DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO II - FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO
Eu,_______________________________________________________________,
abaixo assinada(o), de nacionalidade ____________________________, nascida(o) em
___/___/______, no município de____________________________________________,
estado ________________, estado civil_________________, residente e domiciliada(o) à
___________________________________________________
CEP
nº
____________________, portador/a da cédula de identidade nº_______________,
expedida em ___/___/_______, órgão expedidor __________, declaro, sob as penas da lei,
que sou ( ) preta(o) ( ) parda(o). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica,
ficarei sujeita(o) às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais
aplicáveis.
São João de Meriti, ____ de março de 2025.
__________________________________
Assinatura da(o) candidata(o)
*O Decreto-Lei n° 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), considera como
falsidade ideológica - Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração que
dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia
ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é
público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular.
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM JOÃO PESSOA-PB
EDITAL NR-DPU-PB/GDPC NR DPU PB Nº 9, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
A Defensora Pública-Chefe Substituta do Núcleo Regional da Defensoria Pública
da União em João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Edital NR-
DPU-PB/GDPC NR DPU PB - Nº 01/2025 (7690611) de Abertura de Inscrições para a Seleção
Pública de Residentes em Direito para atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública
da União em João Pessoa/PB, publicado no Diário Oficial da União em 08/01/2025,
resolve:
1. TORNAR PÚBLICO o resultado definitivo da Seleção Pública de Residentes em
Direito para atuação no Núcleo Regional da Defensoria Pública da União em João
Pessoa/PB:
1.1. AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Classificação
.Nome
.
.1
.Cícero Teles Albuquerque Junior
.
.2
.Cândida Beatriz Rodrigues Carvalho
.
.3
.Ester Vitória de Araújo Silva
.
.4
.Anna Laura Tavares de Melo Silva
.
.5
.Liziane Pinto Correia
.
.6
.Jucelândia Nicolau Faustino Silva
.
.7
.Arilson Fidelis de Azeredo
.
.8
.Claudiana Dionísio da Silva
.
.9
.Ingrid Nataly Fernandes Sales
.
.10
.Bianca de Bessa Xavier
.
.11
.Larissa Santos Menezes de Lima
.
.12
.Karolina Karla Costa Silva
.
.13
.Camila Volpato Osório
.
.14
.Danielle Araújo Barbosa
1.2. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Não houve candidatos/as classificados/as nessa condição.
1.3. PESSOAS NEGRAS
.
.Classificação
.Nome
.
.1
.Jucelândia Nicolau Faustino Silva
1.4. PESSOAS INDÍGENAS
Não houve candidatos/as classificados/as nessa condição.
DIANA FREITAS DE ANDRADE
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS-TO
EDITAL DPU-TO/DAD TO Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA RESIDENTES EM DIREITO PARA ATUAÇÃO NA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM PALMAS/TO
DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DAS INSCRITAS E DOS INSCRITOS
O DEFENSOR PÚBLICO-CHEFE DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA
UNIÃO EM PALMAS/TO, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 15 da Lei Complementar n.º 80, de 12 de janeiro de 1994, torna pública a
relação das inscritas e dos inscritos no processo seletivo para residência jurídica, objeto
do Edital - DPU-TO/DAD TO - Nº 01, DE 27 DE fevereiro DE 2025. (doc. SEI n.º
7849152).
Todas as inscrições abaixo relacionadas foram deferidas.
Relação das Inscritas e dos Inscritos
.
