DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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34
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.ICHCA/
RELAÇÕES PÚBLICAS
.60
.1
.RELAÇÕES 
PÚBLICAS, 
INTERFACES
TEÓRICAS 
E
PRÁTICAS
CO N T E M P O R Â N EA S
.A
.DE
.Graduação em Relações Públicas; e Doutorado em Comunicação ou áreas afins.
.
.ICS
.61
.1
.A N T R O P O LO G I A
.A
.DE
.Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou áreas afins; e Mestrado em Antropologia; e Doutorado em
Antropologia.
.
.ICS
.62
.1
.CIÊNCIA POLÍTICA
.A
.DE
.Licenciatura ou Bacharelado em Ciências Sociais ou áreas afins; e Doutorado em Ciência Política ou Administração
Pública ou Políticas Públicas.
.
.IF
.63
.1
.ENSINO DE FÍSICA
.A
.DE
.Graduação em Licenciatura em Física; e Doutorado em Física ou Ensino de Física.
.
.IF
.64
.1
.FÍSICA
EXPERIMENTAL 
DE
FLUIDOS
CO M P L E X O S
.A
.DE
.Doutorado em Física.
.
.IGDEMA
.65
.1
.GEOGRAFIA FÍSICA
.A
.40H
.Graduação em Geografia; e Doutorado em Geografia ou áreas afins.
.
.IM
.66
.1
.ENSINO DE MATEMÁTICA
.A
.DE
.Graduação em Matemática Licenciatura; e Doutorado em Ensino de Matemática ou Educação Matemática ou
Ensino de Ciências e Educação Matemática ou Educação.
.
.IP
.67
.1
.PSICOLOGIA COGNITIVA
.A
.DE
.Graduação em Psicologia; e Doutorado em Psicologia.
13)Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 2, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Representação digital de imagens (matricial x vetorial);"
14)Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 3, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Lesões Dermatológicas Prevalentes na Atenção Primária à Saúde;"
15)Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 4, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Puerpério normal e patológico e a necessidade de integração entre especialidade focal e atenção primária à saúde;"
16)Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 5, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Síndrome Edemigênica;"
17)Alterar, no ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 6, o PONTO 7 do subitem I. PONTOS PARA PROVA ESCRITA E DIDÁTICA, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "7. Síndrome Edemigênica;"
18)No ANEXO II - PROGRAMA PARA PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA, CÓDIGO 7, onde se lê: "ÁREA DE ESTUDO: PSICOLOGIA E SAÚDE", leia-se: "ÁREA DE ESTUDO: SAÚDE
MENTAL";
19)No Anexo IV, na seção "2. GRUPO II - Títulos decorrentes de atividades científicas (com prazos contados a partir da data de publicação deste edital no D.O.U.)" , acrescentar
o seguinte item passível de pontuação:
"2.7. Patente ou registro de propriedade intelectual concedida/o pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou por órgão internacional equivalente responsável pelo
exame e concessão de direitos de propriedade intelectual.
PRAZO CONSIDERADO: Apenas patentes e registros de propriedade intelectual concedidos e vigentes até o último dia de inscrições no concurso.
NÚMERO MÁXIMO DE ITENS PONTUADOS: 5
PONTUAÇÃO: (2,0) Dois pontos por Propriedade Intelectual concedida".
20)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
MARIANA MELO GOMES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.003400/2025-26.
Pregão Nº 90005/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 33.171.503/0001-89 - ENGLOBAK COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de serviços de alimentação de
coletividades sadias para prestação de serviços de alimentação e nutrição por meio da
operacionalização e do desenvolvimento de todas as etapas de produção e distribuição de
café da manhã e refeições de almoço e jantar com a concessão de espaço para
funcionamento do Restaurante Universitário (R.U.) da Sede da Universidade Federal de
Alfenas - UNIFAL-MG, em Alfenas-MG, bem como para o fornecimento de refeições prontas
transportadas para a comunidade acadêmica da Unidade Educacional Santa Clara (UESC),
também em Alfenas-MG. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 1.971.960,00. Data de Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.000338/2024-30. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 35.911.904/0001-53 - SMARTCOMERCI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA E E-
COMMERCE PARA SUPERMERCADOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original
nº 3/2024 (SEI nº 1174516), tendo em vista o requerido pela empresa e constante no
documento "e-mail (SEI nº 1440629)", manifestação da Diretora da Agência de Inovação e
Empreendedorismo (SEI nº 1449666) aprovado pela UNIFAL-MG por meio do Despacho
Administrativo 379 (SEI nº 1451281). Data de Rescisão: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23087.024169/2023-42.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 29.423.785/0001-97 -
HAGIL SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro dos itens
que compõem a contratação, conforme disposto na Cláusula Primeira, item 1.2. do
Contrato 02/2024 (SEI nº 1168494), com fundamento no art. 124 da Lei 14.133 de 1º de
abril de 2021. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
477.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 153028
Nº Processo: 23087001588202578. Objeto:
Contratação de serviços de
profissionais especializados na área de tradução/interpretação português-libras-português,
para executar as atividades inerentes à interpretação de atividades acadêmicas e
administrativas, presenciais e/ou remotas para discentes e servidores surdos, no campus
de Poços de Caldas e demais locais de atividades acadêmicas de discentes da UN I FA L - M G
daquela cidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 10h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 07/03/2025) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
Nº Processo: 23087.002082/2025-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: JÉSSICA SANTOS BRAZ
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 06-03-2025 a 05-09-2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Parceria SIPAC 433/2023 UFBA/FAPEX/ POSITIVO
Nº Processo: 23066.080270/2023-21. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ:
14.645.162/0001-91 e a POSITIVO TECNOLOGIA S.A. CNPJ: 81.243.735/0001-48. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 1.099.980,00 (um milhão,
noventa e nove mil e novecentos e oitenta reais) do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ARGUS. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10
e Dec. 7.423/10. Vigência: 26/12/2023 a 26/02/2026. Data de Assinatura: 24.02.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066069855202471. Objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETORES, para
atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115,
Ondina 
- 
Salvador/BA 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066008169202513. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), contemplando a implantação e
execução continuada das atividades de Gerenciamento e Operação da Central de Serviços
de TIC de 1º, 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), em seus diversos órgãos e unidades situados nas cidades de Salvador, Vitória da
Conquista, Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro) e Camaçari.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2025 - UASG 158195
Número do Contrato: 34/2024.
Nº Processo: 23096.021046/2020-06.
Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE. Contratado: 12.096.959/0001-51 - T4 ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, inciso i da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 360 (trezentos e
sessenta) dias, conforme cronograma anexo, às folhas sei nº 5097415 e justificativas
apresentadas através da folhas sei 5031954 e 5097416. Prorrogar, por conseguinte, o
prazo de vigência contratual, por mais 420 dias, com termo final em 23/05/2026.
Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 34/2024, com fundamento na alínea
"b" do inciso ii, do artigo 65 da lei 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de
interesse público. Vigência: 07/03/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 822.498,15. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).