DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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174
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-72.414; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Estudio Solo Ltda; R$
300.000,00; 29/01/2025 / FSA-72.561; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Cine
Cultura Projeções Cinematográficas Ltda; R$ 1.125.000,00; 14/02/2025.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
CHAMADA PÚBLICA FSA DE CREDENCIAMENTO NÚMERO CONTRATO; OBJETO; PARTES;
VALOR; VIGÊNCIA; DATA DE ASSINATURA / 4500064793; Prestação de serviço de analista de
projetos audiovisuais; BRDE e Amanda Dos Santos Soares; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 /
4500064794; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e André
Huchi Dib; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064795; Prestação de serviço de analista
de projetos audiovisuais; BRDE e Lucas Tosi Soussumi Moura; 4.000,00; 30 dias;
26/02/2025 / 4500064796; Prestação de serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE
e Simônia Dos Santos Queiroz; 4.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064797; Prestação de
serviço de analista de projetos audiovisuais; BRDE e Thayná Stephany De Almeida Torella;
2.000,00; 30 dias; 26/02/2025 / 4500064798; Prestação de serviço de analista de projetos
audiovisuais; BRDE e Felipe Mendonca Moraes; 2.000,00; 30 dias; 26/02/2025.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União número 167, de 29 de agosto de 2024, seção 03,
página 187, em EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO, onde se lê: "4500061785; André
Huchi Dib; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061786; Amanda dos Santos Soares; R$
6.000,00; 23/08/2024 / 4500061787; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 23/08/2024
/ 4500061788; Simônia dos Santos Queiroz; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061789;
Thayná Stephany de Almeida Torella; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500061796; Fe l i p e
Mendonca Moraes; R$ 6.000,00; 26/08/2024", leia-se: "4500064385; André Huchi Dib; R$
6.000,00; 23/08/2024 / 4500064382; Amanda dos Santos Soares; R$ 6.000,00; 23/08/2024
/ 4500064383; Lucas Tosi Soussumi Moura; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064384;
Simônia dos Santos Queiroz; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064381; Thayná Stephany de
Almeida Torella; R$ 6.000,00; 23/08/2024 / 4500064427; Felipe Mendonca Moraes; R$
6.000,00; 26/08/2024".
Em 27 de fevereiro de 2025.
RANOLFO VIEIRA JÚNIOR
Diretor-Presidente BRDE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2025
COMPRAS.GOV 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2025
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço por
Item.
OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços continuados de
locação de veículo, tipo caminhonete, cabine simples, devidamente adaptada com capota
metálica e motorista, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras,
Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Brasileia/AC.
Data da Abertura: 24 de março de 2025, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
10/03/2025
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 6 de março de 2025.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo
Decreto Nº 056/2024 de 08 Janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº
13.948, página n.º 265 de 22 de janeiro de 2025, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 017/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de
dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água",
em favor da empresa: PERFURAÇÕES VALE LTDA, CNPJ 09.079.590/0001-64 - Com valor
global de R$ 496.429,56 (Quatrocentos e novecentos e seis mil, quatrocentos e vinte nove
reais e cinquenta e seis centavos).
Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de Março de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TORNA SEM EFEITO O TERMO DE HOMOLGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2024
A Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul/AC, Estado do Acre, através da
Secretaria Municipal de gestão Estratégica, Orçamento e Finanças, torna público para
conhecimento dos interessados que por erro de envio de arquivo TORNA SEM EFEITO A
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 017/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de
2023, cujo o objeto é a "Implantação de Sistema de Abastecimento de Água".
Cruzeiro do Sul/Ac, 7 de Março de 2024.
JOSE DE SOUZA LIMA
Prefeito
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ANADIA, através do Setor de Licitações avisa que realizará
licitações conforme resumo:
Modalidade: REGISTRO
DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE ANADIA/AL.
Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2025, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço
eletrônico do sistema: https://bnccompras.com/Home/Login
Os
interessados
poderão
retirar
o
Edital
através
do
site:
https://www.anadia.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao
OU
https://bnccompras.com/Home/Login e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA N AC I O N A L
DE COMPRAS, no mesmo endereço.
Informações pelo e-mail: cpl.anadia@gmail.com
Anadia/AL, 7 de Março de 2025
THIAGO VIEIRA DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
003/2024. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE
BELÉM/AL, CNPJ/MF
12.227.641/0001-62.
CONTRATADA: PEGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF 08.602.078/0001-98.
OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Contrato firmado entre as partes em 29 de
fevereiro de 2024. Fica acrescido em 12 (doze) meses o prazo da vigência deste Contrato,
contados
a
partir
de
28
de
fevereiro
de
2025.
DOTAÇÃO:
06
-
0660
-
06.0660.12.361.0001.2007
-
3390390000/150001001
/
06
-
0660
-
06.0660.12.361.0006.2018
-
3390390000/155000000
/
06
-
0660
-
06.0660.12.361.0006.2041
-
3390390000/155300000
/
06
-
0660
-
06.0660.12.362.0006.2015
-
3390390000/157100000
/
06
-
0661
-
12.0661.12.361.0006.2044 - 3390390000/154000000.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇ ÃO
VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - AL. CONTRATANTE: Município de
Belém, CNPJ nº 12.227.641/0001-62. CONTRATADA: METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº
34.348.652/0001-33. VALOR TOTAL: R$ 1.638.253,32 (um milhão seiscentos e trinta e oito
mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste
contrato será pelo período de 12 (doze) meses, contados da assinatura, prorrogável pelo
prazo necessário à conclusão do objeto, na forma dos arts. 6º, inciso XVII, 106, 107 e 111
da Lei n° 14.133, de 2021. FONTE DE RECURSO: 07 - 0770 - 07.0770.15.451.0005.1030 -
4490510000/170000000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01070002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual contratação dos serviços, sob demanda, de manutenção
preventiva e corretiva da frota do município de Belém/AL. Data da Homologação:
25/02/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da
data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso, conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedores e valores
Registrados: JHP DE LIRA LTDA, CNPJ 23.410.010/0001-09, com os lotes: 1 e 5 no valor total
de R$ 733.450,00 (setecentos e trinta e três mil e quatrocentos e cinquenta reais). N F
NUNES COM. DE PECAS E REPARACAO
MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ
14.816.520/0001-81, com os lotes: 2, 3 e 4 no valor total de R$ 2.019.997,00 (dois milhões
e dezenove mil e novecentos e noventa e sete reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que
realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 (BNC-
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as demandas setoriais das Secretarias Municipais do
Município de Canapi/AL Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2025, às
09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-
7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site http://www.canapi.al . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l -
de-Licitacao Informações pelo e-mail: licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 6 de março de 2025.
KAREN VANESSA HENRIQUES
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Educação, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
de Consultoria em Gestão Educacional, como também, com implementação de sistemas de
informática
para
acompanhamento,
estruturação,
monitoramento
pedagógico,
disponibilização e projeção dos índices educacionais da Rede Municipal de Ensino e
controle sobre o transporte escolar, bem como prestação de serviços de consultoria em
gestão educacional, incluindo a implementação de sistemas de informática destinados ao
acompanhamento, estruturação e monitoramento pedagógico. O serviço deve contemplar
a aplicação de avaliações em rede, por meio de simulados impressos, bem como a
disponibilização e projeção de índices educacionais, além do controle de entrada e saída de
estudantes e funcionários de toda a Rede Municipal de Educação de Canapi-AL. Tipo:
MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 27/03/2025, às 09:30h (horário de
Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do
site
www.bnc.org.br.
Os
interessados
poderão retirar
o
Edital
através
do
site:
www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no
endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41
99136-7677,
e-mail:
contato@bnc.org.br
ou
através
do
site
http://www.canapi.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 6 de março de 2025.
LUIZ VIEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PNAE
Por este aviso, torna-se público para ciência dos interessados que, na publicação do
aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025 PNAE, publicado na pág. 196, nº 40, Seção 3, na
quarta feira do dia 26 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União (DOU), de acordo com
especificado, corrige-se o que segue: Onde-Se-Lê: Apresentação dos documentos de
habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 14 de março de 2025,
as 10:30 horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação. Leia-se: Apresentação
dos documentos de habilitação e proposta de venda em sessão pública a ser realizada no dia 31
de março de 2025, as 10:30 horas (horário de Brasília), na Secretaria Municipal de Educação.
Mantendo as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data
acima supracitada, permanecendo inalterados tudo o que nela consta, após correção.
MARIA CLAUDINETE COSTA CORREA
Membro da Comissão de Contratação
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