.Nome do candidato
. .Ana Flávia Zanin
. .Ana Luiza Pereira Duarte
. .Ane Karoline da Rocha Gomes dos Reis
. .Bhárbara Miranda Gomes Bandeira
. .Bruna Dias Candido
. .Carlos Alberto Ferreira Pereira Filho
. .Catarina de Castro Rebello
. .Edson Fahel da Silva Neto
. .Jaíne da Silva Honório
. .João Pedro Cavalcanti de Azevedo Lopes
. .João Victor Dias Patrício de Souza
. .Juliane Jacinto do Nascimento
. .Luana Neves Silva
. .Maria Clara Pacheco Souza
. .Raíla Freitas Feitosa
. .Tamiris de Oliveira Almeida
. .Thanise Novais Machado
. .Vitória Aparecida Soares Ribeiro
. .Walter Ferreira Bernardes
IGOR DE ANDRADE BARBOSA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO-AC
EDITAL DPU-AC/GDPC AC Nº 13, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO PARA
ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC
A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio
Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de
2008; torna pública a Relação Final de Aprovados na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO
PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC, conforme o
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 e suas retificações posteriores, a PORTARIA
GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas aplicáveis.
1. DA RELAÇÃO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS:
1.1. Candidatos aprovados para as vagas de ampla concorrência (Em ordem de
classificação):
. .1º
.GABRIEL BARROS FERNANDES
. .2º
.INGRID VITÓRIA LIMA DA SILVA
. .3º
.ANA FLÁVIA CARVALHO DA SILVA
. .4º
.ISABELLE LOUISE DE OLIVEIRA FERREIRA
1.2. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para cotas raciais:
. .1º
.MARCOS FARIAS DE ARAÚJO
1.3. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para pessoas com
deficiência:
. .Não houve candidatos (a) aprovados (a) nessa condição
1.4. Candidatos aprovados para as vagas reservadas para pessoas indígenas:
. . Não houve candidatos (a) aprovados (a) nessa condição
FERNANDA DE SOUSA VIEIRA
EDITAL DPU-AC/GDPC AC Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO DE RESIDENTES EM DIREITO
PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC
A Defensora Pública Federal-Chefe da Defensoria Pública da União em Rio
Branco/AC, no uso de suas atribuições legais, delineadas na Lei Complementar n. 80, de 12
de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU n. 173, de 3 de Dezembro 2020;
à Portaria DPGU n. 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei n. 11.788, de 25 de setembro de
2008; torna pública a Relação de Candidatos Convocados na SELEÇÃO DE RESIDENTES EM
DIREITO PARA ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM RIO BRANCO/AC,
conforme o EDITAL Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 e suas retificações posteriores, a
PORTARIA GABDPGF DPGU N. 1575, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 e demais normas
aplicáveis.
1. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS:
1.1. Candidatos convocados para as vagas de ampla concorrência:
. . GABRIEL BARROS FERNANDES
. . INGRID VITÓRIA LIMA DA SILVA
1.2. Candidatos convocados para as vagas reservadas para cotas raciais:
. . MARCOS FARIAS DE ARAÚJO
2. DAS DISPOSIÇÕES ACERCA DA CONVOCAÇÃO :
2.1. Os(as) candidatos(as) acima devem ser informados de que, neste
momento, as mencionadas vagas são para trabalho presencial, apenas.
2.2. Os candidatos e candidatas listados deverão comparecer à sede da
Defensoria Pública da União do Acre no dia 27 de fevereiro de 2025, das 9h às 17h (Horário
Rio Branco/AC), ocasião em que deverão apresentar os documentos e informações a seguir:
a.1) Documento original de identidade (com foto) e CPF;
a.2)comprovante de residência;
a.3) Informação sobre Grupo Sanguíneo, Cor e Deficiência - PCD;
a.4) dados bancários, tais como, documento de abertura de conta salário,
extrato bancário ou cópia do cartão;
a.5) documento comprovando estar em dia com as obrigações militares,
quando couber;
a.6) documento comprovando estar no gozo dos direitos políticos;
a.7) E-mail e telefone;
a.8) Estado civil;
a.9) diploma e/ou certificado de conclusão de curso de graduação em Direito;
a.10) comprovante de matrícula em curso de pós-graduação em nível de
especialização, de mestrado, de doutorado ou de pós-doutorado, na respectiva área de
conhecimento;
a.11) currículo; e
a.12) OAB, se houver.
2.3. Mais informações poderão ser obtidas por meio dos números: (68) 2106-
7802 e (68) 99221-1089.
FERNANDA DE SOUSA VIEIRA
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