DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Dispensa nº: 28/2021, Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 120716;
Contratante:
CONSELHO
FEDERAL
DOS
REPRESENTANTES
COMERCIAIS,
CNPJ/MF:
34.046.367/0001-68, Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO,
CNPJ/MF: 33.683.111/0001-07. Objeto: alteração de cláusula para prorrogar o contrato por
mais doze meses. Amparo Legal: Lei 8.666/1993, art. 57, II. Valor: o custo será arcado
diretamente pelos Conselhos Regionais (Representantes Aderentes). Data da Assinatura:
25/02/2025. Vigência: De 12/04/2025 a 12/04/2026. Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior,
pelo Contratante; Henrique Mattiello e Karina Brandão de Oliveira Bastos, pelo Contratado.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025. DISPENSA ELETRÔNICA 90002/2025.
O PRESIDENTE do CRBio-05, no uso de suas atribuições legais e considerando os
termos do parecer jurídico proferido nos autos do presente processo, para conhecimento
dos interessados, resolve:
Respaldado no inciso II, do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICAR
a Dispensa de Licitação reconhecida no Parecer Jurídico constante dos autos para contratar
a empresa CITTÀ ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA, inscrita sob
o CNPJ 49.969.475/0001-80, objetivando a contratação de serviços de consultoria técnica-
administrativa e suporte nos processos licitatórios do CRBio-05, ao custo total de R$
12.000,00 (doze mil reais).
DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos
legais.
Recife - PE, 7 de março de 2025.
MÁRIO LUIZ FARIAS CAVALCANTI
Presidente do CRBio-05
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Nº Processo: 047/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em
agenciamento de viagens, para a prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva,
emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens aéreas nacionais e
internacionais para os conselheiros, funcionários e demais colaboradores do CRCMG,
devendo o serviço ser prestado de forma remota, por meio de sistema informatizado de
auto agendamento (self booking), durante o período de 12 (doze) meses, conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo de licitação: Menor preço. Abertura
das Propostas: 24/03/2025 às 09h no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
O
edital
poderá
ser
consultado
nos
sítios
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 925152) e www.crcmg.org.br/.
Belo Horizonte, 6 de março de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, comunica aos interessados a prorrogação do prazo de recebimento da
documentação do Chamamento Público nº 001/2025, cujo objeto consiste no
credenciamento de instrutores para integrarem o cadastro de prestadores de serviços
habilitados para ministrar cursos presenciais e online (transmitidos ao vivo) e realizar a
gravação de conteúdo para a plataforma EAD, de acordo com a demanda do CRCMG,
visando à atualização, o desenvolvimento e o aprimoramento contínuo dos profissionais da
contabilidade registrados no CRCMG, em conformidade com o Programa de Educação
Profissional Continuada (PEPC) e condições e especificações estabelecidas no edital e seus
anexos. O edital alterado está disponível na sede do CRCMG, rua Cláudio Manoel, 639,
Savassi, Belo Horizonte/MG, das 9h às 12h e das 13h30min às 17h, ou pelo site
www.crcmg.org.br, no menu Institucional, submenu Licitações e chamamentos públicos.
Recebimento da documentação: até o dia 19/03/2025. Abertura da documentação: dia
20/03/2025, às 9h40min.
Belo Horizonte, 6 de março de 2025.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 002/2021, Pregão n° 001/2021,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e CLI
DIGITAL LTDA, CNPJ n.° 34.264.089/0001-15. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, até 11 de março de 2026, sem reajuste monetário. Fundamento
legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 010/2022, Processo Licitatório n. 013/2022,
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a
empresa INFODIGI INFORMAÇÕES DIGITAIS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/03/2025; Fundamento legal Art. 57, II
da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90003/2025 - UASG 926804.
N.º Processo: 025/2025. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA - CRECI - 11ª
Região/SC, por meio do Setor de Licitação, sediado na Rua Fúlvio Aducci, n° 1.214, Ed.
