DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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161
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT
3_INED_10_001
3_INED_10_002
3_INED_10_003
INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA ALBERTO SANTOS DUMONT - ISD
CNPJ n° 19.176.461/0001-48
Continua...
Receitas operacionais
Notas
31/12/2024
31/12/2023
Receita operacional - Verba livre
16
Prestação de serviços
-
50.000
Receitas sociais - Doações/patrocínios
60.691
11.000
Outras captações de recursos
18.462
19.803
Doações recebidas-imobilizado/materiais
8.018
6.750
87.171
87.553
Receita operacional - MEC
16
Contrato de gestão - Realizado
19.885.960
16.327.516
19.885.960
16.327.516
Receita operacional - Prefeitura (SUS)
16
Prestação de serviços
290.436
234.564
Convênio prefeitura
-
120.000
290.436
354.564
Receita operacional - Fundos de Saúde
16
Contrato F.M.S. Macaíba - Realizado
4.279.697
3.653.476
Contrato F.N.S. - Realizado
21.754
18.966
Contrato F.N.S. PRONAS/PCD - Realizado
141.613
266.593
4.443.064
3.939.035
Contas de compensação
Trabalho voluntário/gratuidades/isenções
Trabalho voluntário
19
80.328
97.459
Isenções
21
3.191.435
2.907.188
3.271.763
3.004.647
Total receita líquida
27.978.394
23.713.315
Despesas operacionais
Despesas operacionais - Verba livre
17
Despesas administrativas
(19.862)
(28.441)
Despesas tributárias
(10)
(30.198)
(19.872)
(58.639)
Despesas operacionais - MEC
17
Despesas gerais - Sede
(3.567.396)
(3.092.074)
Despesas gerais - CP IIN-ELS Macaíba
(10.038.088)
(8.397.401)
Despesas gerais - CEP Saúde
(6.280.477)
(4.838.041)
(19.885.960)
(16.327.516)
Despesas operacionais - Prefeitura (SUS)
17
Despesas administrativas
(366.797)
(308.501)
(366.797)
(308.501)
Despesas operacionais - Fundos de saúde
17
Despesas com pessoal
(3.640.448)
(3.203.860)
Despesas administrativas
(796.060)
(730.929)
Despesas tributárias
(2.280)
(453)
Despesas financeiras
(4.276)
(3.793)
(4.443.064)
(3.939.035)
Contas de compensação
Trabalho voluntário/isenções/gratuidades
Trabalho voluntário
19
(80.328)
(97.459)
Isenções
21
(3.191.435)
(2.907.188)
(3.271.763)
(3.004.647)
(=) Superávit líquido antes do resultado financeiro
(9.062)
74.976
Resultado financeiro - Verba livre
18
Receitas financeiras
7.565
4.413
Despesas financeiras
(1.049)
(780)
6.515
3.633
Resultado financeiro - Prefeitura (SUS)
18
Receitas financeiras
72.561
77.261
Despesas financeiras
(1.004)
(866)
71.557
76.396
(=) Superávit líquido do exercício
69.010
155.005
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
Fluxo de caixa das atividades operacionais
31/12/2024
31/12/2023
Superávit líquido dos exercícios
69.010
155.005
Ajustes ao superávit líquido de itens que
não afetam o caixa operacional
Depreciação
1.649.017
1.103.970
Baixa de depreciação de bens do ativo imobilizado
835
(14.166)
1.649.852
1.089.804
Variações nos ativos e passivos - Verba livre
Valores a receber
50.000
(50.000)
Adiantamentos e outros créditos
(19.264)
-
Contas a pagar
1.379
-
32.115
(50.000)
Variações nos ativos e passivos - MEC
Adiantamentos e outros créditos
(73.492)
(1.197.704)
Contas a pagar
98.632
(27.018)
Obrigações tributárias
(114)
2.209
Obrigações sociais
22.371
47.202
Provisões de férias e encargos
129.499
145.872
Contrato de Gestão - MEC
3.925.352 (12.070.216)
4.102.247 (13.099.655)
Variações nos ativos e passivos - Prefeitura
Valores a receber
87.100
10.870
Obrigações tributárias
120
(416)
87.220
10.454
Variações nos ativos e passivos - Fundos de Saúde
31/12/2024
31/12/2023
Valores a receber
(1.900)
(4.525)
Adiantamentos e outros créditos
161.770
(1.024.185)
Contas a pagar
223.636
12.712
Obrigações tributárias
594
121
Obrigações sociais
10.872
6.000
Provisões de férias e encargos
66.924
5.096
Recursos Verba F.M.S. Macaíba
1.103.472
2.262.772
1.565.368
1.257.991
Caixa líquido das atividades operacionais
7.505.812 (10.636.401)
Fluxo de caixa das atividades de investimento
Contrato de Gestão - MEC
-
19.610.000
Aquisição imobilizado tangível - MEC
(2.623.452)
(4.090.307)
Aquisição imobilizado tangível - Verba Fundos de Saúde
(504.065)
(564.937)
Aquisição imobilizado tangível - Verba Livre
-
(22.654)
Caixa líquido gerado das atividades de investimento
(3.127.517)
14.932.102
Fluxo de caixa das atividades de financiamento
Recursos F.N.S.
