DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor José Michel de Oliveira.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 25.900,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e José Michel de
Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Josilene de Lima Sobreira
Temoteo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato: 32.300,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa
Felizardo Cruz e Josilene de Lima Sobreira Temoteo. Data de Assinatura do Contrato: 20 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Leiliane Silvestre de Sousa
Silva. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.500,00.
Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e
Leiliane Silvestre de Sousa Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de
2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Marco Aurelio Vital de
Menezes. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa
Felizardo Cruz e Marco Aurelio Vital de Menezes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Antonia Pereira.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.000,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria Antonia
Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Auriluce de Santana
Oliveira. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6.750,00.
Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria
Auriluce de Santana Oliveira. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria das Graças Vieira de
Alencar. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 6750,00.
Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria
das Graças Vieira de Alencar. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Sebastiana do
Nascimento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato: 39.950,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa
Felizardo Cruz e Maria Sebastiana do Nascimento. Data de Assinatura do Contrato: 20 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Maria Silvanir dos Santos.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 16.800,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Maria Silvanir
dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Matheus de Souza Gomes.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 34.000,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Matheus de
Souza Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Mauro Leite Ribeiro. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 12.600,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Mauro Leite
Ribeiro. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Rafaela Maria Silvestre.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.550,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Rafaela Maria
Silvestre. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Raniely Tavares dos Santos.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 31.100,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Raniely Tavares
dos Santos. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Rosivam Ribeiro da Cruz.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 39.950,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Rosivam
Ribeiro da Cruz. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Sandra Souza Silva. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 20.250,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Sandra Souza
Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Suzane Maria de Souza Silva.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 40.000,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Suzane Maria
de Souza Silva. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Valdemiro Borges Neto.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 7500,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Valdemiro
Borges Neto. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e o fornecedor Welington Nogueira de
Carvalho. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do
Contrato: 18.850,00. Vigência Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa
Felizardo Cruz e Welington Nogueira de Carvalho. Data de Assinatura do Contrato: 20 de
fevereiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato - Chamada Pública Nº: 001/2025. Partes: O Município de Jardim,
através da Secretaria Municipal de Educação e a fornecedora Zenilda de Souza Rocha.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar,
conforme especificações constantes no Edital. Valor Total do Contrato: 30.000,00. Vigência
Contratual: até 31/12/2025. Signatários: Zilderleni Barbosa Felizardo Cruz e Zenilda de
Souza Rocha. Data de Assinatura do Contrato: 20 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato 20240550/SECULT. A Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo do município de Limoeiro do Norte/CE, torna público o
extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Dispensa Eletrônica Nº
001/2024/SECULT, vinculado ao contrato administrativo N° 20240550/SECULT de Limoeiro do
Norte/CE, cujo objeto é a execução de contratação de serviços profissionais especializados
de assessoria técnica para elaboração de editais e execução de processo de seleção
documental e de mérito artísitico, acompanhamento da execução, avaliação e aferição de
relatórios preliminares e finais de execução de execução financeira dos projetos da PNAB
(Política Nacional Aldir Blanc). Contratada: Artes e Design Consultoria e Comunicação LTDA.
Objeto do Aditivo: prorrogação da vigência contratatual pelo prazo de 60 (sessenta dias),
conforme a Fundamentação Legal: Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024. Artigo
107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações e cláusula sétima do contrato assinado
pelas partes. Assina pela Contratada: Marcos Araujo Balzano. Assina pela Contratante:
Antônio Giliard Mendes Moura. Limoeiro do Norte -CE, 28 de fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023
Convocação de Licitante Remanescente do Pregão Eletrônico n° 08.022/2023,
Tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições
de gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender
cardápios regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde,
destinados aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo
Programa Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação
do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos Anexos do Edital.
A Secretaria de Educação do Município de Maracanaú - CE, através de seu Agente
de Contratação, considerando a suspensão temporária aplicada junto à Comissão de Processo
Administrativo de Responsabilização - CPAR perante a empresa SW de Lima Cardoso CNPJ
20.375.092/0001-00, convoca os licitantes remanescentes nos cadastros de reserva, para os
lotes nº 07, 15, 19, 31 e 37, respeitando a ordem de classificação original, de acordo com o
Decreto Federal nº 7.892/2013, para manifestação de interesse em manter os preços
registrados no Cadastro de Reservas, para o comparecimento junto a Plataforma da BLL que
originou o pregão supracitado na data de 13 de março de 2025 às 15:00 horas, onde o Agente
de Contratação examinará a ordem de classificação na fase de lances originais, e assim
sucessivamente, até a manifestação do interessado do menor preço em classificação que
atenda ao edital, sendo o respectivo declarado vencedor. Caso os menores preços na ordem
não acatem a convocação, será(ão) considerado(s) o(s) licitante(s) remanescente(s) que se
manifestaram nos respectivos cadastros de reserva, até que seja efetivada a contratação.
Maracanaú - CE, 6 de março de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.022/2023
Anulação de Aviso de Convocação de Licitante Remanescente do Pregão
Eletrônico Nº. 08.022/2023. Objeto: Registro de Preços com vistas às eventuais aquisições de
gêneros alimentícios (perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios
regulares e específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados
aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa
Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos Anexos do Edital. Este Agente de Contratação informa que houve um equívoco quanto a
Publicação do Aviso de Convocação publicado no dia 28 de fevereiro de 2025, no DOU.
Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente
normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.
Maracanaú - CE, 7 de março de 2025.
TÚLIO MARCOS BRAUN NETO
Agente de Contratação