DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Dispensa de Licitação nº 10/2025. Objeto: Construção de uma escola com 01 sala de aula
na Comunidade do Buiuçú no município de Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal
de Parintins. Contratada: T F Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ
Nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 298.690,96. Prazo de execução: 90 dias.
Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação;
Programa: 12.361.0061.1003-Construção,
Restauração e/ou
Ampliação de
Escolas
Municipais;
Despesa:
4.4.90.51 -
Obras
E
Instalações;
Fonte de
Recurso:
1.542
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - (011 -
Fundeb 30% - VAAT 15%).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025
Dispensa de Licitação nº 11/2025. Objeto: Construção de uma escola com 4(quatro) salas
de aula, sob pilotis, na comunidade do paraná do espírito santo do meio, no município de
Parintins/AM. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: T F Comercio de
Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato:
R$ 1.514.404,08. Prazo de execução: 180 dias. Prazo do contrato: 210 dias. Unidade:
02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0061.1003-Construção,
Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51 - Obras E
Instalações; Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da
União - VAAT (Exerc.Corrente) - (011 - Fundeb 30% - VAAT 15%).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025
Dispensa de Licitação nº 12/2025. Objeto: Construção de uma escola com 02 salas de aula
na Comunidade Santo Antônio do Panauaru no município de Parintins/AM. Contratante:
Prefeitura Municipal
de Parintins.
Contratada: MAXIMUS
- Locadora
de Veículos
Conservação Construção de Edifícios e Serviços Administrativos LTDA inscrita no CNPJ Nº
84.461.698/0001-32. Valor do Contrato: R$ 472.909,70. Prazo de execução: 90 dias. Prazo
do contrato: 180 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de Educação; Programa:
12.361.0061.1003-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa:
4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fonte de Recurso: 1.542 Transferências do FUNDEB -
Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - (011 - Fundeb 30% - VAAT 15%).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Contratação Direta Por Dispensa Nº 02/2025. Objeto: Serviços de manutenção preventiva
e corretiva de usina de oxigênio, e equipamento de envase de cilindros de oxigênio para
atender o Fundo Municipal de Saúde. Contratada: OXYNIT Soluções Em Gases LTDA inscrita
no CNPJ 12.891.154/0001-08. Valor do contrato: R$ 54.516,00. Prazo do contrato: 120 dias.
Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Programa de Trabalho:
10.302.0052.2061- Manutenção do Programa da Atenção à Saúde da População para
procedimentos do MAC; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- Pessoa Jurídica; Fonte STN: 1.600 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal-Bloco de Manutenção das Ações e Serviços de Saúde
(exerc. Corrente) - 09 MAC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Dispensa de Licitação nº 06/2025. Objeto: Serviços de manutenção elétrica nas escolas
municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: MARLON FARIA
BARROS inscrita no CNPJ Nº 01.756.771/0001-76. Valor do contrato: R$ 261.740,00. Prazo
do contrato: 90 dias. UNIDADE: 02.09.01: Secretaria Municipal de Educação; PROGRAMA:
12.361.0061.1004 - Conservação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental; NATUREZA
DA DESPESA: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: STN 1.540 -
Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025
Dispensa de Licitação nº 09/2025. Objeto: Aquisição material de expediente e didático para
atender as demandas Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal
de Parintins. Contratada: J. LIMA LOBATO LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22.
Valor do contrato: R$ 687.410,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02.09.01 -
Secretaria Municipal de Educação; Programa: 12.361.0062.2021 - Manutenção da Rede de
Ensino Fundamental - Valor: R$ 345.730,00; Programa: 12.365.0070.202 - Manutenção da
Rede de Ensino - Pré Escola; Valor: R$ 341.680,00; Despesa: 3.3.90.30-Material de
Consumo; Fonte de Recurso: STN 1.540 - Transferências do Fundeb - Impostos e
Transferências de Impostos (011 - Fundeb 30%).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025
Dispensa de Licitação nº 07/2025. Objeto: Aquisição de material pedagógico infantil para
atender a Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins.
Contratada: J. LIMA LOBATO LTDA inscrita sob CNPJ: 13.563.237/0001-22. Valor do contrato:
R$ 348.865,00. Prazo do contrato: 90 dias. Unidade: 02.09.01 - Secretaria Municipal de
Educação; Programa: 12.365.0070.2029 -Manutenção da Rede de Ensino - Pré Escola;
Natureza da Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE: STN 1.542 - Transferências
do Fundeb - Complementação da União - VAAT 56,51% (011 - Fundeb 30%)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025
Dispensa
de Licitação
nº 08/2025.
Objeto:
Aquisição de
mobiliário escolar
para
atendimento da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Prefeitura Municipal de
Parintins. Contratada: GEISA GOMES DA SILVA inscrita no CNPJ Nº 16.981.984/0001-79.
Valor do contrato: R$ 1.051.200,00. Prazo do contrato: 90 dias. UNIDADE: 02.09.01-
Secretaria Municipal de Educação; PROGRAMA: 12.365.0070.2029 - Manutenção da Rede
de Ensino - Pré Escola - Valor: R$ 192.000,00; PROGRAMA: 12.361.0062.2021: Manutenção
da
Rede de
Ensino
Fundamental
- Valor:
R$
859.200,00;
DESPESA: 4.4.90.52
-
Equipamentos e Material Permanente; FONTE: STN 1.542 - Transferências do Fundeb -
Complementação da União - VAAT 15% (011 - Fundeb 30%).
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 01/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal
nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoa Jurídicas para
prestação de serviços médicos, para atender às necessidades do Fundo Municipal de
Saúde do município de Parintins, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde
(SUS) abrangendo a zona urbana e rural, a Comissão nomeada pela Portaria nº074/2025
- GSEMSA após análise e avaliação da documentação apresentada pelos interessados,
torna público o resultado da avaliação realizada e declara habilitadas as Pessoas
Jurídicas a seguir: ORDEM: 1) AMN SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 35.725.047/0001-
05 (Generalista); 2) CAROLINE ALMEIDA DA COSTA PEDROSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ Nº 57.915.133/0001-05 (Família e Comunidade); 3) MONTEIRO E ALVES LTDA CNPJ
Nº 40.754.742/0001-27 (Generalista); 4) FERNANDO DE O D NETO SERVIÇOS MÉDICO S
CNPJ 
Nº 
52.484.939/0001-72 
(Generalista); 
5)B 
DOS 
S 
GONZALES 
CNPJ 
Nº
55.109.365/0001-40 (Generalista); 6) S BATISTA NERY CNPJ Nº 19.002.533/0001-30
(Psiquiatria); 7) FPS SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 57.769.385/0001-73 (Generalista);
8) DERMAHEALTH PIN LTDA CNPJ Nº 27.241.886/0001-11 (Dermatologista); 9) PAU LO
ROBERTO PIRES DE SOUZA CNPJ Nº 27.190.436/0001-47 (Medicina do Trabalho); 10)
BRUNO BITENCOURT DE ALMEIDA ME CNPJ Nº 12.909.325/0001-70 (Cirurgião Geral); 11)
MORAES 
E
TORRES 
MÉDICOS
ASSOCIADOS 
CNPJ
Nº 
35.976.998/0001-49
(Gastroenterologista); 12) COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA CNPJ Nº
19.720.289/0002-22 (Oftalmologista); 13) AMINTAS JUNIOR LOPES PINHEIRO CNPJ Nº
13.039.125/0001-77
(Cirurgião
Geral);
14) 
D
PIMENTEL
RIBEIRO
CNPJ
Nº
27.346.685/0001-89 (Anestesiologista); 15) JORGE DE PAULA GONÇALVES ME CNPJ Nº
11.693.119/0001-03 (Medicina do Trabalho); 16) M DE SOUZA RODRIGUES CNPJ Nº
27.466.527/0001-62 
(Generalista); 
17) 
A. 
F. 
