DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000125
125
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JONATHAN FREIRE AMERICO DE MELO, ***.492.787-**, , FREVP01116682024,
773-0; , FREVP01128912024, 773-0; , FREVP01129092024, 773-0; , FREVP01129282024,
773-0; , FREVP01134532024, 773-0; JONATHAS
CORREA SENA, ***.233.797-**, ,
FREVP01116762024, 773-0; JORES CHAGAS &
FILHOS LTDA, 32.012.350/0001-64,
,
FREVP01127382024,
773-0;
JOPAL
TRANSPORTES
LTDA,
04.220.484/0001-35,
,
FREVP01130612024,
773-0;
JOILZA
DE
OLIVEIRA
CORREIA,
***.885.377-**,
,
FREVP01131662024,
773-0;
JONATAS
FONSECA DA
PURIFICACAO,
***.073.385-**, ,
FREVP01133682024,
773-0;
JONATAS
HENRIQUE
GONCALVES,
***.854.728-**,
,
FREVP01134012024, 773-0; , FREVP01140662024, 773-0; JONATHAN PEREIRA DA SILVA ,
***.685.007-**,
,
FREVP01139362024,
773-0;
JOESLEY
VIEIRA
DE
LIMA
LTDA,
02.270.609/0001-06, , FREVP01141892024, 773-0; JONE COSTA BENQUERER, ***.481.227-
**, , FREVP01142922024, 773-0; JOELSON DA SILVA FARIA, ***.867.647-**, ,
FREVP01142722024, 773-0; , FREVP01145572024, 773-0; , FREVP01145872024, 773-0;
JORENICE SILVA DE MEDEIROS, ***.686.017-**, , FREVP01153972024, 773-0; JO N AT H A N
RODRIGUES CHAGAS, ***.282.827-**, , FREVP01155032024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.850/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JORGE MOISES TAVARES, ***.152.697-**, , FREVP01115702024, 773-0; JOSE
AUGUSTO
DOS
SANTOS,
***.512.257-**,
,
FREVP01124362024,
773-0;
,
FREVP01124212024, 773-0; , FREVP01124382024, 773-0; , FREVP01136922024, 773-0; ,
FREVP01153842024,
773-0;
JORGE
RODRIGUES
GONCALVES,
***.357.657-**,
,
FREVP01122992024, 773-0; JOSE CARLOS
GONCALVES GODOY, ***.949.577-**, ,
FREVP01130062024,
773-0;
JOSE
CARLOS
DALL
AGNOL,
***.296.899-**,
,
FREVP01132242024,
773-0;
JOSE
ANTONIO
PEDROSA,
***.075.986-**,
,
FREVP01132982024, 773-0; JORGE ANTONIO RAMOS DA MOTTA, ***.741.347-**, ,
FREVP01138242024, 773-0; JOSE CARLOS FERNANDES FERREIRA DA SILVA, ***.090.058-**,
, FREVP01138102024, 773-0; JOSE ADEMIR VENTURA MENDES LOCADORA DE VEICULOS,
22.127.857/0001-00, , FREVP01144172024, 773-0; JOSE CARLOS MARTINS, ***.538.718-**,
, FREVP01144532024, 773-0; JOSE CARLOS DA SILVA, ***.839.728-**, , FREVP01144752024,
773-0;
JOSE
ADRIANI
SABINO,
***.974.167-**,
,
FREVP01143762024,
773-0;
,
FREVP01147312024, 773-0; , FREVP01147202024, 773-0; JORGE LIMA LOPES, ***.877.475-
**,
,
FREVP01147452024,
773-0;
JOSE
AUGUSTO
CAMILO,
***.401.377-**,
,
FREVP01153152024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.851/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total
de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSE LUCAS MACHADO RIBEIRO, ***.677.076-**, , FREVP01115652024, 773-0;
JOSE
LEONIDES MASSANEIRO,
***.072.789-**,
,
FREVP01115972024, 773-0;
JOSE
FERNANDO RIBEIRO DO AMARAL, ***.522.697-**, , FREVP01117212024, 773-0; JOSE
EVANGELHO
FELIX
BARBOSA,
***.231.836-**,
,
FREVP01126642024,
773-0;
,
FREVP01126612024, 773-0; JOSE GILBERTO PASSOS, ***.111.938-**, , FREVP01119482024,
773-0; JOSE LUIZ EYNG, ***.384.109-**, , FREVP01127572024, 773-0; JOSE DE SOUZA
FILHO, ***.411.397-**, , FREVP01127772024, 773-0; JOSE MANUEL FARIAS ALCALA ,
***.851.751-**, , FREVP01135622024, 773-0; JOSE LIMEIRA DA SILVA NETO, ***.287.345-
**,
,
FREVP01137182024,
773-0;
JOSE
DE
SOUSA
LIMA,
***.112.137-**,
,
