DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000038
38
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 583, DE 6 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior
abaixo discriminado:
Unidade: Instituto de Ciências Exatas
Departamento: Estatística
Área de Conhecimento: Estatística
Edital: 1192, de 17/06/2024, publicado no DOU de 19/06/2024
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral , com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: Douglas Mateus da Silva
Não houve candidatos aprovados em cotas para negras e para pessoas com
deficiência.
Data de Homologação Interna: 27/01/2025
Processo nº 23072.205620/2025-51
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158717
Nº Processo: 23520.008715/2023-31.
Inexigibilidade Nº 97/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva, sujeita a possibilidade de substituição de peças se necessário, para
os equipamentos da Central Analítica nas dependências do Campus Reitor Edgard Santos,
da Universidade Federal do Oeste da Bahia, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 489.764,57. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
Convênio nº: 640.11.0225 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B
CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a DESTAQUE CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 21.770.512/0001-07 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2030
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização de documentos (outsourcing
de impressão) na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente para atender as
necessidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia UFOB Total de Itens Licitados:
00008 Novo Edital: 10/03/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Rua
Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros - BARREIRAS - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ERIKA RENATA MARTINS MERTENS
Pregoeira
(SIDEC - 07/03/2025) 158717-26447-2025NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 046/2025.
Proc: 23074.015793/2025-56- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CE - Departamento de Habilitação Pedagógica - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly Leite Batista Pessoa - Vig: 21.02.2025 a
23.05.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Ana Danielly
Leite Batista Pessoa (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 047/2025.
Proc: 23074.009887/2025-50- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Gestão Pública - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Cletiane Medeiros Costa de Araújo - Vig: 12.03.2025 a 10.09.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Cletiane Medeiros Costa
de Araújo (contratado) (a).
AVISO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 005/2025.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo
nº. 23074.017695/2025-15, resolve: Rescindir, a pedido da docente, o Contrato nº
044/2023, prorrogado pelos Termo Aditivo nº 003/2024, 083/2024 e 001/2025, da
Professora Substituta ÉMILLY GALVÍNCIO MONTENEGRO, SIAPE: 1335614, com lotação no
Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas, a partir de
07/03/2025.
Em 6 de março de 2025
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153079
Número do Contrato: 179/2023.
Nº Processo: 23075.050330/2022-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação
de prazo de vigência e execução dos serviços.. Vigência: 08/03/2025 a 06/07/2025.
Valor 
Total 
Atualizado 
do 
Contrato: 
R$ 
1.560.165,91. 
Data 
de 
Assinatura:
07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Contrato nº. 17/2025
Processo: 23075.002565/2023-58
Partícipes: Universidade Estadual de Maringá - UEM; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: . O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo
dos direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de
patente número no INPI BR 10 2023 000934-4, intitulada "PARTÍCULAS HÍBRIDAS
ESTÍMULO-RESPONSIVAS CONTENDO INIBIDORES DA ENZIMA 5-ALFA-REDUTASE PARA
TRATAMENTO DOS DISTÚRBIOS ASSOCIADOS AO HIPERANDROGENISMO CUTÂNEO:
PROCESSO DE PREPARAÇÃO E USO", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela UEM.
Vigência do Acordo: 27/02/2025 a 27/02/2045. Data de Assinatura: 27/02/2025. Assinam:
Leandro Vanalli - UEM, Marcos Sfair Sunye - UFPR.
EXTRATO DE ACORDO
Termo de Contrato nº. 18/2025
Processo: 23075.012052/2024-36
Partícipes: Universidade Estadual de Maringá - UEM; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de
patentenúmero no INPI BR 10 2024 004285 9, intitulada "PROCESSO E APLICAÇÃO DO
HIDROLISADO ORIUNDO DE PELE DE TILÁPIA", desenvolvido em conjunto pela UFPR e pela
UEM. Vigência do Acordo: 27/02/2025 a 27/02/2045. Data de Assinatura: 27/02/2025.
Assinam: Leandro Vanalli - UEM, Marcos Sfair Sunye - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº. 19/2025
Processo: 23075.012056/2024-14
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Universidade Estadual de Maringá -
UEM. Resumo do Objeto: O presente acordo tem por objeto o reconhecimento mútuo dos
direitos e obrigações sobre a propriedade intelectual, no Brasil e Exterior, do pedido de
patente número no INPI BR 10 10 2024 004394 4, intitulada "HIDROLISADO PROTEI CO
SÓLIDO ORIUNDO DE ANIMAIS DESCARTADOS DA PRODUÇÃO DE CARNE OU DE ÁREAS
URBANAS E PROCESSO DE PRODUÇÃO DO HIDROLISADO PROTEICO", desenvolvido em
conjunto pela UFPR e pela UEM. Vigência do Acordo: 27/02/2025 a 27/02/2045. Data de
Assinatura: 27/02/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Leandro Vanalli - UEM.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 1/2024
Processo: 23075.006212/2023-27
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: Viabilizar a atualização do valor
mensal das bolsas previstas para execução do Convênio, conforme Ato Administrativo
nº02/2024-do Fundo Paraná e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. Valor: R$ 14.571,00. Data
de Assinatura: 27/02/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, JAMIL ABDANUR
JUNIOR - SETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 2/2024
Processo: 23075.006073/2023-31
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: Viabilizar a atualização do valor
mensal das bolsas previstas para execução do Convênio, conforme Ato Administrativo
nº02/2024-do Fundo Paraná e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. Valor: R$ 14.778,00. Data
de Assinatura: 27/02/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, JAMIL ABDANUR
JUNIOR - SETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 3/2024
Processo: 23075.032447/2023-74
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: Viabilizar a atualização do valor
mensal das bolsas previstas para execução do Convênio, conforme Ato Administrativo
nº02/2024-do Fundo Paraná e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, que passa a
fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. Valor: R$ 15.120,00. Data
de Assinatura: 27/02/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, JAMIL ABDANUR
JUNIOR - SETI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 4/2024
Processo: 23075.005747/2023-81
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: Viabilizar a atualização do valor mensal das bolsas
previstas para execução do Convênio, conforme Ato Administrativo nº02/2024-do Fundo
Paraná e nos termos do Plano de Aplicação aprovado, que passa a fazer parte integrante deste
Termo independente de transcrição. Valor: R$ 14.310,00. Data de Assinatura: 27/02/2025.
Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR, JAMIL ABDANUR JÚNIOR - SETI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PD&I
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11131.11.1225;
PROCESSO Nº 23077.062355/2024-80; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a transferência de recursos financeiros para a ICT EXECUTORA visando à execução
do projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo
por objeto o(a)
"Desenvolvimento e inovação em tecnologia da informação na vigilância em saúde e
segurança do trabalhador de oficinas de trabalho no sistema prisional do Estado do Rio
Grande do Norte", em conformidade com o plano de trabalho (Anexo). Valor: R$
367.960,10 (trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos),
que são oriundos da transferência efetuada pelo Ministério Público do Trabalho - MPT,
conforme "Termo de Recebimento de Valores Oriundos de Condenação Judicial Destinada
à Reparação de Danos Coletivos", celebrado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da
21ª Região, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN e a Fundação Norte-
Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Art.
9º-A da Lei nº 10.973/2004, Arts. 38 a 43 do Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela
SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor),
pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).

                            

Fechar