DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA
COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS
PORTARIA Nº 4.668, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.008807/2024-05, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GIRLIE ALLADO SOLCORITES, de nacionalidade
filipina, filha de Perfecto Allado e de Norma Leono, nascida em Sultan Kudarat, na
República das Filipinas, em 7 de setembro de 1976, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos
e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.669, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08485.003194/2024-97, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RAUL JOSÉ PRIETO VILERA, de nacionalidade
venezuelana, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 18 de junho de 1992,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.670, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08018.050590/2020-96, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS HUMBERTO RAMIREZ PORRAS ou
CARLOS FELIPE RAMOS, de nacionalidade colombiana, filho de Carlos Junior Ramirez e de
Luz Mery Porras, nascido em Bogotá, na República da Colômbia, em 30 de junho de 1985,
ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver
sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no
Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.671, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.008873/2024-77, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, SAMIR EGUES VANEGAS, de nacionalidade
boliviana, filho de Edgar Egues e de Maria Cristina Perrale, nascido no Estado Plurinacional
da Bolívia, em 17 de maio de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos, a partir da
execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.672, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.006019/2024-76, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CESAR ALEJANDRO SOTO HUAMAN, de
nacionalidade peruana, filho de Victor Cesar Soto ou Victor Cesar Soto Huaman e de Mabel
Nancy Huaman ou Mabel Nancy Huaman Medina, nascido na República do Peru, em 11 de
abril de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que
estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso
no Brasil pelo período de 6 (seis) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.673, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08505.002979/2024-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e §
2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE QUISPE VILLCA, de nacionalidade
boliviana, filho de Juan Quispe Colque e de Jhanet Villca Colque, nascido no Estado
Plurinacional da Bolívia, em 13 de fevereiro de 2002, ficando a efetivação da expulsão
condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo
Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos,
10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.674, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do
MM. Juiz Federal da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, no âmbito do processo judicial
nº 5124125-48.2021.4.02.5101/RJ, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo
relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade
com o Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a
fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
BABA KARIMU - RNM V493806-I, natural de Gana nascido(a) em 1º de
janeiro de 1964, filho(a) de Mpala Ajara e de Abdul Karimu, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 08460.009142/2018-64).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.675, DE 6 DE MARÇO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AGOSSOU DJOSSE IGNACE KOKOYE - V666515-I, natural de Benin, nascido
em 30 de setembro de 1987, filho de Roger Kokoye e de Therese Kileyi, residente no
estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0470354/2024);
AGOSTINHO PEDRO GASPAR - V600563-0, natural da Angola, nascido em 11
de janeiro de 1977, filho de Mendes Gaspar e de Isabel Antonio Pedro Gaspar,
residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0500928/2024);
ALBERTO EUDOSIO LOPEZ - G090833-U, natural da Argentina, nascido em 11
de setembro de 1969, filho de Amilcar Horacio Lopez e de Teofila Zacarias, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0540359/2024);
ALESSIA DELL AGNELLO - V838379-V, natural da Itália, nascida em 1 de
outubro de 1973, filha de Renato Dell Agnello e de Angela Bresciani, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0500889/2024);
ALI KHREIS - F462692-A, natural do Libano, nascido em 4 de outubro de
1984, filho de Riad Khreis e de Samira, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0284511/2022);
ALINA HRYTSENKO REGIANI - F703242-E, natural da Ucrânia, nascido(a) em
12 de agosto de 1993, filha de Oleksandr Tereshko e de Nataliia Hrysenko, residente
no Distrito Federal (Processo nº 235881.0480862/2024);
BIDANSANTA UNASAMBE - F129820-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em
20 de maio de 1975, filho de Una Sambe e de Sabado Na Pilande, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0527090/2024);
CONSTANTINO BIAC - G454531-M, natural da Guiné-Bissau, nascido em 1 de
