DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90102-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CREUZA FIGUEIREDO LAGO PIZZI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2025) 158344-26439-2025NE000004
CAMPUS GUARULHOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/23
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado(a): Marcus Vinicius Silva Nascimento
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 25/02/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 7/23
Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos.
Contratado(a): Vinicius Barbosa Calixto
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Matemática, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, § 2º, Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 05/03/2025.
CAMPUS SÃO ROQUE
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Robson Leite.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Geografia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 05/03/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000030/2025-73.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.
Contratado: 32.876.757/0001-30 - COMERCIAL NASCIMENTO COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição
de materiais e equipamentos para manutenção dos bens imóveis, constantes na tabela
sinapi-se (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), com base
no maior desconto, para a reitoria e os campi do instituto federal de sergipe, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2025 a
05/03/2030. Valor Total: R$ 386.063,71. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23223.023632/2022-20.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRAC AO
DOS SURDOS. Objeto: Suprimir o item d - adicional noturno, do submódulo 1.1 -
remuneração, da planilha de custos e formação de preços do contrato 32/2023.. Vigência:
07/03/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.999,56. Data de
Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23344.000993/2020-86.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 07/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05/03/2025 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993. O valor
mensal da contratação é de r$ 19.614,91 (dezenove mil seiscentos e quatorze reais e
noventa e um centavos), perfazendo o valor semestral de r$117.689,46 (cento e dezessete
mil seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 05/03/2025 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.614,91. Data de Assinatura:
24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158305
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23344.001956/2022-57.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado:
13.823.634/0001-96 - PRO-SERVICE SERVICOS PROFISSIONAIS E ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/01/2025 a 02/01/2026, nos termos do
art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.6. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.898,33. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2025).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre. CONTRATADO(A): DANIEL
MORAES BARBOSA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESP ES A :
3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a
Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a
Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do
Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012.
VIGENCIA: 10.03.2025 a 05.09.2025. DATA E ASSINATURA: 07.03.2025. ALEXANDRE FIENO
DA SILVA, pela Contratante e DANIEL MORAES BARBOSA, Contratado(a).
CONTRATO No. 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): IGOR
CESAR DE ALMEIDA. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DES P ES A :
3190.04. RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a
Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a
Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do
Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 12.772, de 28.12.2012.
VIGENCIA: 10.03.2025 a 29.07.2025. DATA E ASSINATURA: 07.03.2025. RAFAEL FELIPE
COELHO NEVES, pela Contratante e IGOR CESAR DE ALMEIDA, Contratado(a).
CONTRATO No. 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pocos de Caldas. CONTRATADO(A): LARISSA
ELOA CANDIDO. OBJETO: Servicos de Profissional Tecnico Especializado em Linguagem de
Sinais. ELEMENTO DE DESPESA: Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e
Encargos Sociais"; RETRIBUICAO:
recebera mensalmente a soma
da importancia
correspondente a Classe E, Nivel 01, e demais vantagens previstas nos artigos 63 a 65 e 77
da Lei 8.112/90, de acordo com o Plano de Carreira dos Cargos Tecnico-Administrativos em
Educacao, 40 horas semanais, nos termos da Lei no. 11.091, de 12/01/2005. VIGENCIA: de
10.03.2025 a 05.09.2025. DATA E ASSINATURA: 07.03.2025. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES,
pela CONTRATANTE e LARISSA ELOA CANDIDO, CONTRATADO(A).
EDITAL Nº 67/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL
O Reitor do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuicoes torna publico que estarao abertas inscricoes ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Titulos destinado a
contratacao de professor substituto para o Campus Carmo de Minas, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alteracoes. Area - Letras (Portugues/Ingles), 1 vaga; Regime de Trabalho 20
ou 40 horas. As inscricoes sao gratuitas e somente serao admitidas via Internet, no
endereco eletronico do IFSULDEMINAS: https://portal.ifsuldeminas.edu.br/concursos-menu-
destaque, no periodo de 10 de marco de 2025 ate as 23h59 do dia 16 de marco de 2025.
O contratado tera de ministrar aulas nos ensinos Basico, Tecnico, Tecnologico e Superior
oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas a sua area de formacao ou de acordo
com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneracao inicial devera ser correspondente a
titulacao apresentada por ocasiao da contratacao. Para carga horaria de 20 horas:
Especializacao - 3.399,47, Mestrado - 3.863,04, Doutorado - 4.867,43. Para carga horaria de
40 horas: Especializacao - 4.975,59, Mestrado - 5.949,07, Doutorado - 8.058,29. A
Contratacao do
candidato classificado
dar-se-a de acordo
com o
interesse do
IFSULDEMINAS, apenas pelo periodo necessario para suprir as necessidades institucionais,
sendo no minimo de um mes. A duracao do contrato, incluindo suas eventuais
prorrogacoes, 
sera 
limitada 
a 
24 
meses. 
Edital 
completo 
disponivel 
em
https://portal.ifsuldeminas.edu.br/index.php/concursos-menu-destaque.
CLEBER AVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151964
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional. Vigência: 01/03/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
101.893,50. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151964
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23356.000055/2019-11.
Pregão. 
Nº 
1/2019.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VENANCIO 
AI R ES .
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação em caráter
excepcional. Vigência: 01/03/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
76.650,96. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 151964
Nº 
Processo:
23356.001163/2023-80. 
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-
GRANDENSE/VENANCIO AIRES. Contratado: 04.728.227/0001-09 - O. M. ZELADORIA LTDA.
Objeto: Extinção unilateral. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data
de Rescisão: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 153037
Nº Processo: 23065000568202538. Objeto:
Contratação de serviços de
prestação de links para acesso, dedicado e exclusivo à internet, entre a Universidade
Federal de Alagoas, sediada no campus a.c.simões, doravante denominado "sitea" e os
demais campi e unidades. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às
12h00 e
das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.lourival de
Melo Mota,s/n,campus
A.c.simões,br 
104
Norte,km97, 
-
Maceió/AL 
ou
https://www.gov.br/compras/
edital/153037-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AMANDA SANTOS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 06/03/2025) 153037-15222-2024NE000917

                            

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