DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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172
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250001
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250001, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900012025, até o dia 31/03/2025, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250022
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250022, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 900222025, até o dia 01/04/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250102
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250102, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 901022025, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250104
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250104, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901042025, até o dia 01/04/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025
MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250156
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20250156, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 901562025, até o dia 31/03/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 27 de Fevereiro de 2025
MÁRCIO ALBERT GOMES MOREIRA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 20240064-SEDUC
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA No No 20240064-SEDUC
A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência
Eletrônica No 20240064, Comprasnet no 95128/2024 de interesse da Secretaria da
Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
URBANA TIPO I (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA, conforme segue: Declarado
vencedor o CONSÓRCIO EEM GUAIUBA (ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/TX CONSTRUÇÕES
LTDA) com o valor global de R$ 9.278.969,42 (Nove milhões, duzentos e setenta e oito mil,
novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Fortaleza, 5 de Março de 2025
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
Agente de Contratação - CC03
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240104
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No No
20240104
A Secretaria da Casa Civil torna público o Aviso de Resultado Final da
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240104, Comprasnet: 95161/2024, regida
pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é
CONSTRUÇÃO DE UMA EEEP COM 12 SALAS DE AULA, EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO
PRÉDIO PARA ATENDER A EEEP FLÁVIO
GOMES GRANJEIRO, NO MUNICÍPIO DE
PARAIPABA/CE, sendo declarada como VENCEDORA do certame a empresa JT
CONSTRUÇÃO EIRELI- CNPJ
No 00.182.545/0001-66, com o valor
global de R$
6.009.604,41( seis milhões, nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e um
centavos).
Fortaleza, 28 de Fevereiro de 2025
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
Agente de Contratação da CC06
AVISO DE SUSPENSÃO LPN
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240008
IG No 1352007000
A Secretaria da Casa Civil torna público a suspensão da LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL No 20240008 de interesse da Casa Civil, que tem por objeto contratação de
empresa para execução do projeto laboratórios de juventudes, para jovens em situação de
vulnerabilidade, a ser realizado nos Municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú e
Maranguape, para atender as necessidades da Casa Civil, atendidos pelo Programa
Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO.
JUSTIFICATIVA: Para ajustes no Edital.
Fortaleza, 5 de Março de 2025
ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA
Vice Presidente da CCC
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
GOVERNO DE GOIÁS
SECRETARIA DO ESTADO DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍBRIDOS, INFRAESTRUTURA,
CIDADES E ASSUNTOS METROPOLITANOS
Contrato: 30000281/2022; Processo: 2180/2025; Data Assinatura: 27/02/2025; Prazo
Vigência: 183 dias; Licitação: 022/2022; Valor Global: 0/0; Modalidade: Aditivo; Contratada:
IMBIL SERVICE LTDA(03.573.829/0001-71); Recursos: PAC; Objeto: 4° TERMO ADITIVO -
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 30000281/2022;
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: aquisição de materiais gráficos para o prêmio
Leia, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 6.581.019,71. Data e horário
de início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 24.03.2025.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do
certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores
do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220
9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO
ELETRÔNICO
-
P.E. 
62/2025
SES-GO
Contratação
Sislog:
109327
SEI:202400005033881
Estado de Goiás, por intermédio da SES-GO, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
tipo: menor preço por item, nos termos do Art. 28, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e,
subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.359, de 11 de dezembro de 2023 e outras
normas aplicáveis.
Objeto: Fornecimento de Bens e Materiais - Vidrarias analíticas utilizadas nas
análises do LACEN/SES. Tipo: menor preço por item. Valor: R$ 46.949,24
Data da publicação da licitação, a partir da qual as propostas poderão ser
recebidas:18/03/2025 às 08:00 h (Horário de Brasília) - Data e horário de início da sessão:
31/03/2025 às 09:00 h (horário de Brasília)
Informações: www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/7638
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações/SES-GO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 9º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº
002/2013-SES/GO. Processo nº: 202500010010576, vinculado ao de nº 200900010015421.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 39.831,49 Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 10º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 33/2024-SES/GO.
Processo nº: 202500010010541, vinculado ao de nº 202300010023378. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade
Therezinha de Jesus - HMTJ . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para
cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem
e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde
ou
fundações.
Valor
do 
Aditivo:
R$
215.869,16
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 11º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO.
Processo
nº: 202500010010576,
vinculado ao
de
nº 200900010015421.
Parceiro
Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação
Goiana
de
Integralização
e
Reabilitação -
AGIR.
Objeto:
Repasse
de
assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde
geridas por organizações sociais de saúde
ou fundações. Valor do Aditivo: R$
313.101,72 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da
Assinatura: 24/02/2025 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de
Estado da Saúde.