DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 868.082/2024
Titular: PAULO ROBERTO ROCHA DA COSTA
Ofício nº: 6698/2025/SEOUT-MS/ANM
Processo nº: 868.074/2024
Titular: CASCALHEIRA ESMERALDA LTDA
Ofício nº: 7007/2025/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.336/2021-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 6 5 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
868.337/2021-OMNI
MINERACAO
&
CONSULTORIA
LTDA-OF.
N ° 6 5 8 7 / 2 0 2 5 / S EO U T - M S / A N M
REINAN BISPO SOBRAL
Gerente
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 123/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 77/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
830.320/2020 - Titular: MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS LTDA - Substância(s):
AREIA - Município(s): MONTE BELO/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 75/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
830.205/2003 - Titular: RSV BOA ESPERANÇA LTDA ME - Substância(s): AREIA - Município(s):
SERITINGA/MG, SERRANOS/MG
Portaria de Lavra ANM nº: 76/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
831.665/2016 - Titular: MINERAÇÃO JÚPITER LTDA. - Substância(s): QUARTZITO -
Município(s): AUGUSTO DE LIMA/MG, DIAMANTINA/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
832.688/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°79/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
832.070/2021 - MINERACAO BS STONE LTDA - DURANDÉ/MG - Guia n° 86/2025
- GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Rocha Ornamental) - Volume(s):
16.000 toneladas/ano
832.268/2022 - VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI - OLHOS-D'ÁGUA/MG - Guia
n° 79/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Joalheria)
- Volume(s): 50.000 toneladas/ano
832.169/2022 - MINERACAO MATA PORCOS LTDA - SPE - ITABIRITO/MG - Guia
n° 87/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial)
- Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.800/2007 - MINERACAO ITA SANTA LTDA - BRUMADINHO/MG - Guia n°
92/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GNAISSE (uso: agregado como BRITA)
- Volume(s): 30.000 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.370/2014-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Fosfato-Fortaleza de Minas, Jacuí e São Sebastião do Paraíso/MG
832.369/2014-H2 ADVISORS CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCI-
Fosfato-Fortaleza de Minas/MG
830.289/2018-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-Gnaisse-
Nazareno/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
832.878/2021-MARCIO BATISTA ANDRADE-AI N°335/2025/GER-MG/UAPM-MG.-
(Processo Cobrança 48054.930358/2025-26)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.414/2020-MINERADORA TOPAZIO LTDA-OF. N°7477/2025/UAPM-MG/ANM
830.557/2023-MARS MINES BRASIL LTDA-OF. N°7578/2025/DIFIP-MG/ANM.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.220/2008-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA- Área de 1.222,52 ha para 150,95
ha-Areia e Cascalho (construção civil), Ágata (artesanato mineral) e Diamante-
Itapagipe/Paulo de Faria/Riolândia/MG/SP/SP
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA-ALVARÁ N°117/2023
830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2734/2023
830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA-ALVARÁ N°2733/2023
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA- AI N°340/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930367/2025-17)
830.446/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- AI N°345/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930372/2025-20)
830.445/2023-RILDO MENDES DE ALMEIDA- AI N°344/2025/DIFIP-MG/ANM -
(Processo Referência:48054.930371/2025-85)
832.758/2021-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- AI N°343/2025/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930370/2025-31)
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
832.758/2021-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1845/2022
831.369/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°450/2021
831.381/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°6483/2021
831.388/2020-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°1602/2021
830.691/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5118/2021
830.699/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5121/2021
830.698/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5120/2021
830.737/2021-RBM CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5569/2021
832.746/2021-VALE S.A.-ALVARÁ N°3.114/2022
830.003/2022-IAMGOLD
BRASIL
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°3.851/2022
830.531/2018-IAMGOLD
BRASIL
PROSPECCAO
MINERAL
LTDA-ALVARÁ
N°3.100/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.008/2021-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
831.019/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
831.026/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
831.183/2022-EXPLOGRAN EXPLOSIVOS LTDA
831.030/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRAO
831.844/2021-MVP BRASIL PEDRAS ESPECIAIS LTDA
832.476/2021-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.804/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA
831.814/2021-MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.000/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8775/2023
832.385/2023-FOXFIRE METALS LTDA -Alvará N°8702/2023
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
803.272/1977-MINERAÇÃO
CURIMBABA
LTDA-OF.
N°6987/2025/UAPC-
MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.313/1998-MOSAICO
SÃO
TOMÉ
LTDA
ME-OF.
