DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 23353.000126/2021-12.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
08.030.124/0001-21
-
AGENCIA
AEROTUR LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas e
rodoviárias, compreendendo os serviços de reservas, emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas e rodoviárias nacionais, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas, para atender as necessidades do instituto federal catarinense
- campus rio do sul.. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.000,30. Data de Assinatura: 30/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23350.000030/2022-65.
Pregão. Nº 11/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação
do prazo da vigência do contrato nº 17/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta
ocasião, o período de 11 de março de 2025 até 10 de março de 2026, nos termos do
art.57, inciso II da lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido na cláusula segunda do
contrato e a repactuação dos valores referente aos anos de 2024 e 2025, em razão da
alteração do salário-mínimo, nos termos previstos na cláusula sexta, item 6.4 do contrato,
bem como o reajuste dos itens que seguem a convenção coletiva de trabalho - SEAC / S C,
conforme cláusulas do contrato, firmado entre as partes em 24 de fevereiro de 2022, e no
art. 65, inciso II, alínea d, e § 8º da lei nº 8.666/1993, com o objetivo de restabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.091,20. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 60/2021.
Nº Processo: 23353.000037/2021-76.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-
44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato que passa a ser no valor de r$ 6.477,54 (seis mil e quatrocentos e setenta e
sete reais e cinquenta e quatro centavos) com base na convenção coletiva de trabalho
2025/2025 - com número de registro no mte sc000132/2025 - seac.. Vigência: 12/04/2021
a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.730,48. Data de Assinatura:
03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 154/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.842.018/0001-
45 - GPS FACILITY E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato
para 01 (um) postos de trabalho (cargo de açougueiro), decorrente do fato gerador, a
convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2025, registo mte sc000014/2025.. Vigência:
10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.844,80. Data de
Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23353.001562/2022-90.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-
45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal
do contrato da categoria de tratorista, referente a 02 postos de trabalho, com base na
convenção coletiva de trabalho de 2025 - com número de registro no mte sc000132/2025
- seac, e aplicação do índice (ipca 4,498250%- ago/2023 a jul/2024) acumulado nos últimos
12 meses.. Vigência: 01/09/2022 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.648,99. Data de Assinatura: 03/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
- CAMPUS
IBIRAMA. Contratado:
79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos valores em decorrência do reajuste salarial da categoria através da CCT2025. Vigência:
10/05/2021 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.393,76. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 158125
Nº
Processo:
23351001012202533.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na concessão de mão de obra com dedicação exclusiva, para prestação dos
serviços continuados de trabalhador em agropecuária, mecânico de manutenção de
máquinas em geral,
eletricista, manutenção predial e porteiro,
para atender as
necessidades do IFC Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17, Fragosos -
Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90007-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 07/03/2025) 158125-26422-2025NE800045
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato Nº 031/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Mateus Bender, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no
8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008,
no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de
R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA AS S I N AT U R A :
06/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mateus Bender, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Contrato Nº 032/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): MThaís Presa Martins, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos
como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 10/03/2025 a 31/07/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no
Nível 1 da Classe A, em regime de 20 horas semanais. O valor da remuneração será de R$
3.839,21. O(a) contratado(a) apresentou titulação Doutorado. DATA DA ASSI N AT U R A :
06/03/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Thaís Presa Martins, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 118/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Bryan Aoliabe Siqueira; OBJETO: Prestação
de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 31/03/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Bryan Aoliabe Siqueira, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 058/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vilmar Ibanor Bertotti Junior; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 15/03/2025 a 31/07/2025; DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e BVilmar Ibanor Bertotti Junior, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158960
Número do Contrato: 96002/2023.
Nº Processo: 23486.002901/2022-40.
Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2023 em decorrência
da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, número de registro
ce000086/2025, com vigência de 01/01/2025 a 31/12/2026 (exceto as cláusulas de
natureza econômica que serão objeto de reajuste no ano de 2026) e data-base da
categoria em 01º de janeiro, que abrange a categoria profissional dos empregados em
empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra no estado do Ceará,
entre as quais está a categoria de recepcionista. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
56.883,36. Data de Assinatura: 12/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/02/2025).
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158324
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23293.002993/2022-25.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: XXX.131.168-XX -
ANTONIO MARTINS DE SOUSA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (dose) meses, o prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023 e retificar a
cláusula segunda - da vigência, podendo ser renovado anualmente, conforme art. 57, inciso
ii da lei n° 8.666/93, conforme termo de referência, anexo da licitação.. Vigência:
11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.090,00. Data de
Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS CRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CRATO. CONTRATADO: PEDRO
HENRILE SALVADOR; PRAZO DE VIGÊNCIA: de 07/03/2025 a 06/03/2026; VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2025.
ASSINAM: NUSTENIL SEGUNDO DE MORAES LIMA MARINUS, Diretor-Geral, pela
Contratante e PEDRO HENRILE SALVADOR pelo Contratado.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23256.007286/2021-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-
84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº. 10/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/04/2025 e término
em 03/04/2026.
caso os contraentes assinem este documento em dias diferentes, a data a ser considerada
para a eficácia do ato será a da última assinatura.
o contrato nº 10/2023 tem por objeto é a contratação de serviço comum de engenharia,
que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Vigência: 03/04/2025 a
03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 910.899,68. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 158313
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 23256.003131/2021-85.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA
MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 1.1 o presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato nº 050/2021
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 que abrange a
categoria de empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização
de mão de obra, com abrangência territorial em ce, com número de registro
no mte
ce000086/2025.. Vigência:
03/01/2022 a
03/01/2026. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 637.149,12. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
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