DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.082, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27 de junho de 2023, bem como pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da
Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, e no art. 8º da Portaria GM-MD
nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº
60595.000013/2025-24, resolve:
DISPENSAR
a partir de 17 de fevereiro de 2025, o Sd (EB) RAMON RABELO VIANA, de ficar
à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, e da função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.083, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27 de junho de 2023, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60595.000013/2025-24, resolve:
D ES I G N A R
o Sd (EB) JÚLIO CÉSAR FAGUNDES NEVES CUNHA para a função de Especialista,
código Nível II, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.084, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27 de junho de 2023, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60584.000195/2025-62, resolve:
N O M EA R
o Maj (EB) GIANCARLO LIMA DE CASTRO para o cargo de Coordenador, código
grupo 0002 (B), do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Orçamento e
Organização Institucional da Secretaria-Geral deste Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.099, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579,
de 27 de junho de 2023, e na Portaria GM-MD nº 4.068, de 27 de agosto de 2024, e o que
consta do Processo Administrativo nº 60596.000011/2025-25, resolve:
D ES I G N A R
o 3SG (MB) WILMINGTON SÉRGIO DE SOUZA JÚNIOR para a função de
Especialista, código Nível II, do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral deste
Ministério.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.101, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº
4.950, de 22 de setembro de 2022, o uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de
fevereiro de 2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria GM-MD nº 4.068, de
27 de agosto de 2024, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.000152/2025-
39, resolve:
DISPENSAR
a 3º Sgt (EB) SAMANTHA SILVA DE MATOS de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 28 de fevereiro de 2025.
ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 202, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
O DIRETOR
DE GESTÃO OPERACIONAL
DO INSTITUTO
NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 12 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do dia 11 seguinte, combinado com o art.
107, inciso XII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28
de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando
as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.027850/2024-60, resolve:
Conceder pensão a MARIA LEITE DA SILVA, CPF nº ***.836.891-**, em razão do
falecimento de AMÂNCIO LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0717787, ex-ocupante do
cargo de Assistente de Administração, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, ocorrido em 12/12/2024, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos
217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", número "6", e 225, da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser calculada nos termos do caput
e § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
LEONARDO HENRIQUE BEZERRA LOPES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23403352, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(12)MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, XVI,
do Regime Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro 2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ADALBERTO JORGE DIAS,
ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão III,
Matrícula Siape Nº 0723217, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de junho de 2005, combinado com o art 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais,
acrescidos das vantagens previstas no artigo 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994,
combinado com o disposto no Acórdão nº 2.076/2005-TCU - Plenário, à vista das
informações constantes no Processo Sei nº 54000.009641/2025-15.
LEVI PINHO ALVES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 23403503, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO MARANHÃO - SR(12)MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 153, XVI,
do Regime Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 925, de 30 de dezembro de
2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro 2024, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor SERGIO ROBERTO DE AZEVEDO
CAMPOS, ocupante de cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, Classe S, Padrão
III, Matrícula Siape Nº 0723352, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no
Art. 20, § 2º, incisos I da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13/11/2019, à vista
das informações constantes no Processo Sei nº 54000.010271/2025-69.
LEVI PINHO ALVES
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MDS Nº 14, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.022275/2025-17, resolve:
Nomear a servidora LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA COUTINHO para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Gestão de Benefícios e Pagamentos, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 15, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.022275/2025-17, resolve:
Nomear a servidora VANESSA RODRIGUES FERREIRA DE ALMEIDA para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral
de Gestão da Operação de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania, deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 16, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.022275/2025-17, resolve:
Nomear o servidor RICARDO DE OLIVEIRA NEMETALA para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Suporte e Apoio à Gestão de Benefícios, do Departamento de Benefícios, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
PORTARIA MDS Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023 e Decreto nº 12.099, de 4 de julho de
2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.022371/2025-57, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RENATO MOURA CAVALCANTI DA SILVA da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Relação do SUAS com os Sistemas de Justiça e Garantia de Direitos do
Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social,
deste Ministério, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS