DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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149
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
.8 e 9/4/2025/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Consulta à situação final da solicitação de
isenção de taxa de inscrição
.16/4/2025
. .Data final para o pagamento da taxa de
inscrição
.22/4/2025
. .Relação provisória dos candidatos com a
inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência
.30/4/2025
. .Consulta 
à 
situação 
provisória 
da
solicitação de atendimento especializado
.30/4 a 3/5/2025/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Prazo para a interposição de recursos
contra o indeferimento da inscrição para
concorrer como pessoa com deficiência e
contra o indeferimento da solicitação de
atendimento especializado
.2 e 3/5/2025/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Relação 
final
dos 
candidatos
com
inscrição deferida para concorrer na
condição de pessoa com deficiência
.13/5/2025
. .Consulta à situação final da solicitação de
atendimento especializado
.13/5/2025
. .Divulgação do edital que informará a
disponibilização da consulta aos locais de
provas
.16/5/2025
. .Aplicação 
das
provas 
objetivas
e
discursiva
.1º/6/2025
. .Consulta individual aos gabaritos oficiais
preliminares das provas objetivas
.3 a 5/6/2025/2025
Das 19 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação do padrão preliminar de
respostas da prova discursiva
.3/6/2025
. .Prazo para a interposição de recursos
quanto às questões formuladas, aos
gabaritos oficiais preliminares divulgados
e(ou) ao padrão de respostas da prova
discursiva
.4 e 5/6/2025/2025
Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do
último dia (horário oficial de Brasília/DF)
. .Divulgação dos gabaritos preliminares
das provas objetivas
.6/6/2025
. .Divulgação do edital de resultado final
nas provas objetivas, para todos os
candidatos, e de convocação para o teste
de aptidão física, somente para o Cargo 9:
Técnico Judiciário - Área: Administrativa -
Especialidade: Agente da Polícia Judicial
.30/6/2025
. .Divulgação do
edital de
resultado
provisório na prova discursiva, somente
para os cargos de Analista Judiciário
.2/7/2025
TEN BRIG AR FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Ministro-Presidente
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EDITAL
RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISCURSIVA EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições e em cumprimento às decisões judiciais, torna
público o Resultado Preliminar da Prova Discursiva dos candidatos sub judice a seguir:
. .Cargo
.Inscrição
.Nome
.Prova
Discursiva
.Processo
. .TÉCNICO
JUDICIÁRIO -
ÁREA
ADMINISTRATIVA
- AGENTE
DA
POLICIA
JUDICIAL
.940056647 .ANA BEATRIZ PEREIRA LEITÃO
.18,6
.1012105-94.2024.4.01.4200
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940048621 .ANA CLARA BARBOSA PAIVA SANTOS
.19,6
.8000136-30.2025.8.05.0110
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.940062468 .ELIENAI 
VITOR 
NASCIMENTO 
LAURINDO 
DE
OLIVEIRA
.18
.1011939-62.2024.4.01.4200
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940032652 .GILMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA MATTOS
.18,6
.1042883-37.2024.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940051874 .HENRIQUE FRANÇA PEREIRA ÁVILA
.18,6
.1000012-65.2025.4.01.4200
. .TÉCNICO
JUDICIÁRIO -
ÁREA
ADMINISTRATIVA
- AGENTE
DA
POLICIA
JUDICIAL
.940058799 .IAGO TRAJANO RIBEIRO
.17,6
.1012164-82.2024.4.01.4200
. .TÉCNICO
JUDICIÁRIO -
ÁREA
ADMINISTRATIVA
- AGENTE
DA
POLICIA
JUDICIAL
.940086604 .IGOR BONFIM VIANA
.17,8
.1012147-46.2024.4.01.4200
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940085212 .IGOR MORAES MAGALHÃES
.19
.1002850-08.2025.4.01.3900
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940087350 .JADSON SILVA COSTA
.18.4
.1012167-37.2024.4.01.4200
. .TÉCNICO
JUDICIÁRIO -
ÁREA
ADMINISTRATIVA
- AGENTE
DA
POLICIA
JUDICIAL
.940098544 .JOAO MARCELO NOCCHI SANTA RITA
.16,8
.1012129-25.2024.4.01.4200
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940048315 .MAYRA LAYANA GUILHERME PEREIRA
.19,2
.1012086-88.2024.4.01.4200
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940084047 .PEDRO AUGUSTO SILVA COELHO CESAR
.18,2
.1000084-52.2025.4.01.4200
. .TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.940043786 .REBEKA SOUSA DA COSTA
.18,8
.1012148-
31.2024.4.01.4200
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940139778 .RENATA ELLEN MELO SANTOS
.18
.1003879-14.2025.4.01.3700
O recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva poderá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação
desse resultado, por meio de link específico disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1servidor24.
