DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031000187
187
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o
Chamamento Público para fins de Credenciamento nº 003/2025, Chamada Pública
001/2025 (Agricultura Familiar), tendo como objeto o credenciamento para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as
demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA CANAÃ/BA, em virtude da
demanda existente, os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda no dia 31 DE MARÇO DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, no
Setor de Licitações situado na Avenida Juracy Magalhães, 463, Centro, Nova Canaã - BA,
CEP: 46290-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da
Transparência 
- 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Nova 
Canaã 
- 
Site 
Oficial
(https://www.novacanaa.ba.gov.br/Site/Transparencia) e no setor de licitações, mais
informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463,
Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270-000, das 08h00min às 14h00min. Os demais atos
deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã-Ba 07/03/2025.
MOARA SOUZA SANTOS BARRETO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PESRP Nº 4/2025
O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará
PREGÃO ELETRONICO PESRP Nº 004/2025, no DIA 24/03/2025, ÀS 09:00 HRS. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS, para contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais descartáveis, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Nova Ibiá
e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme termo de referência do
edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br
Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br Tel.(73) 3653-1177.
PAULO VITOR LOPES DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura
do processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoa jurídica da área de
saúde para realização exames de laboratório, visando atender paciente assistidos pela
saúde municipal de Novo Horizonte-BA. O credenciamento será iniciado a partir da
publicação deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na Av. Hermínio José
dos Santos, nº 184, Centro, CEP: 46.730-000, Novo Horizonte-BA. Edital disponível
http://www.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte/, 
podendo 
ser
consultado/adquirido na íntegra ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às
12:00h.
Informações 
telefone
(77)
3648-1060/1109
ou 
pelo
e-mail:
licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.
Boquira, 7 de março de 2025.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA PRADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Triunfo em cumprimento as determinações do
art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos,
a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a
seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA: ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO
INTEGRAL SÃO JOSÉ SITUADA NO POVOADO LAGOA DO BARRO, ESCOLA MUNICIPAL EM
TEMPO INTEGRAL FAUSTO EVANGELISTA BOMFIM SITUADA NA LOCALIDADE LAGOINHA E
ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA TIA ARCANJA SITUADA NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO-BA, ABRANGENDO REPAROS PONTUAIS E ESTRUTURAIS
ADEQUANDO AS A ESTRUTURA FÍSICA AS NECESSIDADE INERENTE AO ENSINO INTEGAL,
COM VISTAS À PREPARAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES PARA O DO ANO LETIVO DE 2025.
DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 25/03/2025, às 10hs00min (dez horas).
TIPO: Menor Preço Global. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos
termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n? 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em
vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 003, de 18 de janeiro de
2024, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e
informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, situada à Praça Pedro Macário, 124, centro, Novo Triunfo, Estado da
Bahia, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da
Prefeitura Municipal de Novo Triunfo, , pelo e-mail: licitacaonovotriunfo@gmail.com ou
ainda
pelo 
endereço
eletrônico: 
http://www.novotriunfo.ba.gov.br/licitacoes 
e
https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP).
Novo Triunfo-BA, 26 de fevereiro de 2025.
VANDALVO GUERRA DE SANTANA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA| PROCESSO Nº 85/2025
O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02
(cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de
obras e serviços de engenharia ou
de serviços de manutenção de veículos
automotores, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou físicas do
ramo, por e-mail ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia
10/03/2025 ás 8h a 12/03/2025 ás 23:59h, as propostas de preços, para dispensa de
licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação
de empresa pra realizar reforma da nova sede da Secretaria de Agricultura e execução
da travessia da drenagem na Rua do coqueiro do município de Paratinga-BA, conforme
especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal
deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme
consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 7 de março de 2025.
VITOR FERREIRA DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4544/2024
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação
de serviços continuados de licença de uso de software de sistemas integrados de
arrecadação tributária, com acesso simultâneo de usuários, em atendimento à Secretaria
de Fazenda deste Município. Disputa de preços dia 24/03/2025 às 09h30min (horário de
Brasília). Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá ser
adquirido
através
dos 
sites:
https://portal.licitanet.com.br/
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.247/2024
O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo
objeto é: Registro de preços para Aquisição de veículos automotores novos (0 KM) para
atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro - BA, conforme
especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência,
Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 26/03/2025, às 10h00min (horário de Brasília).
Tipo: Menor preço POR ITEM. Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
Aquisição
do 
edital
através
do
site: 
www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro - BA, 7 de março de 2025.
JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
PA Nº 50/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, no Distrito de
Cumuruxatiba, Prado - BA, conforme proposta nº 01408.1770001/24-004 entre o Município
de Prado e o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Data e horário do inicio
da Disputa : 24 de Março de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 06 de Março de 2025. André
Dornelo Alves Daniel- Agente de Contratações.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PA Nº 51/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de
Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo 1, na Sede do Município de
Prado - BA, conforme proposta nº 01408.1770001/24-005 entre o Município de Prado e o
Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), Data e horário do inicio da Disputa
: 25 de Março de 2025 as 09:00hrs.
O edital
encontra-se a
disposição nos
sites www.prado.ba.gov.br
e
https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou
pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.
Prado-BA, 6 de Março de 2025.
ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2025 SEME
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do PNAE 2025. Sessão pública para apresentação
da relação dos proponentes dos projetos de venda: dia 31/03/25, às 9h30.
Presidente Tancredo Neves-BA, 7 de março de 2025.
IURIS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
AMARO - BAHIA, comunica aos
interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0004/2025, cujo objeto é
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICIPIO DE SANTO AMARO /BA. Data da sessão: 21/03/2025 ás 09:00min. Edital
disponível 
nos 
sites
https://pmsantoamaro.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,https://bllcompras.com/.
Maiores informações através do e-mail: santoamarolicitacao@gmail.com.
Santo Amaro/BA, 10 de março de 2025.
THIAGO O. FONTES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - FMS
Lei n° 14.133/21 Concorrência Eletrônica n° 002/2025 - FMS
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 16 de abril
de 2025 ás 10he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na
Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Concorrência n° 002/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DA PALMEIRA - BR - 110, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO
PASSÉ-BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de
acolhimento das propostas: 16 de abril de 2025 às 09h59min. Inicio da Sessão: 16 de abril de
2025 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço
eletrônico: 
https://www.licitanet.com.br/.
https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de
Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 7 de março de 2025
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação