DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90059/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/02/2025 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução dos serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) nas rodovias BR-158/SP e BR-262/SP, segmentos km
0,0 ao km 11,6 e km 318,7 ao km 322,1, respectivamente, sob jurisdição da Superintendência Regional
do DNIT no Estado de São Paulo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
MIGUEL CALDERARO GIACOMINI
Superintendente Regional do Dnit/sp
(SIDEC - 07/03/2025) 393025-39252-2025NE000008
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE TERMO AJUSTAMENTO DE CONDUTA
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO CONSÓRCIO PEDRO AFONSO BUNGE,
PERANTE A INFRA S/A. Nº 001/2025. OBJETO: O presente TAC tem como objeto o
estabelecimento de prazo e condições para que a COMPROMISSÁRIA RECONPONHA AS
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM A COMPROMITENTE NO ÂMBITO DOS CONTRATOS Nº
038/2010 
Nº 
E 
039/2010. 
Data 
da 
assinatura: 
27/02/2025. 
Processo 
nº
51402.103786/2022-48.
Ministério do Turismo
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020,
e na forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se
encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável (is) indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
.
.Razão Social
.CNPJ
.Cidade/Estado
.Processo SEI
.Ato Administrativo
.Motivo da Notificação
.Notificado(S)
. .SUELY CRISTINA DE ALBUQUERQUE
VIEIRA
.03.360.136/0001-09
.TRAIR/CE
.72031.002552/2023-09
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
. .KALITA LORAYNNE CARVALHO
SILVA 04741280160
.37.137.835/0001-06
.SAO SALVADOR DO
TOCANTINS/TO
.72031.007287/2022-66
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
. .TATAJUBA 
EMPREENDIMENTOS
TURISTICOS E HOTELEIROS LTDA
.04.841.673/0001-25
.A R AC AT I / C E
.72031.002603/2023-94
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
. .JOÃO 
GUILHERME
RIBEIRO 
CASTRO
33233460848
.32.119.677/0001-30
.SANTA 
CRUZ
C A B R A L I A / BA
.72031.006153/2021-47
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
. .MARCIA MARIA MOTA
.27.390.174/0001-64
.CAPITOLIO/MG
.72031.012635/2022-17
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
. .MARIA DO SOCORRO DE LIMA CINTRA
30423007220
.38.440.854/0001-61
.BELÉM/PA
.72031.008093/2023-69
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não 
existe 
o
número indicado
. .POUSADA CAFE ZAPATA LTDA
.12.103.392/0001-01
.A M O N T A DA / C E
.72031.002770/2023-35
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
. .ARTHUR 
FERREIRA 
GONCALVES
09848413936
.31.372.026/0001-94
.I M B I T U BA / S C
.72031.007264/2022-51
.Advertência
.Ausência de Cadastro
no 
Ministério 
do
Turismo
ou com
sua
validade vencida (Art. 41
da Lei 11.771/2008)
.Não procurado
Será ofertado o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, no caso da não-regularização, o prestador estará sujeito a multa no valor de até R$ 55.728,00 (cinquenta e cinco mil,
setecentos e vinte e oito reais), de acordo com o Anexo III do Decreto nº 7.381/2010.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
A Secretária Nacional de Políticas de Turismo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto na Portaria/MTur nº 643, de 17 de setembro de 2020, e na
forma determinada no art. 10, §1º e art. 11, parágrafo único do mesmo diploma legal, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em)
em lugar incerto e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is) indicados no Anexo I a seguir:
ANEXO I
.
.Razão Social
.CNPJ
.Cidade/Estado
.Processo SEI
.Ato Administrativo
.Motivo da Notificação
.Notificado(S)
. .LUIZ PAULO DE OLIVEIRA CAMPOS LTDA
.42.839.733/0001-64
.SALINOPOLIS/PA
.72031.004700/2024-01
.Auto de Infração
.Ausência de Cadastro no
Ministério do Turismo ou
com sua validade vencida
(Art. 
41
da 
Lei
11.771/2008).
.Não procurado
. .MANOEL GOMES DE ARAUJO NETO 44060009253
.32.407.194/0001-30
.SALINOPÓLIS/PA
.72031.004100/2024-34
.Auto de Infração
.Ausência de Cadastro no
Ministério do Turismo ou
com sua validade vencida
(Art. 
41
da 
Lei
11.771/2008)
.Não procurado
Será ofertado o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização da infração detectada, ou havendo interesse na proposição de reconsideração, este poderá ser interposto no prazo de 10
(dez) dias, a contar da publicação deste edital. Passado o prazo estipulado, o descumprimento do disposto nos arts. 22 e 41 da Lei do Turismo combinado com o art. 53 do Decreto n° 7.381, 02 de
dezembro de 2010 constitui infração administrativa, sendo, pois, passível das seguintes sanções administrativas: advertência e multa.
CRISTIANE LEAL SAMPAIO
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 179087
Nº Processo: 278889. Objeto: Serviço de Assistência Técnica e Garantia por 36
(trinta e seis) meses para a solução de Gerência de Eventos (Operations Bridge Manager). Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 10/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco
b 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-90010-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 24/03/2025 às 15h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2025) 179087-17804-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
218990. Aditivo
Bacen/Demap
nº
50.491-2/2023. Objeto:
alteração das
especificações e dos preços dos materiais impressos nº 25 e 26, constantes no item 7.2 do
Termo de Referência, anexo 1, do Edital de Pregão Eletrônico Demap nº 17/2023.
Contratada: G4F Soluções Corporativas LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45. Publicação do
contrato: DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 175. Valor: R$161.796,72. NE: 306/2024.
Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Assinatura: 23.10.2024.