DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é
conferida pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse
público; Resolve: I- Autorizar a realização da presente despesa por Dispensa de
Licitação nº 003/2025 e cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz
publicar
o extrato
resumido
de
Dispensa a
seguir
cujo
Objeto: Aquisição
de
Combustível para casa de Apoio Manaus/AM. II- Homologar o ato de Dispensa de
Licitação nº 003/2025 fundamentada no artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e
em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Aquisição de
Combustível para a Casa de Apoio Manaus/AM". Autorizo o empenho da despesa, no
Valor Anual de R$61.854,00 (sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais),
em favor da empresa AUTOPOSTO SANTOS DUMONT LTDA, inscrita no CNPJ nº
10.292.914/0001-27. Cuja proposta de preço foi considerada compatível com
o
interesse público.
Apuí/AM 25 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Agente de Contratação e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei da Lei nº
14.133/21, Art. 75, Inc II, o Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2025 - ADJUDICA a
contratação da empresa N. B. SIMAS - ME inscrito no CNPJ sob o nº 08.476.449/0001-32,
sediada na Rua Ciro dos Anjos, Conjunto Vila da Barra, nº 91, Nova Cidade, Cep. 69.092-065,
Manaus/AM, cujo objeto "Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, Corretiva com
troca de peças no Equipamento Analisador Bioquímico SX- 160 SINNOWA do Laboratório
Municipal". Valor Total de R$ 12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais).
Apuí, 27 de fevereiro de 2025.
MAIRDE VALENTIM DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025
O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições que lhe é conferida
pela Lei Orgânica do Município e, considerando incomensurável interesse público; resolve:
I-AUTORIZAR a realização da presente despesa por Dispensa de Licitação nº 004/2025 e
cumprindo as determinações da Lei Federal 14.133/21, faz publicar o extrato resumido de
Dispensa a seguir cujo Objeto: "Prestação de Serviço em Manutenção Preventiva, corretiva
com troca de peças no equipamento analisador bioquímico SX- 160 SINNOWA do
laboratório Municipal." II- HOMOLOGAR o ato de Dispensa de Licitação nº 004/2025
fundamentada no artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/21 e em consonância com o
Parecer Jurídico acostado aos autos, para "Prestação de Serviço em Manutenção
Preventiva, corretiva com troca de peças no equipamento analisador bioquímico SX- 160
SINNOWA do laboratório Municipal". Autorizo o empenho da despesa, no Valor Total de
R$12.450,00 (doze mil quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa N. B. SIMAS
- ME inscrito no CNPJ sob o nº 08.476.449/0001-32. Cuja proposta de preço foi
considerada compatível com o interesse público.
Apuí/AM 27 de fevereiro de 2025.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Repetição
O Município de Barreirinha/AM, através da CMC, torna público que realizará
licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 006/2025-CMC/PMB. Objeto: Registro de
Preços para eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Materiais
Elétricos, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP na execução dos serviços de manutenção periódicas
da Iluminação pública do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico
Preliminar - ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance
por item". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 20/03/2025, às
11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. E M BA S A M E N T O
LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o
pagamento 
de
DAM 
no
Setor 
de 
Tributos
ou 
gratuitamente
no 
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 07 de março de 2025.
Barreirinha - AM, 7 de março de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE BENJAMIN
CONSTANT/AM,
através
da
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos
interessados que realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma
PRESENCIAL nº 026/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS, EXCETO AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 28/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/03/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 27 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO
MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que
realizará o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL nº
021/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a CONTRAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOTELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT/AM.
Data a partir do qual o edital estará disponível: 25/02/2025
Local de disponibilidade de Edital: https://benjaminconstant.am.gov.br ou
https://pncp.gov.br
Data da abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/03/2025 até as
08h00min (horário local)
Benjamin Constant (AM), 24 de fevereiro de 2025.
LENNO SANTANA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025
Espécie: Termo de Contrato nº 032/2025
Objeto: Contratação
de empresa para licenciamento,
implantação, treinamentos
presenciais e manutenção online do sistema GEP - Gestor de Escolas Públicas.
Parte Contratante: MUNICÍPIO DE CARAUARI - Prefeitura Municipal
Parte Contratada: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda (CNPJ
07.467.975/0001-73)
Valor do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das
Rubricas:
Unidade Orçamentária: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 12.361.0062.2009.0000 - Funcionamento do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99 -Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte: 011 - FUNDEB 30% - R$ 30.000,00
Fonte: 074 - Salário Educação - R$ 180.000,00
Modalidade de seleção das propostas: Pregão Eletrônico nº 013/2025.
Vigência da contratação: 25/02/2025 a 25/02/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE
PREÇOS Nº
003/2025 as empresas:
RR COMERCIO
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 00.488.689/0001-45,
para os item 101, com valor total de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais) e SANTA
MONICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº
07.292.903/0001-32, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63,
64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87,
88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109,
110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123 com valor total de
R$ 1.897.632,15 (um milhão oitocentos e noventa e sete mil seiscentos e trinta e dois reais
e quinze centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 20 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 009/2025 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 as empresas: G MOURA DE SOUZA LTDA, inscrita no C.N.P.J
sob o nº 28.010.512/0001-58, para os itens 03, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 27, 30, 31, 36, 37, 39,
41, 43, 44, 45, 47, 50, 51, 52, 58, 59 e 60 com valor total de R$ 386.183,50 (trezentos e oitenta
e seis mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos) e J J REFRIGERACAO LTDA, inscrita
no C.N.P.J sob o nº 28.207.479/0001-50, para os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 20, 21, 22,
23, 24, 25, 26, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 46, 48, 49, 53, 54, 55, 56 e 57, com valor total
de R$ 197.989,20 (cento e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e vinte
centavos) cuja licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Carauari/AM, 19 de fevereiro de 2025.
JOSÉ AIRTON FREITAS SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E
PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento
licitatório.
resolve:

                            

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