DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025030700129
129
Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
826.234/2019-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7516/2025
826.234/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7535/2025
826.326/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7537/2025
826.334/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7541/2025
826.233/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7544/2025
826.246/2018-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7550/2025
826.320/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7551/2025
826.317/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7554/2025
826.319/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°7584/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra ANM(2199)
826.265/2010-DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- Portaria de
lavra 326/2012- Cessionário:Calcário Guapirama Ltda- CNPJ 10.965.623/0001- 52
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA. ME-
argila
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
826.267/1999-OURO GRANDE EXTRAÇÃO DE ARGILA E AREIA LTDA. ME-
areia
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA- Cessionário:Calcário Guapirama
Ltda- CPF ou CNPJ 10.965.623/0001-52.- Alvará n°1335/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.540/2021-KLABIN S.A.-OF. N°7183/2025
826.259/2023-KLABIN S.A.-OF. N°7190/2025
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 35/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
826.197/1999-MINERACAO ROGALSKI LTDA- DOU de 23/10/2015
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
848.215/2016-F. G. MINERACAO LTDA- DOU de 19/03/2024
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 133, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº
48610.204596/2025-20, resolve:
autorizar
a
empresa MIDAS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 10.468.322/0001-13, a exercer a atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 134, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e o que consta no processo
48610.204489/2025-00. resolve: Autorizar a empresa TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS
LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP nº 59, de 29 de janeiro de 2024.
. .CNPJ
. .00.472.805/0001-38
.00.472.805/0003-08
.00.472.805/0016-14
. .00.472.805/0021-81
.00.472.805/0023-43
.00.472.805/0024-24
. .00.472.805/0025-05
.00.472.805/0028-58
.00.472.805/0029-39
. .00.472.805/0030-72
.00.472.805/0033-15
.00.472.805/0040-44
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 135, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.228978/2024-68, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO BAHIA DE ASFA LT O S
LTDA, CNPJ nº 54.360.341/0001-05, a operar a instalação de distribuição de asfaltos
localizada a Avenida Banco do Nordeste s/nº, CIS, Feira de Santana/BA, 44010-665
[Coordenadas
Geográficas
Aproximadas
(Latitude,
Longitude):
-12:17:27,490;
-
38:57:58,140 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 34,50 m³.
. .TQ
.L x H (m)
.Comprimento
(m)
.Capacidade (m³)
.Classe
.Tipo
. .1
.2,63 x 2,12
.6,80
.34,50
.IIIB
.Horizontal retangular aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 136, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 933, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.228978/2024-68, resolve: autorizar a empresa COMÉRCIO BAHIA DE AS FA LT O S
LTDA, CNPJ nº 54.360.341/0001-05, a exercer a atividade de distribuição de asfaltos.
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 137, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.227531/2024-71, resolve: autorizar a empresa USIQUÍMICA DO BRASIL LTDA,
CNPJ nº 60.755.519/0001-01, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes
acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo como empresas
contratadas a INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ 77.575.330/0004-82,
com a produção contratada de 1.500 m³/mês, e a GULF OIL DO BRASIL LTDA. - CNPJ
46.249.531/0002-02, com a produção contratada de 1.129 m³/mês. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 469, de 13 de agosto de 2024.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 297, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 05 de outubro de 2023, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPCE0449457
.FRANCISCO G. L. CARVALHO & JUNIOR G. CORDEIRO
LT DA
.59.066.473/0001-34
.48610.205604/2025-55
. .GLPSC0449449
.GAS ROSA LTDA
.59.472.624/0001-54
.48610.204802/2025-00
. .GLPMG0449443
.KBLIN DO GAS LTDA
.53.320.931/0001-33
.48610.205562/2025-52
. .GLPRJ0449460
.MILENIO COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS E AGUA
LT DA
.39.971.295/0001-89
.48610.205613/2025-46
. .GLPRJ0449441
.NA CARA DO GOL BACAXA LTDA
.57.645.433/0001-11
.48610.205446/2025-33
. .GLPMG0449439
.PEDRO COMERCIO DE GAS LTDA
.49.554.724/0002-57
.48610.203688/2025-92
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 298, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0249205
.ABASTECEDORA MONDADORI LTDA
.06.780.432/0002-20
.48610.205668/2025-56
.
.PR/SP0249199
.AUTO POSTO ACACIA II LTDA
.58.900.219/0001-27
.48610.205558/2025-94
.
.PR/SP0249212
.AUTO POSTO EUCLIDES LTDA
.57.332.515/0001-06
.48610.205561/2025-16
.
.PR/SP0249214
.CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS GALO LTDA
.39.531.134/0001-74
.48610.232099/2024-31
.
.PR/CE0249204
.EURO PETROLEO LTDA
.58.147.011/0001-89
.48610.202908/2025-61
.
.PR/GO0249211
.FERREIRA MATIAS COMBUSTIVEIS IV LTDA
.58.032.633/0001-61
.48610.205352/2025-64
.
.PR/PR0249206
.GT2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.55.757.697/0001-31
.48610.205663/2025-23
.
.PR/PB0249202
.POSTO ALTERNATIVA DE COMBUSTIVEL E SERVICO LTDA
.11.372.084/0030-45
.48610.205650/2025-54
.
.PR/MA0249203
.POSTO DEUS FIEL LTDA
.48.560.641/0001-27
.48610.204258/2025-98
.
.PR/RN0249201
.POSTO OLINDA LTDA
.40.756.983/0007-09
.48610.205654/2025-32
.
.PR/PB0249215
.SUPREMA COMBUSTIVEIS LTDA
.52.045.153/0001-59
.48610.205530/2025-57
.
.PR/CE0249213
.ULTRA
IPIRANGA
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEL
E
DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
.54.671.197/0001-10
.48610.200905/2025-92
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 300, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.204404/2025-85, torna
público o cancelamento das autorizações SDL-ANP nº 385, de 3 de junho de 2020, e da
filial que foi incluída por meio do Despacho SDL-ANP Nº 332, de 14 de março de 2022, por
requerimento do agente autorizado GÁS BRIDGE COMERCIALIZADORA S.A., CNPJ nº
33.458.723/0001-98 e 33.458.723/0002-79, para o exercício da atividade de agente de
comércio exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 301, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
à empresa AUTO POSTO DOMINGOS - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ
nº 05.901.688/0001-02, conforme Processo Judicial nº 1016564-80.2025.4.01.3400.
BRUNO VALLE DE MOURA
Fechar