12, no valor to-tal de R$ 2.196.681,1075(Dois
milhões, cento e noventa e seis mil,seiscentos e oitenta e um reais e dez centavos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90103/2024
O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe con-fere a portaria 126/2024-FAR,
faz saber que no dia 25 de fevereiro do ano de 2025,às 11:53 horas, foi homologado o
Pregão 90103/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa GHS ARTEX CONS- TRUCO ES
SERVICOS
E
REFORMAS
LTDA,
CNPJ 07.825.261/0001-90,
no
valor
total
de
R$
1.447.698,8250(Um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil seiscentos e noventa e oito
reais e oitenta e dois centavos).
RICARDO BARBOSA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/03/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 653/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000497/2024-95.
Pregão Nº 90234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
produtos thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 152.625,26. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 651/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000497/2024-95.
Pregão Nº 90234/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: EX2544804 - EQUILAB FL CORPORATION. Objeto: Aquisição de produtos
thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 24.265,94. Data de Assinatura: 20/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 525/2024.
Nº Processo: 25386.002250/2024-11.
Inexigibilidade. 
Nº 
442/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA .
Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo, a alteração contratual para retificar
a cláusula quinta do contrato nº 525/2024 (sei 4393954), com fulcro no que dispõe o art.
124 inciso i, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/02/2025 a 07/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.657,34. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 30/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 305/2023.
Nº Processo: 25386.000198/2023-70.
Contratante: 
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM 
IMUNOBIOLOGICOS. 
Contratado:
25.286.560/0001-85 - BMS SERVICE LTDA. Objeto: Apostilamento reajuste contratual..
Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 824.189,60.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 35/2024.
Nº Processo: 25380.001553/2023-88.
Pregão. 
Nº
65/2023. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
40.434.458/0001-73 - PROMOTIONAL
TRAVEL VIAGENS E TURISMO
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de
01/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência:
01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.572.500,80. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254420
Número do Contrato: 149/2020.
Nº Processo: 25380.002633/2020-16.
Dispensa.
Nº 
182/2020.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 09
(nove) meses e 12 (doze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à retificação do
preâmbulo do instrumento jurídico de contrato nº 149/2020 (doc. Sei 0513440), com fulcro no
que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei
nº 8.666/93.. Vigência: 13/03/2025 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.515.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000011/2025-70.
Inexigibilidade Nº 441/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 38.713.790/0001-25 - BIM FORUM BRASIL - BFB. Objeto: Contratação de serviços
de solução para integração de rede de conhecimento, por meio da associação bim fórum brasil,
conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 12.747,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 254462
Nº Processo: 25389.000232/2024-67.
Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviço
de abastecimento de água e esgotamento sanitário dos Campi Fiocruz - RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: a partir de
06/03/2025, por prazo indeterminado. Valor Total: R$ 34.296.408,64. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 25389.000230/2020-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e a prorrogação dos prazos
de vigência e de execução.. Vigência: 08/03/2025 a 08/09/2025. Valor do Termo Aditivo:
R$ 4.273.345,27. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.877.132,34. Data de
Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025).
AVISO DE PENALIDADE
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000554/2024-14,
em razão do descumprimento disposto no subitem 4.1 do Termo de Referência resolve:
Aplicar à empresa 42.050.051, JONAS FERREIRA DOS SANTOS- CNPJ 42.050.051/0001-78, o
impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo período de 1 (um) ano, com
fundamento no inciso III do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi
Ministério do Trabalho e Emprego
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DE MATO GROSSO
EDITAL DE DECISÃO JS6UVH
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO
EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de
outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação pelo Domicílio
Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a Receita Federal do
Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que julgou
PROCEDENTE o Auto de Infração e/ ou o débito constante da Notificação de Débito do
Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de
Infração, deverá ser providenciada a quitação da multa relacionada, imposta por infração
à legislação trabalhista, a qual será reduzida em 50%, conforme previsto no art. 636, §6º
do Decreto-Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), desde que
recolhida no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação
deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro
de 2021. A multa deve ser paga na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitido
pela internet, por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na
aba "Pagamento", opção "Emitir DARF". No mesmo prazo, os débitos constantes da
Notificação de Débito do FGTS deverão ser recolhidos, por meio de procedimento
específico, junto à Caixa Econômica Federal. A falta de recolhimento da multa e/ou do
débito apurado na Notificação de Débito do FGTS, ou seu recolhimento incorreto, poderá
implicar no encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, para
inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial.
Alternativamente, e no mesmo decêndio legal, caberá a interposição de Recurso
Voluntário, para a Coordenação-Geral de Recursos - CGR, em Brasília/DF, a ser
protocolizado por meio do endereço eletrônico acima citado, na aba "Protocolar", opção
"Recurso". Não
serão conhecidos
recursos que não
atendam aos
requisitos de
admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 41 da
Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para
visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá
ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação
do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já
citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .
. .E M P R EG A D O R
.P R O C ES S O
.
.DOCUMENTO
.V A LO R ( R $ )
. .AMARAL 
VITORINO
&
VITORINO LTDA
.14152.098022/2024-58
.AI
.22.780.770-7
.149,62
. .AMARAL 
VITORINO
&
VITORINO LTDA
.14152.098417/2024-51
.AI
.22.781.165-8
.92,77
. .AMARAL 
VITORINO
&
VITORINO LTDA
.14185.013549/2024-33
.ND
.20.309.711-4
.3.030,92
. .INSTITUTO 
MACHADO
PEREIRA
.14152.025290/2021-16
.AI
.22.057.036-1
.2.372,98
. .LUCLECIA GONCALINA
PAES
DE ARRUDA
.14152.058926/2024-41
.AI
.22.741.674-1
.374,05
. .LUCLECIA GONCALINA
PAES
DE ARRUDA
.14152.058934/2024-97
.AI
.22.741.682-1
.153,39
. .LUCLECIA GONCALINA
PAES
DE ARRUDA
.14152.058946/2024-11
.AI
.22.741.694-5
.74,81
. .LUCLECIA GONCALINA
PAES
DE ARRUDA
.14152.058951/2024-24
.AI
.22.741.699-6
.19,10
. .LUCLECIA GONCALINA
PAES
DE ARRUDA
.14185.008146/2024-72
.ND
.20.303.454-6
.3.610,54
Em 6 de março de 2025
ROSELAINE BEATRIZ WIEDTHEUPER
Chefe da Seção de Multas e Recursos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO C2Z4KP
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO EM MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº
1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a impossibilidade de notificação
pelo Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), dada a situação cadastral da parte junto a
Receita Federal do Brasil (RFB), vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados
da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo
de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de
apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo
dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº