DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 131/2012-SES/GO
(HEMU/IGH). Processo nº: 202500010010389, vinculado ao de nº 201100010015037.
Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado:
Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência financeira da
União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações
sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 239.677,33. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025. Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 12º APOSTILAMENTO AO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO Nº 01/2013-
SES/GO
(HEMNSL/IGH).
Processo
nº:
202500010010389,
vinculado
ao
de
nº
201100010015037. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização - IGH. Objeto: Repasse de assistência
financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e
auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por
organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 59.524,26. Dotação
Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50. Data da Assinatura: 24/02/2025.
Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 13º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO.
Processo nº: 202500010010777, Vinculado ao de nº 202300010063734. Parceiro Público:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária
Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento
do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou
fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
15.777,39
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16050001.50.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 16º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2022-SES/GO. Processo nº:
202500010010942, vinculado ao de nº 202200010040792. Parceiro Público: Estado de
Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Olhos de Águas Lindas
LTDA-ME - IOAL. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do
piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações.
Valor
do
Aditivo:
R$
1.170,45
Dotação
Orçamentária:
2850.10.302.1043.2498.03.16050001.90.
Data
da Assinatura:
24/02/2025
Signatários:
Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 24/2025 - CL/EMSERH
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35659 - EMSERH
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM TERAPIA INTENSIVA NEONATAL PARA
ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ-MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por LOTE.
JUSTIFICATIVA: Em virtude da alteração do Anexo II do Edital - Modelo de
Proposta de Preço.
DATA DA SESSÃO: 31/03/2025 às 15h00min, horário de Brasília-DF.
Local de Realização: Auditório da EMSERH.
Edital e demais informações disponíveis em www.emserh.ma.gov.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou maianeemserh@gmail.com, ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 26 de fevereiro de 2025.
MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO
Agente de Licitação da EMSERH
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 - CSL/SINFRA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.00217 - SINFRA
A Comissão de Contratação de Licitação da Secretaria de Estado de Infraestrutura -
SINFRA, tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.530101.00217 - SINFRA, oriundo da
SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO CIVIL - SEAGEC, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e
alterações posteriores, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 002/2025-
CSL/SINFRA, objetivando a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM TECNOLOGIA MODULAR,
INCLUINDO INFRAESTRUTURA DE SEGURANÇA MOBILIÁRIO, AUTOMAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E
ENERGIA
FOTOVOLTAICA, COM
TODO O
APARATO
NECESSÁRIO PARA
IMEDIATO
FUNCIONAMENTO DE ESCOLA PADRÃO DE ENSINO MÉDIO, com abertura anteriormente
prevista para o dia 08 de abril de 2025, às 9:00 horas, FICA ADIADA PARA O DIA 11 DE ABRIL DE
2025, ÀS 09:00 HORAS, por motivo de necessidade de atendimento à contagem de prazos no
Portal Nacional de Compras Públicas. O Edital e seus anexos do referido certame, estará à
disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou
presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, localizada no Centro
Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida
Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís - MA, de segunda a sexta-feira, no horário das
14:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a
apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais
pelo telefone (98) 3218-8023 ou pelo e-mail: licitacao.sinfra@gmail.com.
São Luís (MA), 6 de março de 2024
VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR
Presidente da CSL/SINFRA
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº27/2025 - Planejamento SIRP nº323/2024 - Pregão Eletrônico
Para Registro de Preços nº323/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003353/2024-62 - Objeto:
Kits de irrigação. Detentor do lote 1: BC AGRO COMÉRCIO LTDA, CNPJ 29.220.447/0001-58,
no valor total de R$348.000,00. Lote 2 fracassado. Vigência da ata de 12 meses. Belo
Horizonte, 06 de março de 2025. Comissão Permanente de Licitação.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO SEI nº 1260.01.0189317/2024-23 Assinatura: 19/02/2025. Partes: EMG/SEE/SRE
de Passos e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Passos. Objeto: doação de um
veículo em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 21.779,24.
Assinantes: Luciana Quaresma Rodrigues e Maria Cristina de Freitas Beraldo; Aline Cristina
Félix Rabelo Pettersen, Superintendente.
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2024 - UASG 925302
O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da
Administração
e da
Secretaria de
Estado
da Fazenda,
publica ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 115/2024, cujo objeto consiste na CONTR AT AÇ ÃO
DE LICENÇA PERPÉTUA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO COM DISPONIBILIZAÇÃO DE
CÓDIGO FONTE; IMPLANTAÇÃO TECNOLÓGICA COM MIGRAÇÃO DE DADOS; SUSTENTAÇÃO
TECNOLÓGICA
COM
MANUTENÇÃO CONTÍNUA,
DISPONIBILIZAÇÃO/ATUALIZAÇÃO
DE
CURSOS DE CAPACITAÇÃO FUNCIONAL E SUPORTE TÉCNICO COMPLETO, PELO PRAZO DE 20
(VINTE)
MESES;
DESENVOLVIMENTO
SOB
DEMANDA
PARA
CUSTOMIZAÇÕES
E
INTEGRAÇÕES DO PRODUTO POR MEIO DE PROJETOS, conforme anexo I do Edital, no qual
sagrou-se
vencedora
a
empresa:
AZ
TECNOLOGIA
EM
GESTAO
LTDA,
CNPJ:
24.598.492/0001-27, lote único, para o item 1.0, código 132722, marca AZ Tecnologia em
Gestão LTDA, unidade Un., quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 7.719.000,00, valor
total do item R$ 7.719.000,00; para o item 2.0, código 132686, marca AZ Tecnologia em
Gestão LTDA, unidade Un., quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 265.000,00, valor
total do item R$ 265.000,00; para o item 3.0, código 132689, marca AZ Tecnologia em
Gestão LTDA, unidade mensal, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 400.000,00,
valor total do item R$ 6.400.000,00; item 4.0, código 132692, marca AZ Tecnologia em
Gestão LTDA, unidade mensal, quantidade 18,00, valor unitário do item R$ 1.900,00, valor
total do item R$ 34.200,00; item 5.0, código 132693, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA,
unidade mensal, quantidade 16,00, valor unitário do item R$ 38.980,00, valor total do item
R$ 623.680,00; item 6.0, código 132694, marca AZ Tecnologia em Gestão LTDA, unidade PF,
quantidade 2.000,00, valor unitário do item R$ 750,00, valor total do item R$ 1.500.000,00;
Perfazendo o valor total do certame de R$ 16.541.880,00 (dezesseis milhões, quinhentos e
quarenta e um mil e oitocentos e oitenta reais). CADASTRO CGE 24-02312-5
João Pessoa, 7 de março de 2025
CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES
Secretário de Administração
MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO
Secretário de Estado da Fazenda
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1133/2025
Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em
empreendimento sistema de esgotamento sanitário no município de Guaíra, Paraná.
Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 01/04/2025 às 08:00. Data da
Disputa de Preços: 01/04/2025 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no
sistema
eletrônico
acima
mencionado
ou
no
site
da
Sanepar.
https://licitacao.sanepar.com.br/ Fone (41) 3330-3000.
BIHL ELERIAN ZANETTI
Diretor Administrativo
Em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 197/2024 CEL2
Empresa Vencedora: AF HIDROELETRIC LTDA Lote 01 R$ 92.900,00.
Recife, 26 de fevereiro de 2025.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO /
PR-05.357; Comercialização Investimento por Exercício de opção pelo FSA/2018; Gullane Entretenimento
S.A; Os Enforcados; R$ 500.000,00; 06/02/2025 / PR-05.361; SAV/MINC/FSA Nº01 - Edital Ruth de
Souza/2023; Lockheart Filmes Ltda; Anfitriãs; R$ 2.000.000,00; 13/02/2025 / PR-05.365; Desempenho
Comercial de Distribuidoras/2023; Spray Filmes S/S Ltda; Cinco Júlias; R$ 450.000,00; 17/02/2025.