DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IGUATU
EDITAL Nº 6, DE 6 DE MARÇO DE 2025
O DIRETOR-GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Normativa
n° 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Ceará/Campus Iguatu, nos termos da Lei 8.745/93 e da INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 27 DE AGOSTO DE 2019, em consonância com o EDITAL Nº 15/2024/GAB-IGU/D G - I G U / I G U AT U -
IFCE (DOU 17/12/2024), conforme quadro abaixo:
. . S U BÁ R EA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .F U N DA M E N T O S DO S E R V I ÇO SOCIAL - I G U AT U
.
. .Priscila Greyce do Amaral Gomes
.1º
. .Larissa Martins de Almeida
.2º
. .Pedro Henrique Almeida Bezerra
.3º
. .Maria Aparecida dos Santos
.4º
. .Maria Keile Pinheiro
.5º
. .Girlan Guedes dos Santos
.6º
. .Carmem Lucia Neo Alves
.7º
. . S U BÁ R EA
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .T EO R I A DA CO M P U T AÇ ÃO - I G U AT U
.
. .Carlos Williamy Lourenco Andrade
.1º
. .Taís Rodrigues Sandes
.2º
FRANCISCO HEBER DA SILVA
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000475/2025-05.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 26.427.482/0001-54 -
AGIL LTDA. Objeto: Contratação
de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de jardineiro, com fornecimento de
uniformes, equipamentos, materiais e epi's, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, em atendimento às necessidades do ifce - campus de limoeiro
do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/09/2027. Valor Total: R$ 113.999,99. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE MARANGUAPE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, nomeado pela PORTARIA Nº
1184/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 26 de fevereiro de
2025, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 81/GABR/REITORIA, de
08 de agosto de 2023, considerando o processo administrativo nº 23849.002184/2024-51,
resolve tornar sem efeito o contrato de prestação de serviços nº 03/2025 publicado no
DOU (30/01/2025 SEÇÃO 3, Pg. 21).
ROBSON DA SILVA SIQUEIRA
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Tianguá. CONTRATADO: ANA
BEATRIZ MOREIRA CAMPOS FONTENELE, REGIME DE TRABALHO: 40 horas semanais, PRAZO
DE VIGÊNCIA: de 10/03/2025 a 08/10/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7º, Item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso nº 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ASSINAM: CLEMILTON DA
SILVA FERREIRA, Diretor-Geral, pelo contratante, e ANA BEATRIZ MOREIRA CAMPOS
FONTENELE, pelo contratado. Clemilton da Silva Ferreira Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158419
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23150.001169/2022-82.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 19.088.605/0001-
04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, com base
no art. 12º do decreto nº 9.507, de 2018 e fundamento na cláusula sexta do contrato nº
03/2022, em decorrência da solicitação de repactuação pela CONTRATADA, cujos efeitos
financeiros retroagirão a 01/01/2025, para fazer face à elevação dos custos de mão de
obra, com base na convenção coletiva de trabalho 2025 da categoria. Reajuste de 10,06%.
Vigência: 01/01/2025 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.716,24.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 23186.000189/2024-91.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteração dos valores
do contrato nº 04/2024 em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2025. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.327,92. Data de
Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 01/2025 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra, representado por GILMAR LUIZ VASSOLER; CONTR AT A DA :
EMILLY MARTINELLI ROSSI; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
06/03/2025
a 31/07/2025;
REMUNERAÇÃO:
O
contratante pagará
ao
contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 21/02/2025.
Nº 02/2025 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra, representado por GILMAR LUIZ VASSOLER; CONTR AT A DA :
IZAIONARA COSMEA JADJESKY; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto;
PRAZO: 06/03/2025 a 31/07/2025; REMUNERAÇÃO: O contratante pagará ao contratado
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro
Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 01/2025 do Contrato por tempo determinado para o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o regime da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ROSANI MUNIZ
MARLOW. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 29 de fevereiro de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Termo de Encerramento nº 02/2025 do Contrato por tempo determinado para o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o regime da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e RODOLFO DE
SOUZA LIMA. OBJETO: Encerramento de contrato a partir de 09 de fevereiro de 2025. DATA
DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão nº 01/2025 do Contrato por tempo determinado para o cargo de
PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO - SUBSTITUTO, sob o regime da
Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o CAMPUS SERRA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ODILÉIA JÔ
FIGUEIREDO. OBJETO: Rescisão de contrato a partir de 14 de fevereiro de 2025. DATA DA
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 13/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADA: Ariadne Rodrigues
Barbosa. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.
Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Ariadne Rodrigues Barbosa, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADA: Cathia Nunes
Saldanha. OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025.
Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Cathia Nunes Saldanha, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 15/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADO: Flávio Rodrigues.
OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DAT A
DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. Nídia
Heringer, pela CONTRATANTE e Flávio Rodrigues, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADO: Rodrigo Duarte
Faccin . OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo
contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de
1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025.
Nídia Heringer, pela CONTRATANTE e Rodrigo Duarte Faccin, pelo CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 14/2023 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja/RS. CONTRATADO: Thiago Depoi Stoll.
OBJETO: Extinção do Contrato de Professor Substituto pelo término do prazo contratual,
em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. Nídia Heringer,
pela CONTRATANTE e Thiago Depoi Stoll, pelo CONTRATADO.