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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025030700019 19 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 1.326, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23491.001052/2025-81, resolve: Nomear o servidor FELIPE MOREIRA BARBOZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1794386, SIAPECAD nº 01571514, lotado no(a) Campus Tianguá, e em exercício no(a) Coordenadoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação-TIA, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TIA, UORG-749, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.327, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.000741/2025-81, resolve: Art. 1 º Designar o servidor RAIMUNDO KLEBER GRANGEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1684844, SIAPECAD nº 01451873, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função Coordenador, FG - 01, do(a) COORD DE INFRAESTRUTURA-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.330, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000435/2025-81, resolve: Dispensar o servidor RENIVALDO SODRE DE SENA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1974270, SIAPECAD nº 02160958, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão-TAB, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 3.043, DE 15 DE MAIO DE 2024 (DOU DE 16/05/2024, SEÇÃO 2, PÁG. 12). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.331, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23489.000435/2025-81, resolve: Exonerar o servidor ADRIANO ERIQUE DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 1751231, SIAPECAD nº 01525444, lotado(a) no(a) Campus Tabuleiro do Norte, e em exercício no(a) DEPARTAMENTO DE ENSINOTAB, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-TAB, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 987 DE 16 DE NOVEMBRO DE 201 (DOU DE 20/11/2028, SEÇÃO 2, PÁG. 13), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.337, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23257.000309/2025-50, resolve: Dispensar o servidor JULIO OTAVIO PORTELA PEREIRA, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669494, da responsabilidade de técnica pelo Curso de Especialização em Gestão da Qualidade e Segurança dos Alimentos do campus Sobral, designado mediante a Portaria nº 642/GABR/REITORIA, DE 19 DE MAIO DE 2022 (DOU de 20/05/2022, seção 2, página 22).. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.338, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000367/2025-90, resolve: Nomear a servidora RENATA MARTINS AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301111, SIAPECAD nº 02403046, lotada no(a) Campus Camocim, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPARTAMENTO DE ENSINO-CAM, UORG-241, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.341, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23485.000367/2025-90, resolve: Exonerar, a Partir de 02 de março de 2025, o servidor ROGER ALMEIDA GOMES, SIAPE nº 1248135, SIAPECAD nº 02161847, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do cargo de direção, como titular do Departamento de Ensino do campus Camocim, Código CD - 04, para o qual fora nomeado mediante a PORTARIA n° 299/GABR/REITORIA, DE 15 DE ABRIL DE 2019(DOU DE 17/04/2019, SEÇ.2, P ÁG . 2 3 ) . JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.343, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23265.000303/2025-83, resolve: Dispensar a servidora FRANCISCA GISELLE DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669232, SIAPECAD nº 01436188, lotado(a) no(a) Campus Crato, e em exercício no(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria-CTO, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Técnico em Agroindústria-CTO, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 8.939, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (DOU DE 30/11/2023, SEÇ ÃO 2, PÁG. 18). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.344, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002217/2025-14, resolve: Exonerar o servidor HUGO LEONARDO DE BRITO BUARQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1458742, SIAPECAD nº 01224225, lotado(a) no(a) Campus Fortaleza, e em exercício no(a) DEPTO AREA QUIMICA E MEIO AMBIENTE-FOR, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO AREA QUIMICA E MEIO AMBIENTE-FOR, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 177/GABR/REITORIA, de 12/02/2020(publicada no DOU de 13/02/2020, seção 2, página 25), a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.345, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002217/2025-14, resolve: Dispensar o servidor PEDRO HERMANO MENEZES DEVASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758979, SIAPECAD nº 01533119, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNICO INTEGEM QUIMICA-FOR, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) COORDCURSO TECNICO INTEG EM QUIMICA-FOR, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 136, de 04/06/2018(DOU de 06/06/2018, Seç.2, Pág.19). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES PORTARIA Nº 1.346, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23256.002217/2025-14, resolve: Nomear o servidor PEDRO HERMANO MENEZES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1758979, SIAPECAD nº 01533119, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Fortaleza, e em exercício no(a) COORD CURSO TECNICO INTEG EM QUIMICA-FOR, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) DEPTO AREA QUIMICA E MEIO AMBIENTE-FOR, UORG-663, a partir da publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 996/REI/IFGOIANO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000177.2025-72, resolve Art. 1º Dispensar o servidor FLAVIO SILVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2274735, SIAPECAD nº 02043602, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, e em exercício no(a) Coord Curso Tec Administração Integ do Campus Campos Belos, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Administração Integ do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de fevereiro de 2025. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.009/REI/IFGOIANO, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23728.000177.2025-72, resolve Art. 1º Designar a servidora MIELLE SILVA PESTANA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1040502, SIAPECAD nº 02487054, lotado(a) no(a) Campus Campos Belos, para exercer a função de Coordenadora, FUC - 01, do(a) Coord Curso Tec Administração Integ do Campus Campos Belos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.001/REI/IFGOIANO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23732.000059.2025-03, resolve Art. 1º Dispensar o servidor SEBASTIAO NUNES DA ROSA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 0051893, SIAPECAD nº 00085996, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Administração Integrado ao Ensino Médio - Ipameri. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 1.002/REI/IFGOIANO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de2008 e o que consta no Processo nº 23732.000059.2025-03,resolve Art. 1º Designar o servidor SEBASTIAO NUNES DA ROSAFILHO, SIAPE nº 0051893, SIAPECAD nº 00085996, para a função de coordenador do Curso Técnico em Agronegócio Integrado ao Ensino Médio - FUC-001 do Instituto Federal Goiano - Campus Ipameri. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIROFechar