DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA
DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHO Nº 573, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.007854/2025-79. Interessados: Ventos de Santa Sabina
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo
Antônio 06. Unidades Geradoras: UG8, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro
do Chapéu e Várzea Nova, no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo)
consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 574, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo
nº:
48500.007957/2025-39.
Interessados:
Conceito
Agricola
Representacoes e Comercio de Produtos Agropecuarios Ltda. Modalidade: Operação em
teste. Usina: UFV Conceito Rio Verde. Unidades Geradoras: UG3 e UG4, de 40,00 kW cada
e UG1 e UG2, de 60,00 kW cada. Localização: Município de Rio Verde, no estado de
Goiás.A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 575, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.007817/2025-61. Interessados: ALBIOMA CODORA ENERGIA
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Codora. Unidades Geradoras: UG2, de
23.000,00 kW e UG3, de 27.000,00 kW. Localização: Município de Goianésia, no estado de
Goiás. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
DESPACHO Nº 576, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Processo nº: 48500.007460/2025-11. Interessados: Dacolônia Alimentos
Naturais
Ltda.
Modalidade:
Operação comercial.
Usina:
UFV
Dacolonia.
Unidades
Geradoras: UG1, de 600,00 kW. Localização: Município de Santo Antônio da Patrulha, no
estado de Rio Grande do Sul.A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e
estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br.
LUIZ GUSTAVO NASCENTES BAENA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 558, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº: 48500.906550/2009-74. Interessados: Cooperativa de Eletrificação
Rural da Região de Promissão - Cerpro, suprida, CNPJ nº 44.560.381/0001-39, e a
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, supridora, CNPJ nº 33.050.196/0001-88.
Decisão: homologar o Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de
Energia com Agente Supridor - CCESUP identificado como CCE nº 57380/OCCA. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
D ES P AC H O
Relação nº 22/2025
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
844.008/1995-MINERACAO COSTA DOURADA LTDA-Água Mineral
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-OF. N°7170/2025/SEOUFI-
AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
860.046/2018-ALYA CONSTRUTORA S/A- AI N°7371/2022
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
860.015/1981-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - Publicado
DOU de 30/01/2025, Relação n° 10/2025, Seção I, pág. - " ...onde se lê: Prorrogação
inicio de lavra prazo 02(dois) anos...) "...Leia-se: Prorrogação inicio de lavra prazo
03(três) anos...)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
860.171/2018-GIOVANNI TADEU GIOIA - Publicado DOU de 29/11/2024,
Relação n° 192, Seção I, pág. - Onde se lê: "... no Município de Campinorte/GO..." Leia-
se: "... no Município de Caldazinha/GO..."
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 29/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
861.297/2021-BRUNO CARVALHO FONSECA PEREIRA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°4/2022
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
861.342/2021-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.427/2021-HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS-OF. N°3506/2025
861.296/2021-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-OF. N°3507/2025
860.974/2021-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-OF. N°3505/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.325/2013-WELSON ALBUQUERQUE RIBEIRO BORGES-OF. N°6466/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.420/2014-AGUA MINA PURA LTDA-OF. N°5282/2025
860.830/2011-BRASIL MINERIOS S/A-OF. N°6710/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
861.224/2024-COOPERATIVA
DE
GARIMPEIROS
E
MINERADORES
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 861.019/2024
Titular: PORTECAL N.S.A INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 5820/2025
Processo nº: 861.192/2022
Titular: CLAUDIO CARVALHO MACHADO
Ofício nº: 4393/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
861.415/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.596/2017-VALQUIRIA FABRICIA BARCELOS VELASCO- Registro de Licença N°
104/2017 - Vencimento em 26/12/2025
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 33/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
861.563/2024-MUNICIPIO DE RUBIATABA- Registro de Extração N°32/2025 de
4(quatro) anos
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1742/2025-860.111/2021-CRISTIANA GUIMARÃES CAMPOS-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 78/2025, de 6 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
861.368/2015 - Titular: MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): ARAPORÃ/MG, ITUMBIARA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 20/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
868.108/2004-MINERADORA RIO VERDE LTDA-
Registro de Licença N°
32/2005-23º
DS-
Cessionario:868167/2024-MINERPAN
EMPRESA
DE
RECURSOS
MINERAIS EIRELI- CNPJ 09.134.249/0001- 64
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
868.007/2016-R. Z. VASCONCELLOS EIRELI-OF. N°6564/2025/SEOUT-MS/ANM-
60 (SESSENTA) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
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