DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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182
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - PA: 087/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ANTÔNIO GONÇALVES-BAHIA
Contratada: COMPANHIA
AMBIENTAL
ROCKEFELLER LTDA (CNPJ nº 22.851.371/0001-10). Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Antônio
Gonçalves - BA, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
de Antônio Gonçalves/BA. Vigência: 08 (oito) meses. Valor: R$ 1.422.662,66 (um milhão
quatrocentos e vinte e dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Gestão/Unidade:
020601
Fonte:
15000000/17000000/17040000/17060000/17490000
Programa
de
Trabalho:
15.451.004.1.005 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fundamentação legal: Lei nº 14.133
de 01 de abril de 2021. Antônio Gonçalves - Ba, 06 de março de 2025. DJALMA DE FREITAS
CARDOSO NETO - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9-2025-PE
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 09-2025-PE, no
dia 21/03/2025, para Aquisição de gás de cozinha (GÁS GLP) e vasilhame, para atender às
demandas das Secretarias do Município de Banzaê, Estado da Bahia.. Edital disponível no
site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba,
nos horários das 08:00hs às 12:00hs.
GLAUCE DA CRUZ SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O MUNICÍPIO DE BARROCAS, estado da Bahia, através da Secretaria Municipal
de Saúde por meio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que a partir do dia 10
de março de 2025, das 08:00 horas às 12:00 horas e 14:00 h e 17:00 h, horário do Estado
da Bahia, receberá requerimentos e documentos de habilitação no Setor de licitação da
Prefeitura Municipal de Barrocas, no seguinte endereço: Rua ACM nº 705, Centro, Barrocas
- BA, para proceder o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de Serviços Médicos junto ao Hospital Municipal de Barrocas,
Unidades e Postos de Saúde do Município, Centro de Atendimento Psicossocial Barrocas -
Lamarão (CAPS), Equipe Multidisciplinar em Atenção Estratégica em Saúde Mental
(Emaesm), Centro de Especialidade do Município de Barrocas. O edital estará à disposição
gratuitamente
no
site
https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores
informações
pelo
e-
mail:
licitacao@barrocas.ba.gov.br.
Barrocas - Bahia, 7 de março de 2025.
ADELSON DE QUEIROZ BRITO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Município de Caculé. Objeto: Inclusão dos itens 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99
e 100; alteração quantitativa dos itens 19, 20, 23, 25, 38, 46, 51, 53, 64, 71, 72, 76 e 88;
e alteração qualitativa dos itens 11, 12, 57 do Edital do Chamamento Público nº 002/2025
para fins de Credenciamento para contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas,
objetivando a execução de serviços de transporte escolar de alunos, conforme as
especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos
específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da
prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº
002/2025. Inscrição no período de 04/02/2025 a 31/12/2025 na sede desta Prefeitura, no
Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP:
46.300-000. Aos interessados o Edital e o Primeiro Termo Aditivo estarão à disposição na
íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial
(cacule.ba.gov.br)
e
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp). Outros atos referentes a este processo serão publicados no
Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 07 de março de 2025. Gleide Jeane Pereira
Gomes - Comissão de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o
dia 25/03/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital
poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: ADALBERTO CARDOSO
DOS SANTOS NETO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, ATENDENDO AS DEMANDAS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o
dia 25/03/2025, às 10h45min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital
poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP
- PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. PREGOEIRO: ADALBERTO CARDOSO
DOS SANTOS NETO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
1º AVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 032/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS NA
PADARIA COMUNITÁRIA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão ficará prorrogada para o dia 25/03/2025, às 13h00min,
no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do
site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE
CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2025 -SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 035/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERARIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSLADO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. A sessão ocorrerá no dia 26/03/2025, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO
LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que irá
realizar a Concorrência Eletrônica n° 003/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO
PORTE II, CONFORME PROJETOS E DISSOLUÇÕES PERTINENTES DO NOVO PAC, A SER
CONSTRUÍDA NA RUA SÃO JOÃO, CENTRO, CANDEIAS, BAHIA. Data: 24/03/2025 às
10h30min.
Edital
disponível no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes,
https://www.licitanet.com.br/.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 07 de março de 2025.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2025
O Município de Canudos/BA convoca
os interessados a participar do
credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de
serviços de limpeza de fossas sépticas, para atender as demandas das Secretarias
Municipais e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Canudos-BA, de acordo com as
especificações constantes no edital e seus anexos. No prazo que durar valido este edital,
a contar da publicação deste aviso, necessários para atender as demandas do município
que surgirem no prazo de validade deste edital. Informações e Edital no setor de licitações
na Sede da Prefeitura na Avenida Vereador Raimundo de Chico, S/N, Centro, Canudos, das
08 às 12 horas, onde os envelopes com os documentos de credenciamento serão
recebidos. A partir do dia 11-03-2025.
Presidente da Comissão Canudos/BA, 7 de Março de 2025.
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 033/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva para veículos
da frota municipal, para atender às necessidades da Secretaria de Educação de Capim
Grosso - Bahia. Credenciados: 52.547.420 Aelson de Jesus dos Santos, CNPJ Nº:
52.547.420/0001-96, R$ 27.850,00; L R de Queiroz Silva LTDA, CNPJ Nº 34.541.849/0001-
94, R$ 41.100,00; Michele Gabriel Sousa, CNPJ Nº 40.883.893/0001-85, R$ 9.600,00 -
Capim Grosso - BA, 6 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 003/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de peças metálicas e
confecção de produtos metalúrgicos, para atender às necessidades das Secretarias
Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Alcidino Gomes de Melo, CNPJ Nº
12.370.055/0001-72, Valor: R$ 248.000,00; 46.600.620 Jose Carlos dos Santos Oliveira,
CNPJ Nº 46.600.620/0001-62, Valor: R$ 248.000,00
Capim Grosso - BA, 7 de março de 2025.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PA N° 042/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de
Casa Nova/BA, através da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO
GLOBAL, modo de disputa aberto. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão
pública para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA. Início de
entrega das propostas: 10 de março de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das
propostas: 08h00 do dia 20 de março de 2025. Disputa dia 20 de março de 2025 às
09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP:
13691811000128-1-000005/2025,
www.bll.org.br
e
https://casanova.ba.gov.br/teste/
Informações através do e-mail: licitacao.pcn@casanova.ba.gov.br.
Casa Nova/BA, 7 de março de 2025.
LEANDRO MAIA SOUZA
Secretário Municipal de Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Catu, Bahia, avisa aos interessados que receberá
inscrição e documentos previstos neste edital para o credenciamento de pessoas jurídicas
e físicas, para a prestação de serviços de locação de veículos com condutor, relacionados
a programas, projetos e ações educacionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
e Cultura do Município de Catu - Bahia, destinados ao transporte escolar municipal de
discentes, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores
fixados para a realização da prestação dos serviços, conforme previsto no Anexo I deste
Edital, de credenciamento nº 002/2025, no período de doze meses, durante dias úteis, das
08h às 14h, situada na Avenida Geonísio Barroso, S/N, Sala da Comissão Especial de
Transporte escolar, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/21 e das regras estabelecidas no
presente Edital de Credenciamento. Conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital de
Credenciamento nº 002/2025, o qual está disponível na sede da administração, localizada
na Praça Duque
de /Caxias, S/N- Centro
- Catu e no
endereço eletrônico:
http://sai.io.org.br/ba/catu. Catu, 07 de março de 2025.
JOCILENE LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
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