(14.200)
(17.665)
Recursos F.N.S. PRONAS/PCD
(409.516)
(198.863)
Bens recebidos em doação - A realizar
(8.017)
15.904
Caixa líquido aplicado nas atividades de financiamento
(431.733)
(200.625)
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
3.946.563
4.095.076
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício
47.912.913
43.817.837
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício
51.859.476
47.912.913
Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa
3.946.563
4.095.076
Patrimônio
Superávit
social
do exercício
Total
Saldos em 31 de dezembro de 2022
755.491
108.512
864.003
Incorporação do superávit do exercício anterior
108.512
(108.512)
-
Superávit do exercício
-
155.005
155.005
Saldos em 31 de dezembro de 2023
864.003
155.005
1.019.008
Incorporação do superávit do exercício anterior
155.005
(155.005)
-
Superávit do exercício
-
69.010
69.010
Saldos em 31 de dezembro de 2024
1.019.009
69.010
1.088.018
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
1. Informações gerais: Contexto operacional: O Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos
Dumont (“Entidade”, “Instituto” ou “ISD”) é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins
lucrativos. Constituído em 25 de setembro de 2013, o Instituto possui sua sede administrativa e
filiais na cidade de Macaíba, estado do Rio Grande do Norte, e qualificada como Organização
Social (OS) nos termos da Lei no 9.637 de 15 de maio de 1998, por meio de Decreto Presidencial
de 27 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 28 de fevereiro
de 2014. O Instituto é detentor do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
(Cebas), conforme Portaria no 1.592 de 04 de outubro de 2018, publicada no DOU em 10 de
outubro de 2018, tendo sua renovação deferida por meio da Portaria no 561 de 13 de julho de
2023, abarcando o período 10 de outubro de 2021 a 09 de outubro de 2024, protocolou renovação
tempestiva, mantendo assim, a regularidade da imunidade tributária. Foi reconhecido como de
Utilidade Pública Estadual e Municipal, respectivamente através das Leis no 11.012, de 09 de
novembro de 2021, e no 2.032, de 06 de setembro de 2019. O Instituto tem por missão/objetivo
o desenvolvimento de ações e projetos nas áreas de educação, promovendo o ensino em todos os
seus níveis, e de pesquisa científica, inclusive pesquisas de ponta em múltiplas áreas da ciência
e do conhecimento, envolvendo projetos de âmbito educacional, social e de desenvolvimento
econômico, promovendo e contribuindo para o desenvolvimento da educação, da ciência, da
saúde e da tecnologia no Brasil, por meio de suas unidades próprias e das unidades a ele asso-
ciadas. Poderá ainda o Instituto prestar serviços na área da saúde materno infantil e da pessoa
com deficiência e suas interfaces com neurociências e neuroengenharia, visando a formação e o
desenvolvimento profissional nas suas áreas de atuação. Contrato de Gestão com o Ministério
da Educação (MEC): Em julho de 2014, o Instituto firmou Contrato de Gestão com o Minis-
tério da Educação (MEC). O Plano de trabalho a ser executado pelo Instituto engloba Metas
e Indicadores de: Desempenho, Diretrizes Estratégicas, Sistemas de Avaliação e as Principais
Ações no período 2014-2017 (prazo de execução do Contrato de Gestão). Em 28 de dezembro de
2017, foi assinado o 4o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de
dezembro de 2018. Em 21 de novembro de 2018, foi assinado o 6o Termo Aditivo ao Contrato
de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de dezembro de 2019. Em 26 de dezembro de 2019,
foi assinado o 8o Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de de-
zembro de 2020. Em 21 de dezembro de 2020, foi assinado o 10o Termo Aditivo ao Contrato de
Gestão, que prorrogou a vigência até 31 de dezembro de 2021. Em 28 de dezembro de 2021, foi
firmado um novo Contrato de Gestão com vigência até 31 de dezembro de 2030. Termo de Con-
vênio entre o Fundo Municipal de Saúde (FMS): No âmbito da assistência em saúde, o Centro
de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (Anita) foi habilitado, conforme a Portaria no
1.430/SAS/MS, de 17 de outubro de 2016, como Centro Especializado em Reabilitação CER-III,
o qual oferece assistência a três tipos de modalidade: Auditiva, Motora e Intelectual. Em 21 de
dezembro de 2018, foi firmado o Termo de Convênio entre o Fundo Municipal de Saúde (FMS) e
o Instituto, com previsão de valor global de R$ 2.400.000 para o ano de 2019. Em 02 de janeiro
de 2020, foi firmado novo Termo de Convênio com previsão global de R$ 2.400.000 para o ano
de 2020. Em 1o de janeiro de 2021, foi firmado um novo Termo de Convênio com previsão glo-
bal de R$ 2.400.000 para o ano de 2021. A Portaria no 1.842/GM/MS, de 05 de agosto de 2021,
alterou a habilitação para CER-IV, passando a incluir a modalidade Visual nos atendimentos
realizados pela unidade. Em 29 de dezembro de 2021, foi firmado novo Termo de Convênio com
previsão global de R$ 4.100.000 para o ano de 2022. Em 30 de dezembro de 2022, foi firmado
novo Termo de Convênio com previsão global de R$ 4.100.000 para o ano de 2023. A Portaria no
1.602/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 reajustou os valores de custeio, com efeitos a partir da
10a parcela do ano de 2023, gerando uma provisão complementar de R$ 85.000 nos três últimos
meses. Em 21 de dezembro de 2023, foi firmado um Aditivo Contratual ao Termo de Convênio
com previsão global de R$ 5.160.000 milhões para o ano de 2024. Em 02 de dezembro de 2024,
foi firmado o Terceiro Aditivo Contratual ao Termo de Convênio com previsão global de R$
5.160.000 para o ano de 2025.
2. Resumo das práticas contábeis materiais: As políticas contábeis materiais aplicadas na pre-
paração destas demonstrações contábeis estão definidas abaixo. Essas políticas vêm sendo apli-
cadas de modo consistente em todos os exercícios apresentados, salvo disposição em contrário.
2.1. Base de preparação: 2.1.1. Declaração de conformidade (com relação às normas do
CPC): As demonstrações contábeis foram preparadas de acordo com as práticas contábeis ado-
tadas no Brasil (BRGAAP) e nas disposições da ITG 2002 (R1) - Entidades sem finalidades de
lucro. A Diretoria do Instituto aprovou as demonstrações contábeis e sua divulgação em 21 de
fevereiro de 2025. 2.2. Base de elaboração: As demonstrações contábeis foram preparadas con-
siderando o custo histórico como base de valor e ativos financeiros mensurados ao valor justo. A
preparação de demonstrações contábeis requer o uso de certas estimativas contábeis críticas e o
exercício de julgamento por parte da Diretoria do Instituto no processo de aplicação das políticas
contábeis do Instituto. A liquidação das transações envolvendo estimativas poderá resultar em
valores diferentes dos estimados, em razão de imprecisões inerentes ao processo de sua determi-
nação. O Instituto revisa as estimativas e premissas pelo menos anualmente. 2.2.1. Uso de esti-
mativas e julgamentos: A preparação das demonstrações contábeis em conformidade com as
práticas contábeis adotadas no Brasil para pequenas e médias empresa, requer o uso de certas
estimativas contábeis e também o exercício de julgamento por parte da administração da entidade
no processo de aplicação das políticas contábeis. Desta forma, os resultados reais podem divergir
dessas estimativas. As estimativas e premissas são revisadas de forma contínua. As revisões das
estimativas são reconhecidas prospectivamente. Julgamentos: Não há julgamentos críticos refe-
rentes as políticas contábeis adotadas que apresentem efeitos relevantes sobre os valores reco-
nhecidos nas demonstrações contábeis. 2.3. Moeda funcional: Os itens incluídos nas demonstra-
ções contábeis do Instituto são mensurados usando a moeda do principal ambiente econômico no
qual o Instituto atua (“moeda funcional”). Estas demonstrações contábeis estão apresentadas em
reais, que é a moeda funcional do Instituto. 2.4. Caixa e equivalentes de caixa: Caixa e equiva-
lentes de caixa (recursos sem restrição): Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalida-
de de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins.
Incluem caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras realizáveis em até 90 dias da
data original do título ou considerados de liquidez imediata ou conversíveis em um montante
conhecido de caixa e que estão sujeitos a um risco insignificante de mudança de valor. Os saldos
são registrados pelos valores de custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até as datas dos
A T I V O
Notas 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023
Ativo circulante - Recursos com restrição
(Reapresentado)
Contrato de gestão - MEC
Caixa e equivalentes de caixa
4
45.542.337
42.598.444
39.353.995
Adiantamentos e outros créditos
6
259.520
186.028
98.324
45.801.858
42.784.472
39.452.319
Verba fundos de saúde
Caixa e equivalentes de caixa
4
5.327.022
4.514.237
3.783.216
Valores a receber
5
77.900
76.000
71.475
Adiantamentos e outros créditos
6
92.532
254.302
420.117
5.497.455
4.844.539
4.274.808
Ativo circulante - Recursos sem restrição
Verba livre
Caixa e equivalentes de caixa
4
157.723
52.104
69.728
Valores a receber
5
-
50.000
-
Adiantamentos e outros créditos
6
19.264
-
-
176.987
102.104
69.728
Verba prefeitura
Caixa e equivalentes de caixa
4
832.393
748.129
610.898
Valores a receber
5
78.061
165.161
176.031
910.454
913.289
786.929
Total ativo circulante
52.386.753
48.644.405
44.583.784
Ativo não circulante - Recursos com restrição
Realizável a longo prazo
Contrato de gestão - MEC
Imobilizado e intangível
8
19.187.884
18.223.434
14.148.525
(-) Depreciação acumulada
8
(3.445.246) (3.639.150)
(2.830.311)
15.742.638
14.584.284
11.318.214
Verba fundos de saúde
Imobilizado
8
2.225.891
1.721.826
1.156.889
(-) Depreciação acumulada
8
(412.367)
(237.169)
(88.748)
(-) Provisão para Bens com Restrição
8
(106.074)
(106.074)
-
1.707.450
1.378.583
1.068.141
Ativo não circulante - Recursos sem restrição
Verba livre
Imobilizado
8
52.637
52.637
29.984
(-) Depreciação acumulada
8
(27.979)
(20.271)
(13.518)
24.658
32.366
16.466
Verba prefeitura
Imobilizado
8
40.057
40.057
40.057
(-) Depreciação acumulada
8
(29.450)
(27.601)
(23.283)
10.607
12.456
16.775
Bens de terceiros
Bens de terceiros - AASDAP
7-7.1
29.424.925
29.498.733
29.519.276
Bens de terceiros - UFRN
7-7.2
28.483.713
28.483.713
28.483.713
Bens de terceiros - Secretaria Municipal
de Saúde Macaíba
7-7.3
367.960
367.960
367.960
Bens recebidos em comodato
7
60.000
-
-
(-) Ajuste de vida útil econômica -
Bens de terceiros
7 (27.146.323) (22.934.637) (18.785.206)
Bens administrados de terceiros
7
-
105.090
105.090
Total
31.190.275
35.520.859
39.690.834
Total ativo não circulante
48.675.629
51.528.548
52.110.430
Total do ativo
101.062.381 100.172.953
96.694.214
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Notas 31/12/2024 31/12/2023 01/01/2023
Passivo circulante - Recursos com restrição
(Reapresentado)
Contrato de Gestão - MEC
Contas a pagar
11
281.030
182.398
209.416
Obrigações tributárias
9
20.533
20.647
18.438
Obrigações sociais
10
319.908
297.538
250.336
Provisões de férias e encargos
10
998.559
869.061
723.188
Contrato de gestão
12
59.924.260
55.998.908
49.569.124
61.544.291
57.368.552
50.770.503
Verba fundos de saúde
Contas a pagar
11
449.632
225.996
213.283
Obrigações tributárias
9
2.300
1.706
1.585
Obrigações sociais
10
90.363
79.491
73.491
Provisões de férias e encargos
10
386.289
319.365
314.269
Contrato F.M.S. Macaíba
12
5.948.892
4.845.420
3.772.648
6.877.475
5.471.977
4.375.276
Passivo circulante - Recursos sem restrição
Verba livre
Contas a pagar
11
1.379
-
-
1.379
-
-
Verba prefeitura
Contas a pagar
11
8.020
8.020
8.020
Obrigações tributárias
9
1.142
1.023
1.439
9.163
9.043
9.459
Total passivo circulante
68.432.308
62.849.572
55.155.238
Não circulante - Recursos com restrição
Verba fundos de saúde
Recursos F.N.S.
12
138.830
153.030
170.695
Recursos F.N.S. - Pronas/PCD
12
188.600