DE 
FIGUEIREDO 
FILHO 
CNPJ 
Nº
10.345.069/0001-00 (Urologista e Cirurgião Geral); 18) L C L SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CNPJ Nº 58.029.487/0001-15 (Generalista); 19) M C M SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº
57.966.247/0001-84 (Generalista); 20) D LIMA BENTES LTDA CNPJ Nº 19.076.690/0001-90
(Anestesiologista); 21) SERVIÇOS MÉDICOS 4 BROTHERS LTDA CNPJ Nº 27.283.570/0001-
92 (Ortopedia e Traumatologia); 22) SERVIÇOS MÉDICOS 4 BROTHERS LTDA CNPJ Nº
27.283.570/0001-93 (Ginecologista Obstétrica); 23) R RUBEN C MOLLENEDO LTDA CNPJ
Nº 29.953.313/0001-46 (Cirurgião
Geral); 24) A DE S SARRAFF
LTDA CNPJ Nº
27.157.898/0001-62 (Ultrassonografia em Ginecologia Obstetrícia); 25) D LIMA BENTES
LTDA CNPJ Nº 19.076.690/0001-90 (Anestesiologista); 26) T.M DO NASCIMENTO CNPJ Nº
58.047.352/0001-82 (Generalista); 27) A MACEDO RIBEIRO - SERVICOS CNPJ Nº
19.917.934-0001-10 (Generalista). Ato
contínuo, a referida Comissão
convoca os
habilitados, por seus representantes legais, para assinatura de Termo de Credenciamento
dentro do prazo de 05 dias, contados da publicação deste. Salienta-se que os habilitados
devem comparecer, para o ato de assinatura, no horário comercial (08 às 12 e 14 às
17h), 
na 
Assessoria 
Jurídica 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
(SEMSA)
Parintins/Amazonas, localizada na Rua Herberth de Azevedo, nº 985 - Santa Clara.
Parintins, 27 de fevereiro de 2025.
COMISSÃO DE ANALISE E AVALIAÇÃO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 05/2025 da
Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2025, em atendimento às disposições
contidas no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, tendo como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas para
prestação de serviço de transporte de volumes, via fluvial ou aéreo, com a rota entre
PARINTINS/MANAUS/PARINTINS, para atender as secretarias municipais, a Comissão
Municipal
de
Contratação
após
o recebimento
dos
requerimentos
e
análise
da
documentação de habilitação dos interessados, constata inicialmente as firmas APTAS a
figurarem como CREDENCIADAS para execução do objeto supracitado, em ordem de
credenciamento, 
a 
saber: 
1) 
AGUIA 
TRANSPORTES 
E 
LOGISTICA 
LTDA 
CNPJ
11.725.112/0001-26
(Manaus/AM);
2) Z.
C.
C.
NEGREIROS
LTDA -
ME
CNPJ
04.748.355/0001-14 (Parintins/AM);
Parintins/AM, 26 de Fevereiro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Parintins, Estado do Amazonas, de acordo com o que
consta nos autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a Contratação Direta Por
Dispensa Nº 02/2025, com fulcro no art. 75, caput, Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021 e AUTORIZA a contratação direta em razão do valor, em favor da empresa OX Y N I T
Soluções Em Gases LTDA inscrita no CNPJ 12.891.154/0001-08, para Serviços de
manutenção preventiva e corretiva de usina de oxigênio, e equipamento de envase de
cilindros de oxigênio para atender o Fundo Municipal de Saúde, com proposta no valor de
R$ 54.516,00.
Parintins-AM, 21 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
O Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos autos e com
o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08/2025, com
fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto
Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a contratação por Dispensa
de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço público para Aquisição
de mobiliário escolar para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, em favor da
proposta com o menor preço da empresa GEISA GOMES DA SILVA inscrita no CNPJ Nº
16.981.984/0001-79, no valor de R$ 1.051.200,00.
Parintins-AM, 18 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
10/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para Construção de uma escola com 01 sala de aula na Comunidade do Buiuçú, no
município de Parintins/AM, em favor da proposta com o menor preço da empresa T F
Comercio de Materiais de Construção LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75, no
valor de R$ 298.690,96.
Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025
O Senhor Prefeito Municipal de Parintins, de acordo com o que consta nos
autos e com o visto da assessoria jurídica, RECONHECE a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
11/2025, com fulcro no art. 75, VIII, § 6º nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021 e Decreto Municipal nº 051/2025 de 21 de janeiro de 2025 e AUTORIZA a
contratação por Dispensa de Licitação para execução de urgência e continuidade do serviço
público para Construção de uma escola com 4(quatro) salas de aula, sob pilotis, na
comunidade do paraná do espírito santo do meio, no município de Parintins/AM, em favor
da proposta com o menor preço da empresa T F Comercio de Materiais de Construção
LTDA inscrita no CNPJ Nº 37.351.686/0001-75, no valor de R$ 1.514.404,08.
Parintins-AM, 24 de fevereiro de 2025.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito