DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000179
179
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas G V COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DE COMERCIO
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, para os itens 15, 20 e 26 com valor total de R$
369.876,60 (trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos) e PURUS LTDA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41 e 42, com valor total de R$ 1.432.498,46 (um milhão quatrocentos e trinta e dois mil
quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos);
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº
011/2025 GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital
nº 014/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 - CCC
PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6081/2024
A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna
público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICO Nº 002/2025 - CCC PROCESSO ADMINISTRAIVO N° 6081/2024 -SEMOLP
OBJETO: Contratação de Obras de engenharia para Construção da Unidade Básica de Saúde
do
Bairro Grande
Vitória,
no Município
de
Coari/AM.
(Proposta SISMOB
nº
11510.9240001/24-003) - Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de
Habilitação: 07/03/2025
às 08h00min; - Limite
de Acolhimento das
Propostas
e
Documentos de Habilitação: 24/04/2025 às 09h30min; - Abertura da Sessão: 24/04/2025 às
09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 24/04/2025 às 09h30min; - Será
sempre considerado o horário de Brasília-DF - Local: www.licitanet.com.br O Edital
completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Coari/AM, 6 de março de 2025.
JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação de Coari
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP.
O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais,
torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - SRP.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de links de
internet incluindo instalação, configuração, manutenção e equipamentos, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação, através do sistema de registro de
preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 20 de março de
2025. Hora: 09:31. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - SRP. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar, com o
objetivo de atender às necessidades das unidades de saúde do município de Eirunepé,
através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura
dos envelopes: 20 de março de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 -
SRP. Objeto: Aquisição de derivados de petróleo para atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor
preço por item. Data da abertura dos envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 09:31.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - SRP. Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva e/ou corretiva de condicionadores de ar da Prefeitura Municipal de Eirunepé,
com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo, através do sistema
de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura dos envelopes: 21 de
março de 2025. Hora: 15:01. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - SRP. Objeto: Contratação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odonto-hospitalar de
Eirunepé-AM, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data
da abertura dos envelopes: 24 de março de 2025. Hora: 09:31. Regência legal: Lei nº
14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais
normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na
íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro
Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos
serão prestados pelo e-mail: licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 7 de março de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do
seguinte certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025. Objeto: Execução de serviços
comuns de engenharia para reforma da escola municipal armando mendes no município de
Eirunepé/AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos envelopes: 24 de março de
2025. 
Hora 
10:00 
(horário 
de 
Brasília) 
no 
Portal 
de 
compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Municipal nº 014/2025 - GP, e demais normas pertinentes.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de
Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de
Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-
feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência
da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:
licite.eirunepe@outlook.com.
Eirunepé (AM), 7 de março de 2025.
FELIPE VIEIRA DAS NEVES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
(Processo Administrativo n.°054/25)
Objeto: A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, torna público aos interessados,
que realizará licitação Pregão na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sessão pública a partir
das 
08h01min
(horário 
de
Brasília-DF) 
do 
dia
20/03/2025, 
através
do 
site
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/), objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUÍMICO CIRÚRGICO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE ITAMARATI/AM, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O
Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço: Rua Vitória Régia, s/n, Centro -
CEP:
69.510-000 
-
Itamarati/AM,
ou
no 
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e cml.itamarati@gmail.com, Informações
Gerais: Em caso de divergência das especificações do item indicado na plataforma, deve-se
considerar as especificações do Termo de Referência.
Itamarati - AM, 7 de março de 2025.
ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
A Prefeitura Municipal de Itamarati-AM, através de seu Presidente da Comissão
de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 014/25, realizada dia 07/03/2025 às 13h00min, foi DECLARADA DESERTA ,
motivo: ausência de interessados no certame. OBJETO: Locação de Veículo para suprir as
necessidades do Município de Itamarati na Representação em Manaus. Os interessados
poderão obter mais informações no setor de compras públicas do Município de Itamarati
no horário de expediente desta Prefeitura.
