DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000186
186
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025-SRP
Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
eventual e futura aquisição de materiais de limpeza hospitalar para atender as demandas
da Secretaria de Saúde do Município de Jeremoabo-BA, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
20/03/2025, às 11:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.jeremoabo.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao@jeremoabo.ba.gov.br
Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Jeremoabo-BA, 7 de março de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Agente de Contratação, designado no Decreto nº 110/2025 de 06 Janeiro de
2025, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública, objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano
letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades
nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jiquiriçá-BA, Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda no período de 11/03/2025 a 31/03/2025. Os documentos
pertinentes encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (www.jiquirica.ba.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Fone: (75) 3199-3330. Os demais atos relativos a esta licitação serão
publicados no diário oficial do município: www.jiquiriça.ba.gov.br, 10/03/2024. Leonardo
Santos dos Reis - Agente de Contratação.
Jiquiriçá-BA, 7 de março de 2025.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 47/25. Inexigibilidade de licitação 26/2025. Objeto: serviços de arquitetura e urbanismo
para atender as demandas da Secretaria de Educação. CONTRATO IL047/2025-01 -
Contratada: Natalia Dourado Vasconcelos,
CPF/MF 056.***.***-**. Valor global:
R$48.000,00. Vigência: 12/02/25 a 12/02/26. Data de ratificação: 12/02/25. Assinatura:
12/02/25. João Dourado/Ba, 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO/BA,torna público que fará
realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo menor preço global,
modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
DE ENGENHARIA VOLTADOS À CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CAIC DO
BAIRRO ANTÔNIO CONSELHEIRO, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO/BA, com execução por
regime de empreitada por preço unitário. Início de entrega das propostas: 11 de março de
2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 24 de março de 2025.
Disputa dia 24 de março de 2025 às 09h00min.
O
edital
está
disponível
para
download
nos
sites:
https://pncp.gov.br/app/editais, www.bll.org.br, e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais.
Informações através do e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 7 de março de 2025.
ANDERSON NUNES DE MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Aviso de Credenciamento Médico Nº 1/2025 P.A 023/2025 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização de exames laboratoriais e
credenciamento de pessoas jurídica e/ou física, para realização de consultas médicas
especializadas,
procedimentos médicos
de
atenção
especializado e
procedimentos
cirúrgicos e ambulatoriais e hospitalares, para atendimento aos usuários do sistema único
de saúde (sus) municipal, em seus estabelecimentos próprios ou indicados pela secretaria
municipal de saúde, sem vínculo empregatício do Município de Lajedão - BA.
Lajedão - BA, 6 de Março de 2025.
ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025
Tipo: Menor Valor Unitário. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E
EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO. Data: 25/03/2025 às 09:00h Através da plataforma do
ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital
disponível
no
link:http://lapao.ba.
gov.br/transparencia/compras/
licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.aspInformações:
Fone:
(74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br.
JUSCILENE QUITÉRIA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA torna público aos interessados que se
realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS EM MOLDAGEM, CONFECÇÃO E IMPLANT AÇ ÃO
DE PRÓTESES DENTÁRIAS SOB MEDIDAS COM MATERIAIS NECESSÁRIOS, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAJUBA. Sessão de Abertura: 21/03/2025,
às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.
RENILDES SANTANA SANTOS
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025
Processo Administração Nº. 861/2024.
Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº.
90.005/2024. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: J L MACEDO
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ. 44.730.039/0001-30. Objeto: contratação de
empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para pavimentação
em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras)
e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe - Bahia - Recurso - Convênio
- M. CIDADES-OP: 944093. Valor: R$343.219,87(trezentos quarenta três mil, duzentos
dezenove reais e oitenta sete centavos).
Gestão/Unidade: 02.12.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Programa de Trabalho: 1.019 - Pavimentação e Drenagem de Vias Publicas
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recursos: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias
Maragojipe/Bahia: 28/02/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Miguel Calmon - BA torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025, PROC ES S O
ADMNISTRATIVO Nº: 200/2025, que tem por OBJETO a Seleção das melhores propostas
para aquisição de suplementos e formulas alimentares para pacientes cadastrados no
programa MELHOR EM CASA da prefeitura municipal de Miguel Calmon Bahia. SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 21/03/2025 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O acesso ao edital
será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/
Miguel Calmon - BA, 6 de março de 2025.
DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato 062/2022
Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Assinatura: 06/03/2025 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024
Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº:
40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Motivação: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 07/03/2025
- Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Extrato 10º Termo Aditivo ao Contrato n° 158/2022
Contrato Nº: 158/2022 - Processo Administrativo: Nº 105/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços Nº 008/2022 - Contratado: LM Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ Nº:
37.452.815/0001-11 - Assinatura: 13/02/2025 - Vigência: 04 (quatro) meses
-
Fundamentação Legal: Artigo 57, § 1º, II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993 - Prefeita
Municipal: Silvania Silva Matos
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA
Nº 002/2025, cujo objeto é a fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que
serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros
alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município
de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O recebimento da documentação e
do projeto de venda ocorrerá no dia 10/03/2024 até 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia
20/03/2024 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura
Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário
das
08h00min
às
12h00min
de
segunda-feira
a
sexta-feira
ou
pelo
e-mail:
copelmontesanto@gmail.com.
Monte Santo - BA, 6 de março de 2024.
DANILO RABELLO COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para
conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO de nº 024/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de gêneros alimentícios e material de suporte destinados a execução do
Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda
durante a Semana Santa no Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá
no dia 20/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os
interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo,
no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site
www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124
Monte Santo - BA, 6 de março de 2025.
DANILO RABELLO COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025
O MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno,
com sede a Av. Osvaldo Ribeiro, nº 38, Bairro - Centro CEP 44.800-000 - Mundo Novo - BA,
inscrito no CNPJ sob número: 13.795.380/0001-40, por meio do Pregoeiro, consoante
Decreto Municipal nº 073/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que
realizará no dia 25 de março de 2025, às 09h00 (horário de Brasília) licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, cujo
objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATRAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, COM E
SEM MOTORISTA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MUNDO NOVO - BAHIA, nos termos da Lei nº 14.133/21, de 01 de abril de 2021, dos
Decretos Municipais respectivos, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
e as exigências estabelecidas neste Edital. Informamos que o Edital se encontra disponível
nos sites www.bll.org.br e http:www.mundonovo.ba.gov.br/diariooficial, bem como no
Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Mundo Novo - BA, 7 de março de 2025.
ANTÔNIO CARLOS MACHADO
Pregoeiro
Fechar