598.115
796.978
327.429
751.145
967.674
Não circulante - Recursos sem restrição
Verba livre
Bens recebidos em doação - A realizar
24.351
32.369
16.466
24.351
32.369
16.466
Bens de terceiros
Bens de terceiros - AASDAP
7-7.1
29.424.925
29.498.733
29.519.276
Bens de terceiros - UFRN
7-7.2
28.483.713
28.483.713
28.483.713
Bens de terceiros - Secretaria Municipal
de Saúde Macaíba
7-7.3
367.960
367.960
367.960
Bens recebidos em comodato
7
60.000
-
-
(-) Ajuste de vida útil econômica -
bens de terceiros
7 (27.146.323) (22.934.637) (18.785.206)
Bens administrados de terceiros
7
-
105.090
105.090
31.190.275
35.520.859
39.690.834
Total passivo não circulante
31.542.055
36.304.373
40.674.973
Patrimônio líquido
15
Patrimônio social
1.019.008
864.003
755.491
Superávit dos exercícios
69.010
155.005
108.512
1.088.018
1.019.008
864.003
Total do passivo e patrimônio líquido
101.062.381 100.172.953
96.694.214
Balanços patrimoniais - Em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais)
Demonstração do superávit das atividades sociais para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais)
Demonstração dos fluxos de caixa para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais)
Demonstração das mutações do patrimônio social para os exercícios findos
em 31 de dezembro de 2024 e 2023 (Valores expressos em reais)
Notas explicativas da Administração às demonstrações contábeis
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2024 e 2023
(valores expressos em reais, exceto quando indicado de outra forma)
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
balanços, que não excedem o seu valor de mercado ou de realização. Caixa e equivalentes de
caixa (recursos com restrição): O Instituto mantém neste os recursos recebidos por meio do
contrato de gestão MEC e verba do fundo de saúde, que ainda não foram aplicados nos projetos
conforme detalhado na Nota Explicativa no 5. Quando ocorre o recebimento de recursos é reco-
nhecido o débito de recursos com restrição no ativo e em contrapartida o crédito de recursos com
restrição no passivo. Os montantes são classificados entre circulante e não circulante, de acordo
com o prazo de execução dos projetos, são classificados no ativo ou passivo não circulante, os
montantes com previsão de execução com prazos superiores a 12 meses, a contar da data-base do
encerramento do exercício social. 2.5. Instrumentos financeiros: Classificação e mensuração:
A partir de 1o de janeiro de 2018, através da CPC 48 - Instrumentos financeiros, foi estabelecido,
entre outros, nova classificação e mensuração de ativos financeiros. Ativos financeiros são clas-
sificados e mensurados com base nas características dos fluxos de caixa contratual e no modelo
de negócios para gerir o ativo, conforme segue: Custo amortizado: ativo financeiro cujo fluxo
de caixa resulte somente de recebimento do principal e os juros sobre o principal em datas espe-
cíficas e, cujo modelo de negócio adotado pela organização objetiva manter o ativo com o fim de
receber seus fluxos de caixa contratuais; Valor justo por meio de outros resultados abrangen-
tes: ativo financeiro cujo fluxo de caixa resulte somente de recebimento do principal e os juros
sobre o principal em datas específicas e, cujo modelo de negócio adotado pela organização obje-
tiva manter o ativo com o fim de receber seus fluxos de caixa contratuais como também sua
venda; Valor justo por meio do resultado: todos os demais ativos financeiros. Custo amortiza-
do: De acordo com o modelo de negócios do Instituto, os ativos e passivos financeiros são men-
surados pelo custo amortizado, ou seja: • Os ativos financeiros do Instituto são: contas a receber
de clientes, demais contas a receber e caixa e equivalentes de caixa, exceto investimentos de
curto prazo eventualmente registrados; • Passivos financeiros não mensurados ao valor justo
