DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.006194/2025-44.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo entre Universidade Federal do
Ceará - UFC, Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas -
Fundação ASTEFf e Dell Computadores do Brasil LTDA., visando à realização de pesquisa,
desenvolvimento, aperfeiçoamento e
melhoria da qualidade de
novos materiais,
dispositivos, produtos, assim como a implementação de novos sistemas ou processos, em
áreas de interesse comum e ligados à área de Tecnologia da Informação. O Acordo aprova
e disciplina a execução do projeto denominado: Rack Infrastructure Deployment Validation
and Provisioning.
Fundamento Legal: Leis nº 8.248/1991, n° 8.958/1994, nº 10.973/2004 e respectivos
Decretos regulamentadores.
Vigência: 10/03/2025 a
28/02/2026. Valor
Total: R$
1.145.246,26. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23067.018281/2020-30.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual, conforme solicitação da Coordenação do Projeto (5415526) e
Plano de Trabalho atualizado (5402773), por mais 02 (dois) anos, a partir de 05/03/2025
(início de vigência prorrogada) até 05/03/2027 (final da vigência prorrogada). Vigência:
28/02/2025 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.400,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23067.018622/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte dias corridos): de 21
março de 2025 a 18 de julho de 2025. Processo nº 23067.000806/2025-95. Vigência:
21/03/2025 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.452,72. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23067.018622/2022-39.
Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
contrato original fica suprimido em R$ 39.777,68 (trinta e nove mil setecentos e setenta e
sete reais e sessenta e oito centavos), equivalente a 9,1% (nove vírgula um por cento) do
valor do contrato. Processo nº 23067.002526/2025-11. Vigência: 07/03/2025 a 18/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.675,05. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23068.070209/2023-56.
Dispensa. Nº 77/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada,aumentando o valor do
contrato.. Vigência: 07/03/2025 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.175.141,10. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153046
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 23068.058526/2020-51.
Dispensa. Nº 120/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do
contrato. Vigência: 07/03/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
765.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 52/2025 Partícipe:
Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES - CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
ASSOCIACAO
DE 
MORADORES
DE 
ASIA
CIDADE
CONTINENTAL CNPJ: 21.457.589/0001-21 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 053/2025:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NEVES FLAUSINO & MORADO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 56.366.094/0001-71 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 06 de março de 2025. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.150637/2025-13. INSTRUMENTO: Contrato. PARTÍCIPES: Universidade
Federal Fluminense - UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e
Licks Advogados. OBJETO: Análise livre e independente de documentos técnicos referentes
ao tema "Análise da patente PI 0114571-1 e parecer sobre a infração pelo sistema de
streaming Disney+", a serem disponibilizados por LICKS ADVOGADOS, com a emissão, ao
final, de Parecer Técnico com base na documentação fornecida. Também faz parte do
objeto a gestão dos recursos financeiros a serem aplicados por LICKS ADVOGADOS. DATA:
06 de março de 2025. PRAZO: 04 meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogada por acordo escrito entre as partes. VALOR: R$15.246,00 (quinze mil, duzentos e
quarenta e seis reais). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense -UFF, CÉLIO
VINICIUS NEVES DE ALBUQUERQUE,
Coordenador do Projeto na Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO,
Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF-FEC e OTTO
BANHO LICKS, Sócio Administrador da Licks Advogados.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.154681/2025-01.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Curso de Atualização em Dentistica. Custo
operacional R$24.528,96 Coordenador Jaime Dutra Noronha Filho SIAPE 2643147 Fiscal
Alexandre Barbosa Elias SIAPE 5181849
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/03/2025 a
31/05/2026. Valor Total: R$ 244.800,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.191915/2024-10.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 26.788.865/0001-58 - MARISOL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de hortifrutis processados para atender a coordenação de
gestão do restaurante universitário da uff.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a
10/03/2026. Valor Total: R$ 216.075,20. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069189688202454. Objeto: Aquisição de e Eletrodomésticos, Ar
Condicionado, Bebedouros e outros.. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 10/03/2025 das
10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Menbro da Cli
(SIASGnet - 06/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 150182
Nº Processo: 23069153534202513. Objeto: Contratação de serviços com mão
de obra dedicada nas funções de apoio operacional de Auxiliar de Saúde Bucal, Auxiliar de
Necrópsia e Auxiliar de Biotério no Instituto Biomédico, Faculdade de Odontologia,
Instituto de Saúde de Nova Friburgo, Casq, da Universidade Federal Fluminense.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 -
Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90020-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 150182
Nº 
Processo: 
23069173357202401. 
Objeto:
Contratação 
de 
Serviços
Informatizados para Venda, Distribuição e Controle de ingressos de eventos, por
intermédio de softwares específicos instalados nas bilheterias do Centro de Artes UFF, com
fornecimento de todo suporte técnico e de manutenção necessários, inclusive com
materiais e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 09h00 às
17h00. 
Endereço:
R.m. 
Frias, 
Nº 
9
- 
Icarai-niteroi, 
-
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 10/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LAURA MARIA DAS CHAGAS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 07/03/2025) 150182-15227-2024NE002416
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98) que acordam a
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores do livro "O raciocínio
clínico no processo de enfermagem: experiências do ensino e da prática", quinto volume
da Coleção Processo de Enfermagem, Julia Valeria de Oliveira Vargas, Eleine Maestri,
Alexander Garcia Parker, Vander Monteiro da Conceição e Thamirys Fernanda Santos
Candido. Nº do contrato: 06/EDITORAUFFS/UFFS/2025. Vigência: cinco anos a partir da
publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 20/01/2025. OBJETO:
editoração, publicação e divulgação do livro "O raciocínio clínico no processo de
enfermagem: experiências do ensino e da prática", quinto volume da Coleção Processo de
Enfermagem, em formato PDF e e-Pub. VALOR: não se aplica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23070.069987/2023-53.
Dispensa. Nº 400/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM
SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prorrogação da vigência para o período de 28 de
fevereiro de 2025 a 28 de fevereiro de 2026. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).