DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 121/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de FABRICIO DE FREITAS CARDIM para o cargo
de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, D 101, Nível 1, Código de
Vaga 0948680, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, CAMPUS XIQUE-XIQUE,
constante da Portaria nº 2131, de 27/12/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência do nomeado.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIA Nº 122/DGP/GABINETE/IFBAIANO, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARIANA MARCELINO SILVA ALVARES para o
cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, D 101, Nível 1, Código
de Vaga 0948633, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, CAMPUS XIQUE XIQUE,
constante da Portaria nº 2137, de 27/12/2024, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude da desistência da nomeada.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 251 - Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL TIAGO NASCIMENTO OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 3424025, da função de Chefe da
Coordenação
de
Compras,
código
FG-03,
Campus
Valença.
(Processo
nº
23336.250323.2025-12).
Nº 252 - Dispensar, a pedido, o servidor JADSON DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 3021155, da Função
de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio, Código FCC,
Campus Santa Inês (Processo Nº 23332.253181.2024-02).
Nº 253 - Designar o servidor ELIVALDO SOUZA DE JESUS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1624919, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Informática Integrado ao Ensino Médio,
Código FCC,
Campus Santa
Inês, com
mandato de
dois anos
(Processo Nº
23332.253181.2024-02).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 257 - Exonerar a servidora GREICE MORAES CORREIA FONSECA, ocupante do cargo de
Revisor de Textos Braille, Matrícula SIAPE n° 3156908, da substituição do titular do cargo
de Coordenador de Assuntos Estudantis, Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo n° 23334.250344.2025-58).
Nº 258 - Nomear o servidor VANDERLAN PIRES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE n° 3423879, para substituir o(a) titular do cargo de
Coordenador de Assuntos Estudantis, nos seus afastamentos ou impedimentos regulares,
Código CD-04, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.250344.2025-58).
Nº 259 - Designar o servidor THIAGO MACHADO SAMPAIO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3443856, para exercer a
função de Coordenador do Curso Técnico em Secretaria Escolar Subsequente ao Ensino
Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique.
(Processo n° 23806.250210.2025-33).
Nº 260 - Designar a servidora VANIELE SOUZA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2345612, para exercer a função
de titular do cargo de Coordenador(a) do Curso Técnico em Vendas na modalidade EaD,
Código FCC, Campus Catu. (Processo nº 23329.250317.2025-54).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 284/REITORIA/IFB, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000115.2025-
86, resolve
Designar a servidora DAIANE MOTA FERNANDES AGUIAR, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 2221419, SIAPECAD nº 01991644, lotada no(a) Diretoria-Geral Campus
Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de Planejamento e Orçamento do
Campus Recanto das Emas, para substituir cargo de , Diretora, do(a) Diretoria de Adm e
Planejamento do Campus Recanto das Emas, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir de 07 de março de 2025.
RODRIGO ALFANI
PORTARIA Nº 285/REITORIA/IFB, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designado pela Portaria Nº 1.156/REITORIA/IFB, DE 1º de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, no uso
de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23513.000115.2025-
86, resolve
Dispensar o servidor VLADMIR RIBEIRO DE MELO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2279704, SIAPECAD nº 02048928, lotado no(a)
Diretoria-Geral Campus Recanto das Emas, e em exercício no(a) Coordenação de
Manutenção e Serviços Gerais do Campus Recanto das Emas, do encargo de substituto
do(a) , Diretor, do(a) Diretoria de Adm e Planejamento do Campus Recanto das Emas.
Efeitos a partir de 07 de março de 2025.
RODRIGO ALFANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 304, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23352.000663/2025-04, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Tecnólogo - Formação - código de vaga nº
986698, ocupado por SILMAR DE MATOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº ****535, do
quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Fraiburgo, de acordo
com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29
da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a
partir de 06/03/2025.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 84 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SANDRA LETÍCIA GRAF FERREIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº ****445, da Função de Coordenação de Registro
Acadêmico e Cadastro Institucional - RACI, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense
- campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 06/03/2025 13:44)
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
PORTARIA Nº 86 GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL FACHINI, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº ****016, para a Função de Coordenação de Registro Acadêmico e
Cadastro Institucional - RACI, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio
do Sul.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 06/03/2025 13:44)
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.297, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23256.002582/2025-29, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a FRANCISCA MARY MOURA ALVES, na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor falecido ALEVARGAS BARRETO ALVES, ocupante do
cargo de Vigilante, SIAPE nº 0045040, SIAPECAD nº 00095002, D416, do quadro de pessoal
deste IFCE, falecido aposentado, em 09/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 9 de fevereiro de
2025.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.314, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000409/2025-05, resolve:
Exonerar a servidora KATIANE SAMPAIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administracao, SIAPE nº 1957826, SIAPECAD nº 01740765, lotado(a) no(a) Campus
Canindé, e em exercício no(a) DPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-CAN, do cargo de
Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-CAN, para
o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 221/GABR/REITORIA, de 01 de março de
2021(DOU de 03/03/2021, Seç.2, Pág.19), a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.316, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23263.000409/2025-05, resolve:
Nomear o servidor ANTONIO GUILHERME DA SILVA VIANA, ocupante do cargo
de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2163431, SIAPECAD nº 01943840, lotado no(a) Campus
Canindé, e em exercício no(a) COORD DE EXEC ORCAM E FINANCEIRA-CAN, para ocupar
cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DPTO ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-
CAN, UORG-272, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.319, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial
da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23487.000601/2025-69, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora RAVENIA ADAIL SILVA VIEIRA LIMA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1053134, SIAPECAD nº
02233318, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, para exercer a função Coordenadora, FG - 02,
do(a) COORD TECNICO PEDAGOGICA-JAG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
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