DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.008/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23732.000059.2025-03, resolve
Art. 1º Designar a servidora SARAH ELAYNE DE FREITAS REZENDE, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3436676, SIAPECAD nº
02487142, lotado(a) no(a) Campus Ipameri, para exercer a função Coordenadora de Curso,
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino
Médio - Ipameri.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.016/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23218.000354.2025-71, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora LIDIA NUNES DE AVILA
CARVALHAES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1581686, SIAPECAD nº 01434667, lotado(a) no(a) Campus Rio Verde, do quadro
de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de Defesa Doutoral na
Universidade do Minho, Portugal, com ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão
no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e
art. 4º da Portaria nº 404/2009 - MEC, pelo período de 28/03/2025 a 05/04/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.017/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso
de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no
DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no
Processo nº 23221.001292.2024-84, resolve
Autorizar o Afastamento do país da servidora FATIMA SUELY RIBEIRO CUNHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1039927,
SIAPECAD nº 02271799, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado, a fim de participar de missão no Timor Leste, no âmbito do
Projeto de 1cImplementac27a03o de um curso de Mestrado em Educac27a03o da
Faculdade de Educac27a03o, Artes e Humanidades 1d da Universidade Nacional Timor-
Lorosa'e (UNTL), em Timor-Leste, ligada ao Ministe01rio das Relac27o03es Exteriores, com
ônus limitado para o IF Goiano, conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº
1.387/1995, art. 1º, inc. II, do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº 404/2009 -
MEC, pelo período de 20/03/2025 a 30/07/2025.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 399 REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000139/2025-98, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor FRANCISCO
RODRIGUES LEMES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1325642,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, e em exercício no(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, a partir de 24 de fevereiro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
PORTARIA Nº 446 REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23723.000149/2025-03, resolve:
Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora ANA
CRISTINA DE ASSIS MARCAL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-369, do(a) Gerência
de Administração do Câmpus Senador Canedo, nos seus afastamentos, licenças,
impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15
de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de
2021:
1. Servidor PABLO HENRIQUE BORGES DE SOUSA, pertencente ao quadro
permanente do IFG, SIAPE nº 2233716, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado;
2. Servidor GLACIANO MAIA FERNANDES, pertencente ao quadro permanente
do IFG, SIAPE nº 2190519, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 0077 - REITORIA/IFG, de 05 de janeiro de 2024,
publicada no DOU em 8 de janeiro de 2024, Seção 2, Página 19.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 447 REITORIA/IFG, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23738.000191/2025-57, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NERY SANTOS FREITAS, ocupante do cargo de
Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1940815, SIAPECAD nº 01722507, da função de
Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Câmpus
Valparaíso de Goiás, UORG-899, ficando seu exercício vinculado à UORG-402. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 399 REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada pela Portaria
nº 1.781 - REITORIA/IFG, de 25 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 26/10/2021, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de
janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23380.000139/2025-98, resolve:
Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor FRANCISCO
RODRIGUES LEMES, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1325642,
lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, e em exercício no(a) Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis, a partir de 24 de fevereiro de 2025.
SANDRA ABADIA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 863 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
Processo nº 23249.008065.2025-52, resolve:
Retificar a Portaria 848 de 27.02.2025, publicada no DOU de 28.02.2025, seção
02, página 23, que trata de afastamento para participação em evento internacional, do (a)
Jeovani Machado Rodrigues, nos seguintes termos: onde se lê: "(...) com ônus limitado
para este Instituto Federal. ", leia - se: " (...) com ônus para este Instituto Federal.".
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 882 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de
2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024 , no uso de suas atribuições legais;
e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no
Processo nº 23249.009939.2025-99, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ronaldo Fonseca Guimaraes, Contador, da Função
de Coordenador (a) da Coordenadoria de Contabilidade e Patrimônio (FG-01) do (a)
Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no
DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 898 GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 04 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando o que consta no Processo nº 23249. 055034.2024-18, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOAO BATISTA MACEDO SANDES SOBRINHO, Mat. SIAPE nº 0271662, no cargo de
Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV Nível 04, em regime de
trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, lotado no Campus São
Raimundo das Mangabeiras, com fundamento no art. 4° § 6º inciso I da Emenda
Constitucional nº 103 de 2019, acrescido do Adicional de Tempo de Serviço de que trata
o art. 244, da Lei n° 8.112/90 e MP n° 1.815 de 05.03.99, no percentual de 11% (onze por
cento), da Retribuição por Titulação - RT em Nível de Especialização, de que trata a Lei n°
12.772 de 2012; e,
II - Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 723/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000663.2025-66, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora FABIANE DE MESQUITA BATISTA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1698564, SIAPECAD nº
01645430, lotada no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e
em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva,
da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 724/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23194.000663.2025-66, resolve
Art. 1º Designar o servidor BRUNO JOSE DE AMORIM COUTINHO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1444542, SIAPECAD nº 01211013, lotado
e em exercício no(a) Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de
Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Octayde Jorge
da Silva. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 726/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000138.2025-81, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor JONAS SPOLADOR, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2221332, SIAPECAD nº 00092836, lotado
no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenador,
FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da
publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS