DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A -
Grupos
Emergentes (Prorrogação).
As
propostas
aprovadas encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/9865963254016635
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5931817135330102
Em 7 de março de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Felipe Piana Vendramell Ferreira, processo:
404719/2023-6 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de
Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal de Uberlândia - UFU para a
Universidade Estadual de Maringá - UEM , DATA DA FIRMATURA: 07/03/2025 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/0408820183424350
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação
internacional
(Prorrogação).
As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
link:
http://resultado.cnpq.br/1031448960874397
Em 7 de março de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Paloma Graziele Bittencourt da Silva, CPF:
***.322.388-**,
ex-bolsista, processo
SEI
01300.005531/2024-52.
processo PICC
nº
200334/2022-0 - SWE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações
que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de
estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação
Internacional em CT&I, CPF: ***.824.057-** e Paloma Graziele Bittencourt da Silva - ex-
bolsista, CPF: ***.322.388-**.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E
ES T AT A L
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e EMISSORAS RIOGRANDENSES LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Emissoras Riograndenses Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas
Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Pelotas/RS. (Processo nº 53000.017823/2014-44).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Jorge Luís Ferreira Malhão - Sócio
Administrador da Emissoras Riograndenses Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO ALVORADA LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de
Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Alvorada Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em
Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na
localidade de Zé Doca/MA. (Processo nº 53900.027839/2014-11).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2025. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE
FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Remi Abreu Trinta - Sócio Administrador
da Rádio Alvorada Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2021 - UASG 413002
Nº
Processo:
53504.000142/2021-03.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVI CO S
TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato original cujo objeto é a
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, na Gerência Regional da Anatel no Estado de
São Paulo, em razão do descumprimento de obrigações estabelecidas em Cláusulas
Contratuais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
26/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413010
Número do Contrato: 227/2024.
Nº Processo: 53563.000088/2025-17.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado:
34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato n°
227/2024, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção e atendimento
ao público (bilíngue: português e Libras - Língua Brasileira de Sinais), em atendimento às
necessidades da unidade operacional da anatel no estado do rio grande do norte (uo09.1),
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de
01/01/2025, devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho CCT 2025 nº
RN000009/2025, conforme a Planilha de Custos Analisada - Repac 2025 (SEI nº 13353107)..
Vigência: 18/12/2024 a 18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 286.787,40.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/25 CS
Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas - viseira manual -
modelo 2 - Tamanhos 56, 58, 60, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1062685.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2025 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº. 56147247/2025 - Objeto: Cessão Gratuita de Uso
de Imóvel aos Correios - Contratado: Município de Carrancas/MG - Valor Global: Sem ônus
- Data da Assinatura:28/02/2025 - Vigência:31/01/2025 a 31/12/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de imóvel Nº 3/2010 (AC Shopping Uberaba) - objeto:
alteração das cláusulas quinta e sexta do contrato de locação. O prazo da locação é de 6
meses. Prazo de locação será contado a partir de 01/03/2025 a 31/08/2025. O aluguel
mensal, a partir do novo período contratual, será de R$ 14.952, 58. O valor do "aluguel
mensal mínimo" será reajustado anualmente pelo IGP-DI (Índice geral de preços -
disponibilidade interna), da Fundação Getúlio Vargas, tomando por base o índice do mês
anterior ao mês do reajuste. Permanecendo sem alterações as demais cláusulas
contratuais. Contratados: Consórcio Empreendedor do Shopping Uberaba, representado
pela Alqia Administração de Centros Comerciais Limitada. Assinatura: 28/02/2025. Oriundo
da Dispensa de Licitação Nº. 10000061/2010, SEI: 53123.060647/2023-65.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Franquia Postal Nº 9912269021, celebrado entre a EMP R ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS e a EMPRESA AGÊNCIA FRANQUEADA SANTA
ROSA LTDA., CNPJ 06.173.536/0001-95. A rescisão é decorrente da solicitação voluntária da
franqueada. Data de vigência: 03/03/2025.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 SE/SPI
Aquisição de radiocomunicadores portáteis, livres de utilização de licença junto
à Anatel, para utilização em Unidades Operacionais, por meio do Sistema de Registro de
Preços
-
ID
1064561.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 21/03/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº: 73/2025; Data da assinatura: 03/03/2025; Nome da convenente:
Prefeitura Municipal de Teixeira Soares; Nome da Agência de Correios Comunitária:
Guaraúna; Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Guaraúna, pertencente ao Município de
Teixeira Soares, através de Agência de Correios Comunitária-AGC Guaraúna. Recursos
Financeiros: aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 17.043,48, anualmente;
totalizando em cinco anos aplicação de recursos financeiros no montante de R$
85.217,40; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Portaria nº 2.729, de 28 de maio
de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro
de 2016.
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