N°6563/2025/UAPC-
MG/ANM
830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°7059/2025/DIFIL-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-ÁGUA
MINERAL.
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.954/2016-ECOMINING AMERICA LTDA
830.133/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de
lavra(2244)
831.578/2007-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.491/2007-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6264/2025/UAPC-MG/ANM
830.007/2002-EMPRESA
DE
MINERAÇÃO
OURO
NOVO
LTDA.-OF.
N°4807/2025/UAPC-MG/ANM
832.085/2024-PORTO
DE
AREIA
SANTA
RITA
DE
CASSIA
LTDA-OF.
N°4117/2025/UAPC-MG/ANM
832.267/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°6168/2025/UAPC-MG/ANM
830.987/2020-SGL MINERACAO LTDA-OF. N°6912/2025/UAPC-MG/ANM
831.310/2011-CERAMICA
SANTA
MARIA
LTDA-OF.
N°5568/2025/UAPC-
MG/ANM
830.793/2015-MOSAICO
SÃO
TOMÉ
LTDA
ME-OF.
N°5710/2025/UAPC-
MG/ANM
830.515/2017-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-OF. N°7124/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.427/1983-VALE S.A.-OF. N°7114/2025/DIOUT-MG/ANM
833.356/2007-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°7041/2025/DIOUT-MG/ANM
831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF.
N°7025/2025/DIOUT-MG/ANM
831.236/2006-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°6779/2025/DIOUT-MG/ANM
831.921/2015-SOUZA & SANTOS MINERACAO LTDA-OF. N°6736/2025/DIOUT-
MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
831.764/2024-MINERACAO CARAI LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
831.970/2023-FOXFIRE METALS LTDA
831.968/2023-FOXFIRE METALS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.938/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-OF.
N°7586/2025/DIFIP-MG/ANM.
832.944/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-OF.
N°7587/2025/DIFIP-MG/ANM.
832.949/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-OF.
N°7588/2025/DIFIP-MG/ANM.
832.950/2015-BAHMEX
SUL
CONSULTORIA
EM
MINERACAO
LTDA-OF.
N°7589/2025/DIFIP-MG/ANM.
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
830.633/2015-GABRIEL FELIPE GOMES
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução
ANM 157/2024(2786)
005.839/1949-IRMAOS RAFFAELLI MINERADORA LTDA- Decisão nº 256 / 2025 -
Decisão da Classificação - FONTE SÃO CLEMENTE I - Concessionária: Irmãos Raffaelli
Mineradora Ltda. CNPJ: 25.470.444/0001-11. Arrendatária: Mineradora Serrana Ltda. CNPJ:
00.388.425/0001-10. Decreto de Lavra Nº 30576 - DOU 23/02/1952. Local da fonte: Rua
Silviano Brandão 30 Centro 37590-000 Jacutinga MG . Características físico-químicas:pH a 25
°C: 6,70 - Temperatura da água na fonte: 22,8°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 113,8 µS/cm
- Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 100,25 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e
760 mmHg: 8,85 Maches. Composição química (mg/L): [Bicarbonato: 53,67 - Silício Total:
20,257* - Cálcio: 9,157 - Sódio: 5,999 - Nitrato: 5,22 - Magnésio: 3,913 - Cloreto: 3,65 - Potássio:
1,500 - Sulfato: 0,29 - Fosfato: 0,11 - Estrôncio: 0,096 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,041* - Brometo:
0,01*. Boletim
nº 061R/LAMIN/2023 de
28/04/2023. Classificação:
ÁGUA MINERAL
FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos
elementos em todos os rótulos da fonte.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.288/2016-BP EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. N°7664/2025/DIOUT-MG/ANM
830.726/1983-MINERADORA SUCURI LTDA-OF. N°7660/2025/DIOUT-MG/ANM
830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF.
N°7650/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.263/2012-MTRANSMINAS
MINERACOES
LTDA-OF.
N°7681/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.295/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°7675/2025/DIOUT-MG/ANM
831.617/2023-COMERCIO DE AREIA RIO SAPUCAI LTDA-OF. N°7662/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.060/2014-GRANITO'S LITORAL LTDA-OF. N°7659/2025/DIOUT-MG/ANM
830.356/2018-BFX ENGENHARIA LTDA-OF. N°7530/2025/DIOUT-MG/ANM
831.500/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°7644/2025/DIOUT-MG/ANM
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