maio de 1982, filho de Cunsa Na Roque, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0343178/2023);
CRASIMIR ADELINO RAMOS SAMBE - G326083-1, natural da Guine-Bissau,
nascido em 8 de novembro de 1994, filho de Adelino Ramos Sambe e de Julia Sa,
residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0284250/2022);
DARYIA DZMITRYEUNA YURCHANKA - F695677-X, natural da Bileorrússia,
nascida em 12 de outubro de 1990, filha de Dzmitry Anatoilevich Yurchanka e de
Aksana Viktarauna Yurchanka, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0470778/2024);
DAYLEN VIGO CALDERIN - G312345-N, natural de Cuba, nascida em 3 de
fevereiro de 1988, filha de Luis Santiago Vigo Espinosa e de Maritza Calderin Diaz,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0470562/2024);
EDMUNDO JOSE REINA COUTO - V974980-B, natural de Portugal, nascido em
31 de maio de 1980, filho de Edmundo Tavares Couto e de Maria Fernanda Assuncao
Reina
Couto,
residente
no
estado
de
Pernambuco
(Processo
nº
235881.0529615/2024);
EUDY MANUEL LARA REYES - G352502-9, natural da República Dominicana,
nascido em 15 de outubro de 1994, filho de Manuel Lara e de Maria Del Carmen
Reyes Vasquez, residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0479495/2024);
FREDDY JOSE LIZARDI ALVAREZ - F298817-J, natural da Venezuela, nascido
em 7 de março de 1989, filho de Freddy Jose Lizardi e de Beatriz Elena Alvarez Castro,
residente no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0470850/2024);
GARY ANTEZANA CAMACHO - V223989-3, natural da Bolivia, nascido em 24
de dezembro de 1971, filho de Edmundo Antezana Morales e de Maria Camacho
Camacho, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0286355/2022);
GERMANITTE CADICHON CENAFILS - G039449-M, natural do Haiti, nascida
em 4 de setembro de 1973, filha de Octel Cenafils e de Gislaine Mard, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0516064/2024);
ILEANA ROSA LLANES DAMAS - V972795-G, natural de Cuba, nascida em 1
de dezembro de 1968, filha de Cayo orestes Llanes Perez e de Migdalia Olimpia Damas
Dias, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0534448/2024);
JOSEPH MONTISSOL - V699423-R, natural do Haiti, nascido em 12 de março
de 1980, filho de Lodius Montissol e de Sainfirine Mettelus, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0495770/2024);
KAMILLA KIIAMOVA - F724793-Y, natural da Rússia, nascida em 4 de maio
de 1993, filha de Nail Kiiamov e de Elvira Kiiamova, residente no estado do Ceará
(Processo nº 235881.0558163/2024);
KINGSLEY ARINZE NWAFOR - G231619-C, natural da Nigeria, nascido em 19
de fevereiro de 1987, filho de Cyril Nwafor e de Virginia Nwafor, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0312935/2022);
LESLY ISRAEL - G246478-A, natural de Haiti, nascido em 9 de maio de 1992,
filho de Izane Israel e de Edith Menard, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0312831/2022);
LUIS FELIPE RODRIGUEZ CABAL - V806250-D, natural da Colômbia, nascido
em 4 de setembro de 1983, filho de Luis Gentil Rodriguez Uruena e de Rosa Enith
Cabal
Tigreros,
residente
no
Estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0357634/2023);
MARIANNE COLETTE LOROLE - V651063-L, natural da França, nascida em 8
de outubro de 1980, filha de Michel Christian Lorole e de Paquerette Marie Secret,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0540891/2024);
MARTHA ENE WILLIAMS - Y264486-D, natural da Nigeria, nascida em 30 de
abril de 1972, filha de Ene Williams e de Cecilia Ene Williams, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0314641/2022);
MBOSO SAMBISA - F618343-L, natural da Angola, nascido em 11 de
novembro de 1974, filho de Mboso Sambisa e de Lufutu Nsaku, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0523002/2024);
MOR SALL - F135912-9, natural do Senegal, nascido em 10 de março de
1989, filho de Gora Sall e de Ndeye Mbaye, residente no estado do Paraná (Processo
nº 235881.0503130/2024);
OSWALDO SANTOS BAQUERO - V678116-G, natural da Colômbia, nascido em
21 de abril de 1984, filho de Patricia Baquero Mendoza, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0335606/2023);
PAUL MARTIN HAPPEL - RNM V147643-E, natural dos Estados Unidos,
nascido em 19 de novembro de 1993, filho de Shirley Ann Happel, residente no estado
do Paraná (Processo nº 235881.0542019/2024);
RAFAEL ANTONIO LOTTI LEYVA - V958521-Z, natural de Cuba, nascido em 21
de janeiro de 1978, filho de Rafael Antonio Lotti Quesada e de Martha Leyva Elias,
residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0540567/2024);
RAMEZ ISMAIL DIAB - V592030-E, natural do Líbano, nascido em 20 de
novembro de 1980, filho de Ismail Diab e de Khadijeh Farhat, residente no Estado de
Goiás (Processo nº 235881.0312515/2022);
ROBERTO QUATTRINI - G054396-U, natural da Itália, nascido em 15 de
fevereiro de 1969, filho de Antonio Quattrini e de Claudia Riccardi, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0312362/2022);
ROBERTO SCIAMOTTI - V713416-L, natural da Itália, nascido em 6 de
dezembro de 1969, filho de Silvano Sciamotti e de Agata Cristini, residente no estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0533346/2024);
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