contra resultado; e • Os passivos financeiros são reconhecidos e amortizados seguindo essencial-
mente o método do custo amortizado. São incluídos como passivos financeiros: fornecedores,
obrigações sociais e tributárias e outras contas a pagar. 2.6. Contas a receber: As contas a rece-
ber do Instituto são avaliadas no momento inicial pelo valor presente. Se o prazo de recebimento
é equivalente a um ano ou menos (ou outro que atenda o ciclo normal do Instituto), as contas a
receber são classificadas no ativo circulante. Caso contrário, estão apresentadas no ativo não
circulante. 2.7. Imobilizado: É demonstrado ao custo, deduzido da depreciação acumulada. A
depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas anuais mencionadas, que
levam em consideração o prazo de vida útil dos ativos. Um item do imobilizado é baixado após
alienação ou quando não há benefícios econômicos futuros resultantes do uso contínuo do ativo.
Os ganhos e as perdas decorrentes de alienações são determinados pela comparação com o valor
contábil e são reconhecidos na demonstração do resultado do exercício. Reparos e manutenção
são apropriados ao resultado durante o período em que são incorridos. O custo das principais
renovações será incluído no valor contábil do ativo, no momento em que for provável que os
benefícios econômicos futuros que ultrapassarem o padrão de desempenho inicialmente avaliado
para o ativo existente fluirão para o Instituto. As principais renovações serão depreciadas ao
longo da vida útil restante do ativo relacionado. Intangível: Refere-se a patentes, que têm vidas
úteis finitas e são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das perdas por
redução ao valor recuperável acumuladas, se for o caso. A amortização é reconhecida no resulta-
do pelo método linear, baseada nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em
que estes estão disponíveis para uso. 2.8. Contas a pagar, Fornecedores e outras contas a pa-
gar: As contas a pagar, fornecedores e as outras contas a pagar são obrigações a pagar por bens
ou serviços que foram adquiridos de fornecedores no curso normal dos negócios, sendo classifi-
cadas como passivos circulantes se o pagamento for devido no período de até um ano. Caso
contrário, as contas a pagar são apresentadas como passivo não circulante. Elas são, inicialmente,
reconhecidas pelo valor justo e, subsequentemente, mensuradas pelo custo amortizado com o uso
do método de taxa efetiva de juros. Na prática, são normalmente reconhecidas ao valor da fatura
correspondente. 2.9. Passivo circulante e não circulante: Os passivos circulantes e não circu-
lantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável,
dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridas até a data do balan-
ço patrimonial. Quando aplicável, os passivos circulantes e não circulantes são registrados em
valor presente, transação a transação, com base em taxas de juros que refletem o prazo, a moeda
e o risco de cada transação. A contrapartida dos ajustes a valor presente é contabilizada contra as
contas de resultado que deram origem ao referido passivo. 2.10. Provisões: Reconhecidas quan-
do o Instituto tem uma obrigação presente ou não formalizada como resultado de eventos passa-
dos, sendo provável que uma saída de recursos seja necessária para liquidar a obrigação e o valor
possa ser estimado com segurança. As provisões são quantificadas ao valor presente do desem-
bolso esperado para liquidar a obrigação, sendo utilizada a taxa adequada de desconto de acordo
com os riscos relacionados ao passivo. São atualizadas até as datas dos balanços pelo montante
estimado das perdas prováveis, observadas suas naturezas e apoiadas na opinião dos assessores
legais da Instituto. 2.11. Benefícios a empregados: Obrigações de benefícios de curto prazo a
