DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
02490329, Código da Vaga nº 0953933, de conformidade com o inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 1990, por ter sido nomeado para outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente declaração de vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.
Art. 3º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0235/PROGEP/IFNMG, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2025, publicada no DOU de 28/02/2025.
Art. 4º Efeitos a partir da publicação no DOU.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 326, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23325.000462.2025-26,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 01-03-2025, um cargo de Analista de
Tecnologia da Informação ocupado por Rodrigo Barbosa Lira, Matrícula SIAPE nº 1871038,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.769/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003828/2025-40, resolve
Nomear o servidor RAFAEL ALVES TIZONY, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, SIAPE nº 1650895, SIAPECAD nº 01415472, lotado no(a) Campus Paranaguá,
como substituto do cargo de Diretor de Planejamento e Administração , CD - 04, do(a)
Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Paranaguá, UORG-506, em seus
impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.770/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003828/2025-40, resolve
Nomear a servidora LARISSA GARCIA NASCIMENTO CORREA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 2117814, SIAPECAD nº 01898939, lotada no(a)
Campus Paranaguá, como substituta do cargo de Diretor de Planejamento e Administração
, CD - 04, do(a) Diretoria de Planejamento e Administração do Campus Paranaguá, UORG-
506, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.771/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003205/2025-77, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LUCAS GABRIEL RIBEIRO DE SOUZA, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na)
Coordenadoria de Ensino da Diretoria Geral do Campus Colombo, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público,
homologado em 16 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na
vaga de código 954581.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.772/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003863/2025-69, resolve
Designar a servidora LORENA FALABELLA DAHER DE FREITAS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3301292, SIAPECAD nº
02403191, lotada no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01,
do(a) Coordenadoria de Ensino do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.774/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.003921/2025-54, resolve
Designar o servidor ADEMIR LUIZ DO PRADO, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1161313, SIAPECAD nº 00227343, lotado
no(a) Campus Colombo, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Inovação
e Empreendedorismo do Campus Colombo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.775/IFPR, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no
Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta
no Processo nº 23411.002527/2025-07, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE PINTO LEÃO, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no(na)
Coordenadoria de Ensino da Diretoria Geral do Campus Pitanga, com regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público,
homologado em 16 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na
vaga de código 951794.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União - DOU, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRAC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 570, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.001931.2025-31, de 1° de março de 2025, resolve:
EXONERAR, a contar de 28 de fevereiro de 2025, o servidor JOÃO MORENO
VILAS BOAS DE SOUZA SILVA, Matrícula Siape nº 2576883, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL do cargo de confiança de Diretor de Educação a Distância e Tecnologias
Educacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Avançado Natal-
Zona Leste, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 955/2022 - RE/IFRN, de 7 de
junho de 2022.
JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 91, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo
23035.000837.2025-13, de 06 de março de 2025, resolve:
I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 07 de março de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, para exercer o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa deste Campus Currais Novos.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.1730091
.Marcelo Morais de Miranda
.FG . 1
.Coordenador de Serviços Gerais e Manutenção
.Diretoria Administrativa
II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por
meio da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 29 de setembro de 2023, resolve:
Nº 95 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025, a servidora Karla Andrea
Candido da Silva, Matrícula SIAPE nº 1240556,da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio
às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Macau - NAPNE/MC - FG.1,
integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, para a qual foi designada por meio
Portaria nº 72/2022 - DG/MC/RE/IFRN, de 24 de março de 2022.Nº 86 - DESIGNAR, com efeitos
a partir desta data, a servidora Fabia Lavine de Oliveira Viana, Matrícula Siape nº 3435879, para
exercer o cargo de confiança de Coordenador de Apoio Acadêmico - FG.2, integrante da
estrutura administrativa do Campus Macau.
Nº 96 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2027, o servidor Hercules Alencar
de Medeiros, Matrícula SIAPE nº 2302097, para exercer o cargo de confiança de Coordenador
do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus Macau
- NAPNE/MC - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau.
Nº 97 - RETIFICAR a Portaria Nº 96/2025 - DG/MC/RE/IFRN, de 27 de fevereiro de 2025, que designa o
servidor Hercules Alencar de Medeiros, Matrícula SIAPE nº 2302097, para exercer o cargo de confiança
de Coordenador do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas do Campus
Macau - NAPNE/MC - FG.1, integrante da estrutura administrativa do Campus Macau, de modo que:
Onde se lê:
"[...] com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2027 [...]"
leia-se:
"[...] com efeitos a partir de 26 de fevereiro de 2025 [...]".
JERDMILER GOMES DE PAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA CFAR/IFRS Nº 75, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria
CFAR/IFRS nº 244, de 13 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FERNANDA RAQUEL BRAND, Professora de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1812772, da Coordenação do
Curso Superior de Bacharelado em Engenharia de Controle e Automação do Campus
Farroupilha, código da função FUC-01.  
PATRICK ESCALANTE FARIAS
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 64, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 141, de 23.02.2024, publicada no DOU, de 28.02.2024,resolve:  
Art. 1º DISPENSAR o servidor JOVANI ZALAMENA, Docente EBTT, Matrícula SIAPE
nº 2933966, Da função de Coordenador de Extensão do Campus Restinga, Código FG-0001.  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER