DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23063.002179/2023-03.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de
48 (quarenta e oito) meses na forma do artigo 57 da lei 8.666, de 21 de julho de 1993.
Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026.Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 270.126,00.Data
de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23063.005699/2023-60.
Pregão. Nº 90041/2024. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA.
Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT.
Objeto: Correção material no item 2.1 do contrato nº 07/2025. Onde se lê "o prazo de
vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses...", leia-se "o prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses...".. Vigência: 13/02/2025 a 13/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 23.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
12-21, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 55.625,46. Leia-se: Valor Total: R$
556.254,60.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153010
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23063.001779/2020-11.
Contratante: 
CENTRO
FED.DE 
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA 
FONSECA.
Contratado:
11.406.882/0001-06 - CONSTRUTORA TERRA BRANCA LTDA. Objeto: O valor mensal do
contrato n° 07/2021 fica reajustado para R$ 47.444,65 (quarenta e sete mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), com efeitos financeiros incidentes
a partir da data-base de 01/07/2024 mediante repactuação subsidiada pela demonstração
analítica 
da 
variação
dos 
custos 
já 
autuada 
no
processo 
administrativo 
n°
23063.001779/2020-11. Vigência: 24/07/2021 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 569.335,80. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153010
Nº Processo: 23063000957202583. Objeto: Serviços higienização, limpeza e
desinfecção de reservatórios de água para consumo humano e coleta de amostra para
emissão de laudo de potabilidade, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/03/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO GOULART NOVAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 153010-15244-2024NE000095
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153015
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23062.012558/2022-22.
Contratante: CENTRO
FEDERAL DE
EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MG.
Contratado:
11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento contratual tem como objeto a correção de erro material da
descrição da cláusula primeira do 4º termo aditivo ao contrato nº 032/2022. Desta forma,
o texto da cláusula primeira - objeto passa a ser: "1.1.1. Acrescentar 1,64 % do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
86.836,44 (oitenta e seis mil e oitocentos e trinta eseis reais e quarenta e quatro
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
1.1.2.alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. 1.2. O montante total de
acréscimo do contrato é de 17,29 % . E o total de supressões desse contrato é de 10,03%.
". Vigência: 03/01/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.205.617,84.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000468/2025-90.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio
pedro ii, assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos
saudáveis como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a
cultura local e o meio ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$
1.644.053,70. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000485/2025-27.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 01.920.177/0001-79 - COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,
estocáveis destinados a elaboração de refeições para os alunos do colégio pedro ii,
assegurando uma alimentação balanceada - considerando crianças e adultos saudáveis
como referência - e em condições higiênico-sanitárias adequadas, respeitando a cultura
local e o meio ambiente, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2026. Valor Total: R$ 1.004.772,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.000052/2025-71.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 17.774.419/0001-01 - W I N S MARQUES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E
SERVICOS. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para manutenção
preventiva e corretiva e serviços correlatos, incluídas instalações e desinstalações, nos
aparelhos de ar-condicionado, com assistência técnica e eventual fornecimento de peças,
materiais, insumos, componentes de equipamentos e ferramentas necessárias para o bom
funcionamento dos sistemas de ar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Valor Total: R$
799.986,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: André de Sousa
Aguiar. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso
I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 06/03/2025. Data de Assinatura do Contrato
Principal: 08/08/2024. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela
Contratante e, contratado, André de Souza Aguiar, processo nº 23842.004438/2024-36.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 06 de março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 43/2021. Nº Processo: 23041.037465/2021-78.
Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Registrar a
prorrogação do
prazo de
vigência do
contrato nº
43/2021/Reitoria/Ifal; a repactuação dos valores do Contrato nº 43/2021-Reitoria, em
virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria, cuja data-base
é o dia 01 de janeiro de 2025 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato para
reinserção do custo relativo ao substituto na cobertura de férias na unidade Campus
Avançado Benedito Bentes.. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 212.784,12. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158382
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.029341/2021-19.
Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Registrar a repactuação do valor do
contrato nº 10/2022-campus satuba, em virtude da deliberação da convenção coletiva de
trabalho 2025 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2025 a 31 de
dezembro de 2025.. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.383.566,52. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158145
Nº Processo: 23278.011602/2023-32.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA .
Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia na elaboração de projetos e estudos
técnicos de arquitetura e engenharia para o ifba, itens 1 a 16.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
833.055,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23278.010318/2022-68.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato -
prorrogação vigência e execução. Vigência: 27/03/2025 a 25/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.172.566,75. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158145
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 23278.002182/2023-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento
ao contrato - repactuação 2025 - sindlimp. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.466.715,49. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).