Itamarati-AM, 7 de março de 2025.
HEDREY WEYNNER LIMA MAIA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo de Contrato 005/2025, oriundo da Dispensa de Licitação 001/2025; Partes:
Prefeitura Municipal de Japurá e a empresa M. N. Leite - ME; Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria em leis de incentivo Federal
e Estadual, para atender as necessidades da Prefeitura; Fundamento Legal: Lei Federal nº.
14.133/21; Valor Global Registrado: R$ 61.000,00; Vigência do Termo de Contrato: 12 meses
a contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá, 27 de Fevereiro de 2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Japurá no uso de suas atribuições legais; Considerando,
o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão da Dispensa de Licitação 001/2025,
elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; Considerando que o referido
procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente,
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo
sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
Considerando que a empresa M. N. Leite - ME compareceu à sessão pública do referido
processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere
a proposta de preços e documentações de habilitação; Considerando, ainda, que os
documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais
exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, a manifestação exarada
pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do
resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; Resolve: I -
Adjudicar à empresa M. N. Leite - ME, com sede na Rua A, 221, Sala 03, Loteamento Santa
Helena - Rio Branco/AC, CEP 69.908-740, inscrita no CNPJ 32.296.780/0001-55, todos os
itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 61.000,00; II - Homologar a
deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio da Dispensa de
Licitação 001/2025, em favor da empresa vencedora do item adjudicado, pelo critério
menor valor global, tendo por objeto a "contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de assessoria e consultoria em Leis de incentivo Federal e Estadual,
para atender as necessidades da Prefeitura"; III - Publique-se o presente despacho na
forma da Lei, para fins de eficácia;
Japurá/AM, 26 de Fevereiro de 2025.
VANILSO MONTEIRO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NHAMUNDÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMN
A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, inscrita no
CNPJ sob o nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº
002/2025 - PMN, com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi
ADJUDICADA e HOMOLOGADA o resultado no dia 07/03/2025, cujo o objeto é a construção
de galpão e prédio administrativo para Usina De Carbonização no Município De Nhamundá,
a ser financiada por meio do Convênio Federal nº 937071/2022 e Emenda Parlamentar nº
202439260001, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos
arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e
demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade
com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da
licitação. Adjudicar e Homologar, em favor da empresa ALESSIANE MACHADO
ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.561.274/0001-16, vencedora do certame
no valor total de R$ 917.250,00.
Nhamundá, 7 de março de 2025.
RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N° 1/2025 - CPL.
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente
de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na
Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura
dos envelopes dos seguintes certames: Objeto: Credenciamento de empresas especializada em
Fretamento de Aeronaves e Uti Aérea para Remoção de Pacientes nos Trechos (Manaus/Novo
Aripuanã/Manaus), para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 20 de março de 2025. Hora: 08:00
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N° 2/2025 - CPL.
Objeto: Credenciamento de empresas para Serviços de Passagens de Barcos,
Lanchas, Serviço de Transporte de Carga e Encomendas Fluviais nos Trechos (Novo Aripuanã /
Manicoré, Borba, Manaus), destinados ao atendimento das necessidades do Complexo
Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes:
20 de março de 2025. Hora: 11:00
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N° 3/2025 - CPL.
Objeto: Credenciamento de empresas Restaurantes para Fornecimento de
Refeições (Café da manhã, Almoço, Jantar e Lanches), destinados ao atendimento das
necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data
da abertura de envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 08:00
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO N° 4/2025 - CPL.
Objeto: Credenciamento de empresas para Hotéis e Pousadas, destinados ao
atendimento das necessidades do Complexo Administrativo da Prefeitura Municipal de Novo
Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 21 de março de 2025. Hora: 11:00. Regência
legal: Art. 79, Lei nº 14.133/21 e Decreto nº 11.878, de 09 de Janeiro de 2024; Informações: O
edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no
horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira, na Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no
Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 7 de março de 2025.
THYEGO VALE DE SOUZA
Agente de Contratação

                            

Fechar