DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 ao Contrato SAIC 20500.20/0041-3; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO LTDA (CNPJ:
27.120.416/0001-08); Objeto: O presente Termo tem por objeto a alteração da Cláusula
Sexta; Valor Global: R$ 1.159.500,00; Vigência: até 25/10/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 07/03/2025; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA -
Chefe-Geral
Interino,
ADRIANA
CARLA SANCHES
FAÇANHA
-
Chefe
Adjunta
da
Administração, ambos pela Embrapa e EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO, representante
legal da empresa contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.25/0009-7; Partes: Embrapa Instrumentação e
OMC Group Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações
confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na
comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 06/03/2030; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 06/03/2025. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos
Pereira (Embrapa), Marcio Silveira Campos (OMC).
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
DESKTOP DELL, valor R$ 12.430,00. Termo FAPED 261/2024
Data da assinatura: 18.02.2025
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa
custeado por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados:
NOTEBOOK ASUS VIVOBOOK (4 unidades), valor R$ 7.930,00 cada. Total R$ 31.720,00.
Termo FAPED 276/2024. Data da assinatura: 20.02.2025
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - FAPED
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Termo de Entrega de Bem Patrimonial
Objeto: Transferência de bens móveis adquiridos com recurso de projeto de pesquisa custeado
por Fundação de Apoio. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Meio Ambiente, CNPJ: 00.348.003/0105-07. Bens doados: Plataforma completa do
Trator TS254G - HUSQVARNA, valor R$ 11.980,00. Termo FAPED 312/2024. Data da assinatura:
20.02.2025
Signatários: Ana Paula Contador Packer, Chefe Geral
Margarete Esteves Nunes Crippa, Chefe Adjunta de Administração - Embrapa Meio Ambiente
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo - FAPED
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: Embrapa Pantanal; Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul (Imasul), com a interveniência da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente,
Desenvolvimento, Ciência,
Tecnologia e
Inovação (Semadesc);
Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Fundação Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul (UEMS); Fundação Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e;
Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: o presente Termo tem por objeto
estabelecer parceria entre Imasul, Semadesc, Embrapa Pantanal, UFMS, UEMS, UFGD e UEM,
para a execução do projeto Estado da arte do Dourado - Salminus brasiliensis em Mato Grosso
do Sul. Valor: O presente Termo de Cooperação não envolve transferência de recursos
financeiros ou patrimoniais entre as partes, sendo que parcerias especificas poderão ser
formalizadas de acordo com a natureza jurídica de cada signatário, observando suas atribuições
na consecução do objeto. Data da assinatura: 28/02/2025. Signatários: Suzana Maria de Salis e
Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; André Borges Barros de Araújo, pelo Imasul;
Jaime Elias Verruck, pela Semadesc; Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS; Laércio
Alves de Carvalho, pela UEMS; Jones Dari Goetterd, pela UFGD; Leandro Vanalli, pela UEM.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
UASG 135012
A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
90013/2025 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de MATERIAIS de
EMBALAGENS. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428
Km
152
S/n 
Zona
Rural
CEP
56.334-899,
Zona
Rural 
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às
09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão
disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone
(87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000394/2025-72.
LUCIA HELENA PIDEDADE KIILL
Chefe-Geral Interina
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, e a Bioceres Crops do Brasil Ltda.; Objeto: estudar uma possível parceria em projetos
de cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de
assinatura: 24/02/2025; Vigência: 24/02/2030; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno -
Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja;
e José Augusto Roque - Administrador e Representante Legal, pela Bioceres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços SAIC nº 20900.25/0003-4-1;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa
e ao Desenvolvimento - FAPED e a BAYER S/A.; Objeto: alterar a Razão Social e o CNPJ da
Contratante do Contrato ora aditado, de BAYER S/A. para MONSANTO DO BRASIL LT DA ;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 06/03/2025; Vigência:
31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes
Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, ambos pela Embrapa Soja; Robert
Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED; e Geraldo Ubirajara Berger e Márcia Ometto de
Mello Alves Jose - Procuradores da Bayer S/A e da Monsanto do Brasil Ltda.
EMBRAPA SOLOS
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Acordo de Confidencialidade; SAIC no 25100.25/0011-4; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e L'oreal Brasil Pesquisa e Inovacao
LTDA.; Objeto: Formalizar a confidencialidade na troca de informações entre as Partes
visando a formalização de futuras parceiras em PD&I; Vigência: 07/03/2027; Data
Assinatura: 07/03/2025; Signatário: Daniel Vidal Perez e Ana Paula Dias Turetta pela
EMBRAPA; Jean Marc Michel Gyr Ascione pela L'Oréal Pesquisa e Inovação LTDA.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Especie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº017-25; Processo nº
21173.000127/2025-83. Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (20.320.503/0001-
51)
e Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária (00.348.003/0025-98).
Objeto:
transferência para a Embrapa de bem patrimonial adquirido pela FUNARBE. Valor:
R$1.690,00. Vigência: Indeterminada. Assinatura:05/03/2025. Signatários: João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe-Adjunto de Administração) pela
Embrapa e Rodrigo Gava (Diretor-Presidente) pela FUNARBE.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 1/2025/COLIC/STU-MAC/CBTU
OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE MACEIO - STU-MAC torna
publico a quantos possam interessar que o Pregao Eletronico em epigrafe, que tem como
objeto FORNECIMENTO DE GASES INDUSTRIAIS COMPRIMIDOS EM CILINDROS (OXIGEN I O,
ACETILENO E NITROGENIO) DA STU/MAC, ocorrera no dia 21/03/2025 as 10h no site
www.gov.br/compras.
Maceio, 7 de marco de 2025.
CARLOS JORGE FERREIRA CAVALCANTE
Superintendente Regional II de Maceio
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 405/2024
A TRENSURB informa que em 28/03/2025, ás 09:30h abrirá as propostas da
licitação em epígrafe, em modo disputa aberto, do tipo maior desconto. Objeto: Recuperação
da infraestrutura de cabos de sinalização da via férrea da Trensurb. Recebimento das propostas
até às 09h29min. da mesma data no sítio www.licitaçoes-e.com.br. Informações (51)3363-
8239. Proc. 0612/2024-79.
ANDRESSA DOS SANTOS MEDEIROS SOARES
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 10040/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com
o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de
30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da
Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda.
Processo: 01250.050686/2019-19
CQB: 349/12
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pela Dechra Brasil Produtos Veterinários Ltda.,
André Luis Nascimento Paleari, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração
da CIBio, Ato de Nomeação da CIBio, de 13/11/2024, foi emitido pelo Responsável
Legal da instituição para a destituição de Andressa Cristina Ziegemann Seidel e a
inclusão de Flavia Megumi Miyabe. A composição proposta consta dos seguintes
especialistas: Vera Lúcia Fernandes (Presidente), Ana Paula Queiroz Mello, Edsel Alves
Beuttemmuller, Flavia Megumi Miyabe, Luana de Almeida Freitas, Marilene Nuss
Rangel.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir
as
atividades
de
biossegurança contidas
no
Certificado
de
Qualidade
de
Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar
sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações
complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão
- 
FALA.BR, 
no
site 
do 
Ministério 
da 
Ciência,
Tecnologia 
e 
Inovações:
https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio

                            

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