A&A Philippi Business Center, 10º Andar, Estreito, CEP 88075-001, na cidade de
Florianópolis (SC), realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA ,
consoante a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as condições
estabelecidas no Edital de Licitação, objetivando a contratação de empresa
especializada em cessão de software de gestão de desempenho, com abrangência no
estado de Santa Catarina. Entrega das Propostas: a partir de 10/03/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
JOHNNY LEANDRO GUILHERME
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9000625
Processo nº 2124/24. Objeto: Aquisição de material gráfico personalizado para
uso do CREF4/SP, em conformidade com as especificações do Termo de Referência, anexo I
do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para
consulta a partir do dia 10/03/2025, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico:
www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 21/03/2025,
com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089.
PATRÍCIA TRIGO
Diretora Administrativa do CREF4/SP
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90001/2025.
Termo de Homologação - Extrato Nº 03/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025
ATO: Homologação/Contratação Direta/Dispensa Eletrônica
PROCEDIMENTO: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90001/2025.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conectividade com fornecimento de link dedicado, por meio de fibra óptica, com
capacidade mínima de 100Mb, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de
Educação Física da 15ª Região (CREF15/PI).
RESULTADO/EMPRESA BENEFICIÁRIA:
Item Único: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CNPJ: 04.601.397/0001-28
DATA DA ASSINATURA: Às 11:52 horas do dia 28 de fevereiro do ano de 2025,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, DANYS
MARQUES MAIA QUEIROZ, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo
Nº 03/2025, Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90001/2025.
Teresina, PI, 6 de março de 2025
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
AVISO DE SORTEIO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo PG-2024.00.961
Objeto: contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de
agência
de
propaganda,
compreendendo
o
conjunto
de
atividades
realizadas
integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a
concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução
externa e a distribuição de ações publicitárias.
A Assessoria de Comunicação do Coren-GO, por intermédio do Agente de
Contratação, designado pela Portaria nº 7.372/2023, torna público, de acordo com o
disposto no art. 10, §§1°, 2°, 4° e 5° da lei nº 12.232 de 2010, e Seção VII da Instrução
Normativa SECOM/PR nº 1, de 19 de junho de 2023, a lista de candidatos a serem
sorteados para a escolha dos 3 (três) membros titulares e seus respectivos suplentes, que
integrarão a Subcomissão Técnica, responsável pela análise da documentação técnica da
presente licitação. A sessão do sorteio será realizada às 10h do dia 20 de março de 2025,
no Auditório do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, localizado a Rua 38 nº 645,
Setor Marista, Goiânia-GO.
O sorteio será feito a partir dos nomes a seguir relacionados:
- Profissionais COM vínculo:
1) Matheus Cirne
2) Ronan Dannenberg
3) Keven Vieira Jordão
4) Hellen Fernanda dos Santos Caldas
5) Neyson Pinheiro Freire
6) Deiglisson Santana
- Profissionais SEM vínculo:
1) Rodrigo Bauer
2) Luciane Agnez
3) Marcio Ferreira do Nascimento
THIAGO MOURA MARRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Licença de Uso de Plataforma de Pesquisa e
Comparação de Preços no Sistema On-Line do Banco de Preços. VALOR GLOBAL: R$
11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2025. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação. Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº. 1706/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP EIRELI.
CNPJ: 11.310.685/0002-70. OBJETO: Fornecimento de água mineral em garrafões de 20
(vinte) litros. VALOR GLOBAL: R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA:
12 (doze) meses. ASSINATURA: 05 de março de 2025. LICITAÇÃO: Adesão à Ata de Registro
de Preço Nº 69/2020 DO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), da Lei Federal
8.666/93 e alterações e Decreto nº 7.892/2013. Processo Administrativo de Licitação
COREN-PB Nº. 575/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: SALA DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIA EIRELLI-ME
CNPJ: 23.483.816/0001-19. OBJETO: Locação da Sala Comercial nº 206 do Empresarial
Bomfim. VALOR GLOBAL: R$ 9.528,00 (nove mil quinhentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. ASSINATURA: 28/02/2025. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei
Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 573/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 1847/2023 Ata:1º T.A 09/2024 Contratado: Papel e Caneta
Express One Ltda Objeto: Prorrogação de vigência e apostilamento Vigência: 11.03.2025
a 11.03.2026 Elemento das Despesas: Não se aplica Valor Global: R$ 2.230,50 (dois mil
duzentos e trinta reais e cinquenta centavos) Nota de Empenho: Não se aplica
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 26/02/2025.
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