DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 68/2024 Convênio: Sebrae Trivale VOT (Pina 2406.0082) TA 01/24
Objeto: Aquisição de Acessórios de informática com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 09. Valor R$ 2.595,47 (dois mil, quinhentos e noventa e cinco reais e quarenta
e sete centavos) Empresa Contratada: Kabum
Comércio e Eletrônico S.A. CNPJ
51.089.914/0001-01 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 71/2024 Convênio: Embrapii - Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) TA
02/23 Objeto: Renovação de Licença de Software com a utilização de verba vinculada ao
Convênio supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens
solicitados: 02. Valor R$ 27.161,82 (vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e oitenta
e dois centavos) Empresa Contratada: SKA Automação de Engenharias Ltda CNPJ
81.329.823/0001-67 Marcelo de Oliveira MarquesPresidente da Finatel
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 72/2024 Convênio: FAPEMIG APQ-04455-23
Objeto: Aquisição de macbook com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado.
Justificativa: para atender às necessidades operacionais das empresas do Inatel Startups.
Total de itens solicitados: 02. Valor R$ 37.999,98 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e
nove reais e noventa e oito centavos) Empresa Contratada: Kabum Comércio Eletrônico S.A.
CNPJ 05.570.714/0001-04 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63212025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 88.938.329/0001-49 - KARIMEX COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de Multímetro digital. Valor: R$ 47.495,00 (QUARENTA E SETE MIL E
QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização: Franco Anderson P. de Sousa. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa -
gerente substituto de materiais. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 63232025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de TI. Valor: R$ 66.999,96 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOV E N T A
E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em
respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização: Franco Anderson P. de Sousa. Ratificação: Francisco Alexandre M. M. Costa -
gerente substituto de materiais. Natal/RN, 28 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 424362024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Beckman Coulter, Inc.. Objeto: e Ultracentrífuga de Chão. Valor:
USD 67.566,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta e seis dólares). Fundamento
legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no
art.74, I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras da FUNPEC. Natal/RN, 27 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
CNPJ 57.538.696/0001-21
No Extrato de Contrato Publicado no Diário Oficial da União de 07/03/2025, Seção
3, Pág. 386: Onde se lê valor global de R$ 14.560,00, leia-se valor global de R$ 57.603,99
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compras nº 154/2024; Contrato FSA nº 019/2025; Contratante: Fundação Santo
André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MAGNUS CONSTRUÇÕES SOCIEDADE
LIMITADA, CNPJ 07.491.763/0001-21; Objeto: Aquisição de Forro de Isopor para manutenção
da FSA; valor global de R$ 14.560,00; Fundamento: art. 75 III da Lei Federal 14.133/2021;
Data de assinatura: 19/02/2025; Vigência 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09/2025
O Pregoeiro da LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER, torna público
a alteração do edital contida no anexo I - Termo de Referência, na forma do ADENDO Nº
01/2025, que está disponível no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1065734),
conforme convênio 970528/2024, processo nº 25000.136783/2024-75, firmado entre o
Ministério da Saúde e a LIGA. Outras informações na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro,
1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta,
tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br
Natal, 6 de março de 2025.
ERIBERTO MATIAS SILVA DE ARAÚJO
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O SENAI-DR/RN, torna público que no dia 04 de abril de 2025, às 10:00 horas,
promoverá Chamamento Público online para a venda de equipamentos do seu patrimônio.
O chamamento
será realizado através
do site
www.leiloesaraujo.com.br. Maiores
informações, fotos e edital acesse www.leiloesaraujo.com.br ou falar com o Leiloeiro
Oficial, sr.
Filipe Araújo,
no telefone:
(84) 3113-4551
e 9
9948-2284, e-mail
contato@leiloesaraujo.com.br.
Natal-RN, 6 de março de 2025.
RODRIGO DINIZ DE MELLO
Diretor Regional
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará licitação na
modalidade leilão público oficial on-line, do tipo maior lance ofertado por lote, conforme
condições estabelecidas neste edital e seus anexos, para alienação de bens inservíveis da
unidade B022 - SEST SENAT - Teresina/PI. O edital contendo todas as informações e lotes
poderá ser adquirido a partir do dia 10/03/2025. Para retirada do edital e acesso às demais
informações os interessados deverão acessar o site: https://vipleiloes.com.br ou solicitar
através do e-mail: licitacao.b022@sestsenat.org.br
MAXWEL VAZ DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025
O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia
Consultiva para Fiscalização da Obra de Construção de Usina Fotovoltaica da Unidade B041
de Presidente Prudente/SP. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de
habilitação e a proposta comercial será no dia 21/03/2025, às 09:00h. Para retirada do
edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.
HELOYSE B L PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O SEST - Serviço social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO DE
AR-CONCICIONADO. O recebimento
dos envelopes
contendo a
documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 19/03/2025, das 10h00 às
10h15.
Para
retirada
do
edital
e
acesso
às
demais
informações::
licitacao.b090@sestsenat.org.br.
ROBSON ANDRADE PALMA
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA
PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo - SINDPENAL - CNPJ 07.337.528/0001-08
Convocamos todos os Policiais Penais a comparecerem na sede estadual da
entidade, na Rua Capitão Pedro de Alcântara, 185 - Jardim Primavera, Campinas/SP, para
assembleia a ser realizada no dia 13 de março de 2025, às 20:00 horas para tratar do
seguinte assunto: Reajuste de mensalidade.
Campinas, 7 de março de 2025.
ANTONIO PEREIRA RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Nos termos estatutários, ficam os associados convocados para a Assembleia
Geral Extraordinária do SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE,
CNPJ 14.406.532/0001-38, a realizar-se no dia 20 de março de 2025, às 10h30min, em
primeira convocação, e às 11 horas, em segunda convocação, na cidade de Salvador,
Estado da Bahia, na Rua da Grécia, no 8, Edifício Serra da Raiz, 2o andar, CEP 40.010.000,
a fim de discutir e deliberar sobre a proposta do novo Estatuto Social da Entidade.
Salvador, 7 de março de 2025.
HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA
Diretor-Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O SINDICATO DOS BANCOS DOS ESTADOS DA BAHIA E DE SERGIPE, por seu
Presidente abaixo assinado, nos termos dos arts. 13, 14, 15 e 16 do seu Estatuto, convoca
os seus associados, para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 20 de março de
2025, às 16h30min em sua sede social, situada na Rua da Grécia, n. 8, edifício Serra da
Raiz, 2o andar, Comércio, nesta cidade, a fim de apreciar e decidir sobre a seguinte
''Ordem do Dia'': 1- Tomar as contas da Diretoria e examinar, discutir e votar as
Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2024,
acompanhadas do Relatório do Parecer do Conselho Fiscal; 2- Destinação do Resultado
obtido no Exercício de 2024; 3- Contribuição Mensal dos Associados para o Exercício de
2025; 4- Orçamento da Entidade para o Exercício de 2025; 5- Outros Assuntos de interesse
da entidade. As deliberações, nos termos do art. 13 dos estatutos sindicais, serão tomadas
em primeira convocação, com o ''quorum'' de metade mais um dos associados quites. Não
havendo número legal em 1a convocação será realizada outra, às 17h, tomando-se as
deliberações de acordo com qualquer número de presentes, por deliberação de, no
mínimo, 2/3 dos associados presentes.
Salvador-BA, 7 de março de 2025.
HEBERCLEY MAGNO DOS SANTOS LIMA
Diretor Presidente
SINDICATO DO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios no Estado de
São Paulo - SAGASP, entidade sindical registrada no Cadastro Nacional de Entidades
Sindicais (CNES) do Ministério do Trabalho e Emprego com sede na Rua Galvão Bueno,
212, 5º Andar, Conjunto 51-B, Liberdade, CEP 01506-000 - São Paulo - SP, por seu
Presidente, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Portaria MTE
nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA todas as empresas integrantes da
categoria econômica do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios, de Ração Animal,
de Carnes Frescas e Refrigeradas, de Álcool e Bebidas em Geral, do Estado de São