DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000029
29
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo 23411.003090/2025-11. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e a Prefeitura Municial de Francisco Beltrão/PR. OBJETO:
Termo de Acordo de Cooperação Técnica conforme o processo 23411.003090/2025-11 por
60 meses. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Data da assinatura: 13/12/2024. Assina pelo
IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor, assina pela Prefeitura Municial de
Francisco Beltrão/PR: Rosa de Fátima Florentin Vandressen - Secretaria de Ed u c a ç ã o .
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154671
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23411.013955/2023-95.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIAND. Contratado:
04.970.088/0001-25
-
PLANSERVICE
TERCEIRIZACAO DE
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
REPACTUAR os valores do contrato em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2025/2027, registrado no MTE sob o
número: PR000074/2025, em 20/01/2025, número da solicitação: MR000745/2025, junto
ao processo: 13068.200287/2025-08, data do protocolo: 17/01/2025, com vigência fixada
pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027 e a data-base
da categoria em 01º de fevereiro; ALTERAR o índice do FAP (Fator Acidentário de
Prevenção) para 1,0942%, conforme as novas condições estabelecidas, para garantir a
adequação ao valor vigente e assegurar o cumprimento das normativas legais pertinentes.
Vigência: 01/02/2025 a 18/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.252,89. Data
de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS CAPANEMA
SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL
EDITAL Nº 39, DE 7 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de
2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina
23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado
relativo ao Edital nº 20/2025 DG/CAPANEMA, publicado no DOU de 10/02/2025, Secao 3,
página 32 a seguir discriminado.
CAMPUS CAPANEMA
Área do conhecimento: INFORMATICA
Número de vagas: 1
Regime de trabalho: 40 horas semanais
. .Nº DE ORDEM
.NOME
.MEDIA
. .01
.LUCIANO MAURO ARLEY SUP
.76,27
SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT
CAMPUS COLOMBO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156547
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23411.005566/2024-77.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS COLOMBO. Contratado: 10.528.510/0001-90
- FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REAJUSTAR do valor do vale transporte
metropolitano, conforme resolução Conjunta SECID/AMEP n.º 01/2024, publicada do Diário
Oficial do Estado do Paraná Edição 11602 de 20/02/2024, produzindo efeitos desde o inicio
da vigência do Contrato. REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos
itens envolvendo a folha de salários, com base no, de acordo com a Convenção Coletiva de
Trabalho 2024/2025, número de registro no MTE PR003011/2024, data de registro no
MTE 21/11/2024, número 
da 
solicitação 
MR063703/2024, número 
do 
processo
13068.208557/2024-30, data do protocolo 08/11/2024, produzindo efeitos a partir de 01
de novembro de 2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato. ALTERAR a
razão social da contratada, que passa de FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL
LTDA para FRAC GESTÃO E SERVIÇOS LTDA, conforme Oitava Alteração de Ato Constitutivo,
registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob nº 26.228/25-7 em 24/01/2025.
Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 516.684,89.
Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica referente ao processo nº 23294.032859.2024-85
PROEXT/REITORIA/IFPE/INSTITUTO BANCO VERMELHO: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco e Instituto Banco Vermelho. OBJETO: cooperação
técnica entre os partícipes para o desenvolvimento de ações conjuntas de combate a
violência contra a mulher, a saber: campanhas, formações e uso de ferramentas tecnológicas,
junto à comunidade acadêmica do IFPE e às discentes do Programa Mulheres Mil.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158146
Nº Processo: 23172000151202558. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem para a
realização dos eventos nas diversas modalidades desportivas, para atender as
necessidades dos Campi do Instituto Federal do Piauí, conforme condições e exigências
estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/03/2025 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Pres. Jânio Quadros, 330 - Santa Isabel,
Teresina - Pi., Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-
90004-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Em
caso 
de
divergências 
entre
as
especificações técnicas do COMPRAS.GOV e do Termo de Referência prevalecerão as
ultimas..
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/03/2025) 158146-26431-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 21/2025 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raianny do Nascimento Silva.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 28/02/2025 a 27/02/2026.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.692,37
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 28/02/2025. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Raianny do
Nascimento Silva, Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2025 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001939/2024-11.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 70.306.477/0001-85 - TELEQUIP TELECOMUNICACOES E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
virtualização de desktops.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a
07/03/2028. Valor Total: R$ 622.160,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao
Contrato nº
2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO. OBJETO: Prorrogação da vigência do
contrato 2/2024-COGPE/DG/CN/IFRN, com termo inicial em 15 de março de 2025 e termo
final em 14 de setembro de 2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura: 07/03/2025. Assinado por ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA -
Contratante, ALEXANDRE RODRIGUES CAITANO - Contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2025 - UASG 158366
Número do Contrato: 139/2024.
Nº Processo: 23035.001547/2024-14.
Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 37.763.946/0001-10
- GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 139/2024-proad/ifrn, nos termos a
seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000083/2024..
Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.114,18.
Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.003679/2024-14.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 17.328.862/0001-40 - M B F CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
execução de ampliação e reforma do refeitório, nas condições estabelecidas no termo de
referência. Nota de empenho: 2025ne000004.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 1.571.487,95. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 23057.001768/2023-45.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS
NATAL 
- 
CENTRAL. 
Contratado: 
09.580.934/0001-14
- 
TGB 
ENGENHARIA 
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o prazo de
execução da obra, em observância ao parecer n. 000043/2025/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu, que terá seu termo inicial em 20 de maio 2025 e termo final em 20 de maio
de 2026. E aditivar em 17,06733% (dezessete inteiros, seis mil, setecentos e trinta e três
centésimos de milésimos por cento), o valor inicial de contrato de r$ 2.139.912,48 (dois
milhões e cento e trinta e nove mil e novecentos e doze reais e quarenta e oito centavos).
Em face do requerimento previsto nos autos, o valor contratado passará à quantia de r$
2.505.138,43 (dois mil, quinhentos e cinco, cento e trinta e oito reais e quarenta e três
centavos), representando um reflexo financeiro de adição em r$ 365.225,95 (trezentos e
sessenta e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos por cento),
equivalente, percentualmente, a 17,06733% (dezessete inteiros, seis mil, setecentos e
trinta e três centésimos de milésimos por cento), em relação ao valor inicial contratado
atualizado.. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.505.138,43. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2025 - UASG 158369
Número do Contrato: 337/2023.
Nº Processo: 23057.009014/2023-33.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado:
27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº
337/2024-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.406,66. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000815/2024-24.
Pregão Nº 90039/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.
Contratado: 03.126.525/0001-66 - M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Aquisicao de agua mineral em garrafao de 20 (vinte) litros.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$
12.640,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).