empregados são reconhecidas como despesas de pessoal conforme o serviço correspondente seja
prestado. O Instituto não mantém planos de pensão, previdência privada ou outro plano de apo-
sentadoria para os empregados e dirigentes, e não mantém plano de benefícios a dirigentes e
empregados na forma de planos de bônus ou de participações. 2.12. Apuração do superávit
(déficit): O resultado das atividades é apurado em conformidade com o regime contábil da com-
petência. As receitas e despesas foram aplicadas em suas finalidades institucionais, em conformi-
dade com o Estatuto Social. As receitas do Instituto são provenientes de contratos com órgãos
públicos, prestações de serviços, doações e outras captações de recursos. Os contratos possuem
metas pactuadas que devem ser atingidas. 2.13. Resultado financeiro, líquido: O resultado fi-
nanceiro, líquido da Entidade compreende: rendimentos de aplicações financeiras; receitas e
despesas de juros e despesas bancárias. As receitas e despesas de juros são reconhecidas no resul-
tado pelo método dos juros efetivos. 2.14. Imposto de renda Pessoa Jurídica e Contribuição
Social Corrente: Em virtude de o Instituto ser uma entidade sem fins lucrativos, goza do bene-
fício de imunidade do pagamento dos tributos federais incidentes sobre o resultado, de acordo
com os artigos de 178 a 184 do Regulamento de Imposto de renda, aprovado pelo Decreto no
9.580, de 22 de novembro de 2018, bem como artigo 195 da Constituição Federal (CF). 2.15.
Receitas e despesas de trabalhos voluntários: Conforme estabelecido na Interpretação ITG
2002 (R1) Entidade sem Finalidade de Lucro vigente a partir de 21 de agosto de 2015, o Institu-
to valoriza as receitas com trabalhos voluntários, inclusive de membros integrantes de órgãos da
Administração sendo mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes
As notas explicativas da Administração são parte integrante das demonstrações contábeis.
que o Instituto haveria de pagar caso contratasse esses serviços em mercado similar. As receitas
com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício em contrapartida a despe-
sas operacionais também no resultado do exercício. No exercício de 2024, o Instituto registrou o
montante de R$ 80.328 (R$ 97.459 em 2023) referente a trabalhos voluntários, incluindo os
membros da diretoria, com prestação de serviços. 2.16. Reconhecimento e mensuração - Imo-
bilizado OSS: Os itens do ativo imobilizado da Entidade são bens reversíveis, vinculados à
prestação dos serviços utilizados pela contratada, necessários à prestação do serviço público, que
deverão reverter ao poder concedente quando do término da gestão, a menos que tenham sido
naturalmente substituídos por outros, em decorrência da evolução tecnológica ou de outros fato-
res específicos. 2.17. Bens de terceiros: A rubrica “Bens de terceiros”, no montante de R$
31.190.275 (R$ 35.520.859 em 2023), refere-se aos recursos recebidos da AASDAP, UFRN e
Secretaria Municipal de Saúde Macaíba, já empregados na aquisição de ativos imobilizado e in-
tangível, que serão devolvidos quando dos términos dos Contratos de Gestão e Operacionaliza-
ção. O valor desses ativos está demonstrado ao valor de custo, deduzido da depreciação ou amor-
tização, que concomitantemente representa os valores do ativo imobilizado e intangível do
Contrato de Gestão, registrado no balanço patrimonial. Depreciação: A Entidade, em atendimen-
to a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade no 1.409/12 (ITG 2002 (R1)), em cumpri-
mento ao Contrato de Gestão, reconhece a depreciação dos ativos, que serão devolvidos aos ter-
ceiros quando do término do Contrato de Gestão, na demonstração de resultado do exercício, nas
despesas operacionais, em contrapartida das receitas operacionais do Contrato de Gestão.