FREVP01139202024, 773-0; JOSE CARLOS SCHINZARI, ***.444.008-**, , FREVP01139292024,
773-0; JOSE MARTINS PEREIRA, ***.998.181-**, , FREVP01139782024, 773-0; JOSE LUCAS
DE ARAUJO LIMA, ***.832.848-**, , FREVP01140352024, 773-0; JOSE GERALDO PEREIRA ,
***.605.148-**, , FREVP01150002024, 773-0; JOSE NILSON DINIZ FILHO, ***.648.678-**, ,
FREVP01150822024,
773-0;
JOSE
CAVALCANTE
DA
SILVA,
***.793.801-**,
,
FREVP01151242024, 773-0; , FREVP01151302024, 773-0; JOSE FRANCISCO RIBEIRO ALVES,
07.916.504/0001-03, , FREVP01151752024, 773-0; , FREVP01151812024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.852/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSE SILVA DE SOUZA, ***.650.728-**, , FREVP01116092024, 773-0; JOSE
RAMOS, ***.873.728-**, , FREVP01118312024, 773-0; JOSE TETEU BENEDITO, ***.376.248-
**, , FREVP01118562024, 773-0; JOSE NILTON DE SOUZA ASSIS, ***.372.168-**, ,
FREVP01119202024,
773-0;
JOSE
REINALDO
COSTA
SILVA,
***.906.862-**,
,
FREVP01122942024, 773-0; , FREVP01122882024, 773-0; JOSE UBERLANDIO REIS DOS
SANTOS, ***.185.318-**, , FREVP01119452024, 773-0; JOSE NILTON DE JESUS PEREIRA ,
***.752.757-**, , FREVP01127892024, 773-0; , FREVP01139262024, 773-0; JOSE NOEL
MACEDO, ***.715.509-**, , FREVP01135762024, 773-0; JOSE RODRIGUES DE SOUZA
TRANSPORTE E LOCACOES, 30.059.829/0001-20, , FREVP01138502024, 773-0; JOSE
SCHWARTZ LIMA, ***.212.967-**, , FREVP01141292024, 773-0; JOSE NOGUEIRA DOS
SANTOS, ***.177.007-**, , FREVP01143142024, 773-0; JOSE PAULO DE SOUZA FIL H O,
***.634.628-**, , FREVP01144902024, 773-0; JOSE ROBERTO FERREIRA DOMINGOS,
***.485.497-**, , FREVP01145112024, 773-0; JOSE ROBERTO ALVARES, ***.645.838-**, ,
FREVP01146252024, 773-0; , FREVP01152742024, 773-0; , FREVP01153542024, 773-0; JOSE
ROBERTO SANTOS, ***.811.358-**, , FREVP01148042024, 773-0; JOSE PALMEIRA DA SILVA,
***.847.728-**, , FREVP01149972024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.853/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de janeiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSIMAR AUGUSTO FERREIRA, ***.542.336-**, , FREVP01110812024, 773-0;
JOSEFA CANDIDA DOS SANTOS, ***.320.925-**, , FREVP01120952024, 773-0; JOSE VIEIRA
SILVA, ***.749.804-**, , FREVP01125062024, 773-0; JOVINO LOPES DA SILVA NE T O,
***.526.227-**,
,
FREVP01124042024,
773-0;
,
FREVP01122862024,
773-0;
,
FREVP01128402024, 773-0; , FREVP01128462024, 773-0; , FREVP01129072024, 773-0; ,
FREVP01129812024, 773-0; JOTAMAR COMERCIO DE PECAS E TRANSPORTES RODOVIARIO
LTDA.,
14.378.830/0001-61, ,
FREVP01127792024,
773-0;
JOWAMO COMERCIO
&
TRANSPORTE LTDA,
62.697.453/0001-76, ,
FREVP01134022024, 773-0;
JOSINALDO
TEOTONIO DA SILVA, ***.953.274-**, , FREVP01134902024, 773-0; JOYCE DIAS FONTES DOS
SANTOS, ***.759.858-**, , FREVP01139982024, 773-0; JOSELAINE ROBERTA CAN D I D O,
***.316.598-**, , FREVP01140502024, 773-0; JOSIANE MARTINS DOS REIS, ***.624.226-**,
,
FREVP01140652024,
773-0;
JOSIANE
NUNES
PASSOS,
***.816.247-**,
,
FREVP01142402024, 773-0; JPS COMERCIAL
CAFEEIRO LTDA, 31.749.283/0001-00, ,
FREVP01145892024,
773-0;
JQS
TRANSPORTES
E
COMERCIO
DE
MATERIAL
DE
CONSTRUCAO
LTDA, 24.537.397/0001-13,
,
FREVP01153212024,
773-0; JSL
S.A.,
52.548.435/0080-72, , FREVP01153992024, 773-0; , FREVP01154012024, 773-0.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
37.854/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
Fechar