DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000035
35
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL Nº 1 DE 7 DE MARÇO DE 2025
A Coordenação de Residência Multiprofissional - COREMU/UFCG, situada à Av.
Universitária S/N, Bairro Santa Cecília, Patos - PB, torna público aos interessados, que
estarão abertas, no período de 10 a 11 de março de 2025, exclusivamente presencial, no
endereço eletrônico http:// www.cstr.ufcg.edu.br, as inscrições para o Processo de Seleção
Pública ao Curso de Pós-Graduação, latu sensu, modalidade Residência em área Profissional
da Saúde, em Medicina Veterinária, na área de concentração: Clínica e Cirurgia de Grandes
Animais (uma vaga). Programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência
Multiprofissional em Saúde, homologado pela Portaria 160/2012, de 14 de novembro de
2012, SESU/MEC. No site acima está o edital completo e o acesso para inscrição.
Informações adicionais, telefones: (83) 3511-3101
Patos, 7 de março de 2025.
ELDINÊ GOMES DE MIRANDA NETO
Coordenador da Comissão Coremu
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.000181/2021-11.
Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.
Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada em serviços de engenharia incluindo material e mão de obra,
para a execução da obra de construção de prédios de um pavimento para implantação do
Hospital Veterinário Universitário do Cariri - HVUCariri com urbanização do entorno,
castelo d'água, rede de média tensão, lanchonete e área de convivência, casa de gerador,
baia de resíduos e estação de tratamento de esgoto no campus do Crato da UFCA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a
28/02/2027. Valor Total: R$ 9.757.500,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 06/2024.
Nº Processo: 23507.000865/2025-37.
Inexigibilidade. Nº
90022/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma do
artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 171.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158719
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23507.005024/2022-73.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2022 por 2 (dois) meses,
de modo que o seu termo final passa a ser o dia 01 de maio de 2025, em conformidade com o
previsto no plano de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 57, § 1º, I, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 02/03/2025 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23507.000691/2025-11.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reduzir
a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços
contínuos, objeto do contrato nº 19/2024, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174,
de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de
dezembro de 2024, mantendo-se inalterados os valores contratuais, bem como as
remunerações e os benefícios dos trabalhadores. Vigência: 28/02/2025 a 31/10/2025.
Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23507.004500/2024-09.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
23.902.668/0001-20 - MARIA DAS GRACAS ARAUJO SAMPAIO 44406606300. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 a 04/03/20256, nos termos do art. 57, II, da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158719
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23507.004632/2024-22.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
03/2023, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
10/03/2025 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 17/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Atlântica
Agroindustrial, CNPJ: nº 01.588.098/0004-55,, Processo: 23507.001629/2025-38. Objeto:
Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de março de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Bianca Patrícia Lopes Rocha, gerente de recursos humanos da Atlântica
Agroindustrial.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5 DE 7 DE MARÇO 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público
para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 53/2024, conforme discriminado abaixo:
.
.Unidade Acadêmica
.Setor de Estudo
.Denominação - Classe/Regime
.Vagas
.Classificação
.CPF
. .Centro de Ciências Sociais Aplicadas -
CCSA
.Administração
da Produção,
Operações
e
Processos
.Adjunto - A 40h/DE
.01
.1º Monalisa da Costa Serafim
2º João Marcos Pereira Silva
.***.857.873-**
***.944.053-**
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de uso de bem imóvel Público que entre si celebram a Universidade
Federal do Ceará e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, com interveniência
da UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA -
UNILAB.CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO O presente termo tem por objeto a cessão de uso
a título gratuito de 01(um) terreno de formato regular, com finalidade a Implantação da
Estação Elevatória 05 para atender ao Sistema de Esgotamento Sanitário, localizado no
Município de Redenção, situado na Rua José Costa Ribeiro, lado par, perfazendo uma área
total de 238m2, inserido na matrícula nº 1436 - Cartório Norões Brito - 2º Ofício de
Registro de Imóvel, de propriedade da Universidade Federal do Ceará (UFC). C L AU S U L A
SEGUNDA - DA DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO - O bem imóvel especificado na Cláusula
Primeira será destinado exclusivamente à implantação da Estação Elevatória de Esgoto 05
que integrará o Sistema de Esgotamento do Município de redenção/CE, não podendo a
CONCESSIONÁRIA dar outra finalidade ao imóvel cedido, sob pena de tal fato dar margem
à anulação do presente Termo de Cessão, A execução dos projetos ficará sob a exclusiva
responsabilidade da CESSIONÁRIA, a qual se obriga a executá-los integralmente nos prazos
e condições previstas. CLAUSULA TERCEIRA - OBRIGAÇÕES DAS PARTES As partes, para o
fiel cumprimento das finalidades deste Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel Público.
assumem, de forma recíproca e solidária, as seguintes obrigações, sem prejuízo de outras
previstas neste instrumento. As partes, de comum acordo, celebram o presente Termo de
Cessão de Uso de Uso de Bem Imóvel Público, mediante as cláusulas e condições.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é
a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção
Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s)
empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 02/2025 - SS&B CONSTRUTORA LTDA - 09.572.788/0001-85
.28/02/2025 a 30/03/202
.R$ 544,32
. .CONTRATO 05/2025 - SUL BAHIA PALETES LTDA - 50.020.793/0001-89
.24/02/2025 a 26/03/2025
.R$ 840,00
. .CONTRATO 07/2025 - SÃO FRANCISCO 01 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - 40.410.982/0001-04
.26/02/2025 a 28/03/2025
.R$ 1.064,00
AV I S O
Qualificação
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.043605/2021-59, torna pública a qualificação da
IPHARMA consultoria Farmacêutica Junior - Empresa Júnior, CNPJ 18.812.044/0001-81, a
partir da data 05/03/2025, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução
CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Bernadete de Souza Porto.
Fortaleza, 7 de março de 2025.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
AV I S O
Qualificação
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX,
de acordo com o processo SEI nº 23067.043605/2021-59, torna pública a qualificação da
IPHARMA consultoria Farmacêutica Junior - Empresa Júnior CNPJ 18.812.044/0001-81, a
partir da data 05/03/2025, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução
CEPE nº 02/2021. SEGNATÁRIO(a): Bernadete de Souza Porto.
Fortaleza, 7 de janeiro de 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.043460/2024-39.
Inexigibilidade Nº 236/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 07.817.778/0001-37 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SOBRAL.
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgoto para as unidades
da universidade federal do ceará no município de sobral/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a . Valor Total:
R$ 322.191,17. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).

                            

Fechar