DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PD&I
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11142.11.1225;
PROCESSO Nº 23077.064020/2024-04; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a transferência de recursos financeiros para a ICT EXECUTORA visando à execução
do projeto integrado, tendo por objeto o(a) "Avaliação biopsicossocial das pessoas em
privação de liberdade e sua importância para a inserção no trabalho e a ressocialização",
em conformidade com o plano de trabalho (Anexo). Valor: R$ 440.880,00 (quatrocentos e
quarenta mil e oitocentos e oitenta reais), que são oriundos da transferência efetuada pelo
Ministério Público do Trabalho - MPT, conforme "Termo de Recebimento de Valores
Oriundos de Condenação Judicial Destinada à Reparação de Danos Coletivos", celebrado
entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2025. Data de assinatura:
07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 9º-A da Lei nº 10.973/2004, Arts. 38 a 43 do Decreto
nº 9.283/2018. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PD&I
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11144.11.1225;
PROCESSO Nº 23077.062530/2024-39; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a transferência de recursos financeiros para a ICT EXECUTORA visando à execução
do
projeto de
pesquisa, desenvolvimento
e
inovação, tendo
por objeto
o(a)
"Desenvolvimento e inovação em tecnologia da informação para a classificação profissional
de apenados, pré-egressos, e egressos para Secretaria Administração Penal (SEAP)", em
conformidade com o plano de trabalho (Anexo). Valor: R$ 433.950,00 (quatrocentos e trinta
e três mil e novecentos e cinquenta reais), que são oriundos da transferência efetuada pelo
Ministério Público do Trabalho - MPT, conforme "Termo de Recebimento de Valores
Oriundos de Condenação Judicial Destinada à Reparação de Danos Coletivos", celebrado
entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/04/2025. Data de assinatura:
07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 9º-A da Lei nº 10.973/2004, Arts. 38 a 43 do Decreto
nº 9.283/2018. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PD&I
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11155.11.1225;
PROCESSO Nº 23077.063428/2024-51; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a transferência de recursos financeiros para a ICT EXECUTORA visando à execução
do projeto integrado, tendo por objeto o(a) "Desenho e Modelagem de Negócios:
proposição de um modelo de inserção produtiva no Sistema Prisional do RN", em
conformidade com o plano de trabalho (Anexo). Valor: R$ 263.120,00 (duzentos e sessenta
e três mil e cento e vinte reais), que são oriundos da transferência efetuada pelo
Ministério Público do Trabalho - MPT, conforme "Termo de Recebimento de Valores
Oriundos de Condenação Judicial Destinada à Reparação de Danos Coletivos", celebrado
entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura -
FUNPEC. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de
assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 9º-A da Lei nº 10.973/2004, Arts. 38 a 43
do Decreto nº 9.283/2018. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário),
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva
(Diretor-Geral).
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA PD&I
CONVÊNIO PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 11167.11.1225;
PROCESSO Nº 23077.067949/2024-87; SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE - SEAP/RN. CNPJ: 33.863.335/0001-92.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO
NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a
transferência de recursos financeiros para a ICT EXECUTORA visando à execução do projeto
integrado, tendo por objeto o(a) "Promoção da saúde e segurança no trabalho para
trabalhadores privados de liberdade em atividade laboral", em conformidade com o plano
de trabalho (Anexo). Valor: R$ 547.184,50 (quinhentos e quarenta e sete mil, cento e oitenta
e quatro reais e cinquenta centavos), que são oriundos da transferência efetuada pelo
Ministério Público do Trabalho - MPT, conforme "Termo de Recebimento de Valores
Oriundos de Condenação Judicial Destinada à Reparação de Danos Coletivos", celebrado
entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, a Universidade Federal do Rio
Grande do Norte - UFRN e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
07/03/2025. Fundamento Legal: Art. 9º-A da Lei nº 10.973/2004, Arts. 38 a 43 do Decreto nº
9.283/2018. ASSINAM pela SEAP/RN: Helton Edi Xavier da Silva (Secretário), pela UFRN: José
Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.024784/2025-30; UNIVERSIDAD DE
ATACAMA (Chile); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ:
24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação
acadêmica entre a UNIVERSIDAD DE ATACAMA e a UFRN, visando desenvolver em conjunto
ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos
administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2030. Data de assinatura: 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021.
ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidad de Atacama: Forlín
Mauricio Aguilera Olivares (Reitor).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 747,50. Leia-se: Valor Total: R$ 747.500,00.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado Total do Pregão Eletrônico
nº 90034/2024.Foram
consideradas vencedoras
as empresas:
SOLUCOES NORTE
ENGENHARIA, CONSTRUCOES E COMERCIO LTDARO, CNPJ:29.216.954/0001-18, Itens: 10
(R$ 286,76), 11 (R$ 335,60), 13 (R$ 3.277,67), 15 (R$ 277,62).
JULIENE BEZERRA DANTAS
Agente de Licitação
(SIDEC - 07/03/2025)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 343, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023 seção 3, nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024 seção
3 e nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024 seção 3;
CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 119/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
205 de 27/10/2023, Seção 3, nº 58/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 158 de
16/08/2024, Seção 3 e nº 115/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 245 de 20/12/2024,
Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará
em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no
certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
.
.23077.005851/2025-17
.Nilmar Francisco da Silva Santos
.20h .Fundamentos do Trabalho
Profissional
.
.23077.176740/2024-11
.Tadeu de Oliveira Silva
.20h .Ciências Sociais
.
.23077.009478/2025-73
.Sara de Oliveira Silva
.20h .Psicologia Educacional
.
.23077.010454/2025-67
.Maria Clara de Carvalho Leite Cavalcante
.20h .Fundamentos do Trabalho
Profissional
.
.23077.011188/2025-90
.Mizzaely Suianny Lacerda de Sales
.20h .Fundamentos do Trabalho
Profissional
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.565927/2023-97.
Pregão Nº 90100/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 78.766.151/0001-42 - SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente
em uso universidade federal do rio grande do sul para a tecnologia voz sobre ip (voip) e
de suporte e expansão do sistema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2025 a
29/01/2026. Valor Total: R$ 187.550,04. Data de Assinatura: 17/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.582357/2024-81.
Dispensa Nº 141/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 90.509.621/0001-98 - ELETRO AR SUL LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção corretiva do sistema de climatização do salão de atos da ufrgs, composto
por 2 chillers modelo carrier 30hr120, para funcionamento imediato do sistema.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/02/2025 a
05/05/2025. Valor Total: R$ 52.282,10. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.507331/2024-53.
Pregão Nº 90636/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 50.639.850/0001-02 - ASHTU ROCHA COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
micromotores para treinamento de dissecção em cirurgia otológica para o departamento
de ciências morfológicas/icbs/ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2025 a
18/06/2025. Valor Total: R$ 129.500,00. Data de Assinatura: 14/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.551610/2024-54.
Pregão Nº 90391/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 23.892.495/0001-06 - FOCO ENGENHARIA DE PRECISAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de tradutores-intérpretes libras/português de nível
superior, para atuarem nas diversas unidades da ufrgs, com o objetivo de garantir o
atendimento da demanda nas atividades acadêmicas e administrativas da universidade
federal do rio grande do sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2026. Valor Total: R$ 469.315,44. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).