DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052
Número do Contrato: 528/2024.
Nº Processo: 23070.038612/2024-22.
Dispensa. Nº 417/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato para o período de 01 de março de 2025 a 30 de setembro de 2025. Vigência:
01/03/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.134.000,00. Data de
Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 153052
Nº
Processo: 23070016569202444.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para prestação de serviços de reforma geral no Prédio da Coordenação de
Manutenção e demais ajustes nos galpões da Diretoria de Logística - DLOG/UFG.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária,
1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
90120-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
10/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Edital
disponível
também no
site da
SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas
por e-mail: licitacao.seinfra@ufg.br e/ou telefone/WhatsApp: (62)3209-6304..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 06/03/2025) 153052-15226-2025NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação Externo nº 01/2024. Processo UFG 23070.063577/2024-80.
Objeto: aperfeiçoamento e desenvolvimento de ações junto à UFG/CEROF, na realização de
levantamento preliminar e acesso aos bancos de dados da SES/GO, com o objetivo de subsidiar
estudo científico visando estimar a prevalência de diabetes tipo 2 e retinopatia diabética no
Estado de Goiás. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Estado de Goiás, por meio da
Secretaria de Estado da Saúde. Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditvivo nº 01/2025 à Ata de Registro de Preços Nº 02/2024.
Processo: 23070.046854/2023-17. Contratante: Universidade Federal de Goiás - UFG, CNPJ:
01.567.601/0001-43. Contratatada: MS EVENTOS EIRELI - CNPJ: 23.684.531/0001-46.
Objeto: Prorrogação da vigência da Ata nº 02/2024, o registro de preços para a eventual
contratação de empresa para a execução serviços de apoio a eventos: auxiliar de serviços
gerais, auxiliar de iluminação, auxiliar de áudio e vídeo; técnico de iluminação; técnico de
áudio e vídeo; controlador de tráfego; a serem executados no Centro de Cultura e Eventos
Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Espaço Cultural e, quando contemplado, em outros
locais onde podem ser realizados eventos sob a coordenação da Universidade Federal de
Goiás, para o período com início em 07/03/2025 e término em 07/05/2025 ou até que o
novo processo licitatório se conclua, o que ocorrer primeiro.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoas da Universidade Federal de Goiás,
através do presente Edital, CITA as servidoras aposentadas ANA CARDOSO CUNHA ,
Matrícula SIAPE nº 299910, e DINALVA PEIXOTO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 301524,
a comparecer à sede da Diretoria de Administração de Pessoas, localizada no Prédio da
Reitoria - 1º Andar, Campus Samambaia (Câmpus II), nesta cidade de Goiânia-GO, com a
finalidade de apresentação da documentação solicitada pela Auditoria nº 1611422_23.03
da Controladoria Geral da União, referente a pagamento de Assistência à Saúde
Suplementar a dependentes já falecidos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da
publicação do referido Edital. (Processo: 23070.059478/2024-01)
Goiânia, 6 de março de 2025.
WILMA MARIA GONÇALVES DOS SANTOS
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto,
inciso IV, do Art. 2º, da Lei nº 8.745/93 e edital nº 97/2023/PROGEPE. CONTRATANTE:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Nº 34/2023. CONTRATADO: ERICO
MASSOLI TICIANEL PEREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual compreendendo o
período de 16/03/2025 à 20/11/2025. DATA E ASSINATURA: 28/02/2025. Diana Araujo
Pereira pela contratante e Erico Massoli Ticianel Pereira, contratado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, e de suas competências delegadas por meio da
Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de
maio de 2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012;
Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e
considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna
pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 18 DE 07/03/2025, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para
Professor Substituto para a área de conhecimento: Psiquiatria, com regime de trabalho
de 20 horas semanais para o Departamento de Medicina, do Instituto de Ciências da
Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem
como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao
processo
seletivo
estão
disponíveis
na
íntegra
no
endereço
eletrônico
https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-
temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153032
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23090.030637/2020-16.
Pregão. Nº 80/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.027803/2024-21. Pregão Eletrônico SRP nº 47/2018. A
Universidade Federal de Lavras vem notificar a BIOFOCO EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 13.273.660/0001-98, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: atraso na
entrega dos
itens relacionados às Notas
de Empenho nº 2018NE803773
e nº
2018NE803769. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia no
prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão
Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário,
Prédio da PROPLAG, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do
interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.001964/2025-75. Pregões Eletrônicos SRP nº 37/2019 e nº
59/2019. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a RICCOLAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 28.325.560/0001-35, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: atraso na
entrega dos itens relacionados às Notas de Empenho nº 2019NE801978, nº 2019NE802864
e nº 2019NE802635. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar Defesa Prévia
no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão
Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário,
Prédio da PROPLAG, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do
interessado para vista eletrônica.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 23090.019830/2023-49. Edital do RDC nº 12/2018. A Universidade
Federal de Lavras vem notificar a CONSTRUTORA ENGENHARIA E INCORPORADORA SÃO
TOMÁS LTDA, CNPJ nº 16.911.267/0001-70, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
acerca da imputação de sanções administrativas em face da não observância da obrigação
contratual de garantir a solidez e funcionalidade da obra por 5 (cinco) anos após o
recebimento pela Administração, conforme apurado no Processo nº 23090.019830/2023-49
e com base na Decisão Administrativa da Portaria Proplag/UFLA nº 56/2025. A empresa
fica notificada para, querendo, apresentar Recurso Administrativo no prazo de cinco dias
úteis, a contar da publicação desta, dirigido à Autoridade Competente, localizada em Trevo
Rotatório Prof. Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Caixa Postal 3037, Lavras/MG,
CEP 37203-202. Fica facultado à empresa vista eletrônica do processo a qualquer tempo,
mediante acesso ao link: https://portalsei.ufla.br/.
RAPHAEL CHAVES FERREIRA
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153257
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23072.234684/2021-36.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado:
78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo a prorrogação contratual, conforme item 2.1 do contrato
nº 51/2022 e art. 57, inciso ii, da lei federal 8.666/93, ampliando-se o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 07/03/2025 e termo final em 07/03/2026.
Também se constitui objeto do presente termo aditivo o reequilíbrio economico financeiro
(revisão) do contrato nos termos do §5º, art.65, da lei n.º 8.666/1993, em razão da
reoneração gradual instituída pela lei nº 14.973/2024.. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.347.235,50. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N.º 044/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Frederico Rodrigues Bonifacio. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 236/2025. Vigência: 23/11/2023 a
22/11/2025. Data da assinatura: 28/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.202075/2025-41.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 20/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Paula Alves de Freitas. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de
Educação Básica e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição:
R$3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), correspondente
ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 45/2024, 175/2024 e 292/2025. Vigência:
06/03/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 06/03/2025. Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Processo n.º 23072.208689/2025-37.
EDITAL Nº 37, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, resolve
RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 453, de 19/02/2025, publicado no DOU de 21/02/2025,
Seção 3, página 53, que homologou o resultado final do Processo Seletivo para Professor
Substituto do Grupo de Magistério Superior destinado ao Departamento de de Psicologia
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, nos seguintes termos:
Onde se lê:
Edital: 2384, de 16/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024
Leia-se:
Edital: 2834, de 16/12/2024, publicado no DOU de 18/12/2024
Processo nº 23072.206246/2025-10
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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