DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 727/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000138.2025-81, resolve
Art. 1º Designar a servidora ANA CLAUDIA TASINAFFO ALVES, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2064239, SIAPECAD nº
01850616, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Rondonópolis, para exercer a
função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Cuiabá - Bela
Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 747/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000362.2025-11, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELI APARECIDA MARINATO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1234779, SIAPECAD nº
02044876, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do
Campus São Vicente, da função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agropecuária
Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e
Tecnológica do Campus São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 748/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000362.2025-11, resolve
Art. 1º Designar a servidora ROBERTA LIMA MORETTI, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2978236, SIAPECAD nº
02039328, lotada no(a) Departamento de Ensino da Sede do Campus São Vicente, para
exercer a função de Coordenadora de Curso Curso Técnico em Agropecuária Integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do Campus
São Vicente. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 749/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23752.000116.2025-16, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora ANA MARIA BLANCO TELES MOULIN, ocupante do
cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 2869986, SIAPECAD nº 01649843, lotada e em exercício
no(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop, da função de Coordenadora, FG - 04,
do(a) Coordenação Pedagógica do Campus Sinop. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 750/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23197.000362.2025-11, resolve
Art. 1º Nomear a servidora FRANCIELI APARECIDA MARINATO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1234779, SIAPECAD nº
02044876, lotada e em exercício no(a) Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica do
Campus São Vicente, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a)
Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus São Vicente. Efeitos a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 752/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23192.000181.2025-26, resolve
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0954084, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor FELIPE FERRARI DA COSTA, SIAPE nº
3435057, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 07 de março
de 2025.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA ETECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de
2023, seção 2, pág. 01;
Nº 229 - Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 28 de fevereiro de 2025, a EMERSON RIBEIRO DA SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE
n° 152****, ocupante do cargo efetivo de Revisor de Textos, lotado na Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 230 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 117/2024 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 26
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29/01/2024, Edição: 20,
Seção: 2, Página: 22.
Art. 2º Desligar a servidora SUELY LOPES RODRIGUES, SIAPE nº 230***,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, da função de Coordenadora de
Contratos, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 231 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1606/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 19
de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/12/2023, Edição: 241,
Seção: 2, Página: 100.
Art. 2º Desligar o servidor JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA, SIAPE nº 315****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo ( CO BA R ) ,
do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, código FCC.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 232 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 223/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 16
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 19/03/2021, Edição: 53,
Seção: 2, Página: 19.
Art. 2º Desligar o servidor RICARDO ANTONIO PEREIRA VELHO, SIAPE nº
21*****, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador de
Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 233 - Art. 1° Designar a servidora FERNANDA PERALTA MARCONDES DROPPA, Siape nº
314****, ocupante do cargo efetivo de Administradora, para exercer a função de
Coordenadora de Contratos da Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-2.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 235 - Art. 1º Designar o servidor MARCELO CARDOSO SANTOS, SIAPE n.º 314****,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Gestão Acadêmica do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul - Campus Ponta Porã, código FG-1.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 236 - Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME ROSA DE ALMEIDA, SIAPE nº 330****,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Arquitetura e
Urbanismo (COBAR) do Campus Jardim do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 742, DE 1º DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016,
Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada
no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que
consta no Processo nº 23717.000176/2025-57,resolve:
Designar a servidora FRANCISLAYNE SOUZA FACUNDES, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2393470, SIAPECAD nº 02145454, lotada no(a) Campus
Ipatinga, como substituta da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Administração e
Planejamento do Campus Avançado Ipatinga, UORG-129, em seus impedimentos legais,
eventuais e temporários. Efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2025.
RAFAEL MARTINS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 252/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23791.000271/2025-68, resolve:
Encerrar, a contar de 06 de março de 2025, a requisição do servidor JAIRO DA
SILVA SANTOS, SIAPE nº 1012525, SIAPECAD nº 01795731, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do
Campus Teófilo Otoni, junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Cartório da
196ª Zona Eleitoral de Novo Cruzeiro-MG, procedida pela PORTARIA Nº 597/DGP/IFNMG,
DE 28 DE JUNHO DE 2022, publicada no DOU de 29/06/2022. Efeitos a partir da publicação
no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 253/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23393.000492/2025-29, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 07 de março de 2025, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Januária,
ocupado pelo servidor WESLLEY EUNATHAN FERNANDES LIMA, SIAPE nº 1209391,
SIAPECAD nº 02490383, Código da Vaga nº 0953929, de conformidade com o inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 1990, por ter sido nomeado para outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
PORTARIA Nº 255/PROGEP/IFNMG, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23392.000219/2025-12, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a contar de 28 de fevereiro de 2025, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, Campus Arinos,
ocupado pelo servidor BRYAN NICKSON SANTANA PINTO, SIAPE nº 1324939, SIAPECAD nº
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