Desª. GILDA SIGMARINGA SEIXAS
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0028067-26.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21635342 Credenciada: PERFECTA - Diagnostico Por Imagem Ltda. - EPP. Objeto: Prestação,
pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/02/2025.
Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela
empresa, Daniela Vieira de Queiroz Cavalcanti, Administrador.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral
do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do
Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração
na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020;
Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.
Processo Administrativo PAe 0007469-17.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
22312135 Credenciada: Self Psicologia Ltda. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de
serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa,
Mariana Leandro Perdigão, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2025
O TRF 1ª Região torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a
contratação de seguradora para a cobertura dos bens móveis e imóveis do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, restou fracassado, por ausência de proposta apta a
contratar, e foi HOMOLOGADO pelo Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal em exercício,
o Senhor Juiz Federal CLEBERSON JOSÉ ROCHA, conforme Decisão, 22362117, constante do
PAe/SEI 0007419-59.2023.4.01.8000. Ressalta-se que os autos se encontram com vista
franqueada a todos os interessados.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Diretora da Divisão de Licitações
(SIDEC - 07/03/2025) 090027-00001-2025NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Viridi Technologies Ltda; Objeto do 1º Termo Aditivo:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias;
Fundamento Legal: artigo 107 da Lei 14.133; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa:
3.3.90.39.04; PTR: 168.413; Data da assinatura: 27/02/2025; Proc. nº 0000514-
74.2024.4.02.8000; Contrato nº: 9/2024. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Cooperação Técnica nº 01/2025 para cessão de servidor
público. CESSIONÁRIO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO - TRF6. CEDENTE:
ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO -
SECULT. OBJETO: cessão com ônus para o cedente mediante reembolso pelo cessionário, do
servidor efetivo, David Sebastião Monteiro Barbosa Duarte, Masp 1.368.469-1, Técnico de
TV, lotado na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, para exercício de suas
atividades no Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF6. Vigência: da data de publicação
até 31/12/2025 podendo ser prorrogado até o limite de 60(sessenta) meses. BASE LEGAL:
Processo SEI 0013820-02.2024.4.06.8000. Data de assinatura: Assinado em 27/02/2025 pelo
Diretor-Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo CESSIONÁRIO, e em 28/02/2025 pelo
Sr. Leonidas José de Oliveira, Secretário de Estado de Cultura e Turismo, pelo CEDENTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022, de prestação de serviços de
conservação, limpeza, copeiragem e serviços gerais nas dependências da Justiça Federal em
Belo Horizonte. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: 1) prorrogação da
vigência no período de 07/03/2025 a 06/03/2026; 2) reajuste do insumo seguro de vida,
uniformes, materiais de limpeza, copa e veículos pela aplicação do IPCA acumulado no
período de 07/12/2023 a 06/12/2024; 3) alteração do FAP a partir de 01/01/2025; 4)
reajuste do adicional de insalubridade em face do novo valor do salário mínimo. Em face
das alterações promovidas, o valor mensal do contrato é alterado para R$492.771,84 no
período de 07/12/2024 a 31/12/2024; R$493.291,85 no período de 01/01/2025 a
06/01/2025 e para R$495.221,91 a partir de 07/01/2025 bem como é atualizado o valor do
demonstrativo para fins de pagamento de eventual horas extras e adicional noturno. BASE
LEGAL: Processo SEI 0034587-80.2021-4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
27/02/2025, pelo Diretor- Geral, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela contratante, e pelo Sr.
Lindon Carlos Ferreira Lins, pela contratada.