3. Reapresentação dos valores correspondentes: Ao longo do exercício de 2024, a Diretoria
do Instituto realizou revisão de suas práticas contábeis anteriormente utilizadas e identificou
determinados ajustes na apresentação das demonstrações contábeis que afetaram os saldos do
balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e anteriores a 1o de janeiro de 2023. Esses
ajustes estão sendo apresentados retroativamente em conformidade com o CPC 23 - Políticas
contábeis, mudanças de estimativas e retificação de erro, e produziram os seguintes impactos
nas demonstrações contábeis do Instituto em relação aos valores anteriormente apresentados:
01/01/2023
Ativo
Original
Ajustes Reapresentado
Circulante
Contrato de gestão - MEC
Caixa e equivalentes de caixa
39.353.995
-
39.353.995
Adiantamentos e outros créditos (i)
18.598.324
(18.500.000)
98.324
Verba fundos de saúde
Caixa e equivalentes de caixa
3.783.216
-
3.783.216
Adiantamentos e outros créditos (i)
6.737.451
(6.245.860)
491.592
Verba livre
Caixa e equivalentes de caixa
69.728
-
69.728
Verba prefeitura
Caixa e equivalentes de caixa
610.898
-
610.898
Valores a receber
176.031
-
176.031
Total do ativo circulante
69.329.643
(24.745.860)
44.583.784
Não circulante
Contrato de gestão - MEC
Contrato de gestão (i)
148.216.616 (148.216.616)
-
Outros ativos não circulantes
11.318.214
-
11.318.214
Verba fundos de saúde
Outros ativos não circulantes
1.068.141
-
1.068.141
Verba livre
Outros ativos não circulantes
16.466
-
16.466
Verba prefeitura
Outros ativos não circulantes
16.775
-
16.775
Bens de terceiros
39.690.834
-
39.690.834
Total do ativo não circulante
200.327.046 (148.216.616)
52.110.430
Total do ativo
269.656.689 (172.962.476)
96.694.214
Passivo
Circulante
Contrato de gestão - MEC
Outros passivos circulantes
1.201.379
-
1.201.379
Contrato de gestão
49.569.124
-
49.569.124
Verba fundos de saúde
Outros passivos circulantes
602.628
-
602.628
Contrato F.M.S. - Macaíba (i)
8.257.648
(4.485.000)
3.772.648
Verba prefeitura
Outros passivos circulantes
9.459
-
9.459
Total do passivo circulante
59.640.238
(4.485.000)
55.155.238
Não circulante
Contrato de gestão - MEC
Contrato de gestão - MEC (i)
166.716.616 (166.716.616)
-
Verba fundos de saúde
Recursos F.N.S. (i)
1.931.555
(1.760.860)
170.695
Recursos F.N.S. - Pronas/PCD
796.978
-
796.978
Verba livre
Outros passivos não circulantes
16.466
-
16.466
Bens de terceiros
39.690.834
-
39.690.834
Total do passivo não circulante
209.152.449 (168.477.476)
40.674.973
Patrimônio social
864.003
-
864.003
Total do passivo e patrimônio social
269.656.690 (172.962.476)
96.694.214
31/12/2023
Ativo
Original
Ajustes Reapresentado
Circulante
Contrato de gestão - MEC
Caixa e equivalentes de caixa
42.598.444
-
42.598.444
Adiantamentos e outros créditos (i)
19.796.028
(19.610.000)
186.028
Verba fundos de saúde
Caixa e equivalentes de caixa
4.514.237
-
4.514.237
Adiantamentos e outros créditos (i)
7.766.162
(7.435.860)
330.302
Verba livre
Caixa e equivalentes de caixa
52.104
-
52.104
Valores a receber
50.000
-
50.000
Verba prefeitura
Caixa e equivalentes de caixa
748.129
-
748.129
Valores a receber
165.161
-
165.161
Total do ativo circulante
75.690.265
(27.045.860)
48.644.405
1-3
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