DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1.03/2025-SMS
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea Alegre/CE, torna
público que no período de 13 de março de 2025 à 13 de março de 2026, nos horários de atendimento
ao público de 07 às 11 horas e de 13 às 17 horas, na sede desta Secretaria, localizada na Avenida
Vicente Alves Costa, Nº 1.294, Riachinho, CEP: 63.540-000, Várzea Alegre/CE ou através do e-mail:
saude@varzeaalegre.ce.gov.br, receberá a documentação exigida no Edital de Credenciamento De
Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar
Serviços De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (Sus), No Município De Várzea
Alegre/Ce, Nos Seguintes Sub-Grupos, Formas De Organização E Procedimentos Da Tabela Unificada
Do Sistema Único De Saúde, referente ao Chamamento Público Nº 001.03/2025 - SMS. O Edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde de Várzea
Alegre/CE, a partir da publicação deste aviso, nos horários de atendimento ao público, endereço já
citado, portal do PNCP: https://pncp.gov.br/, site oficial do Município de Várzea Alegre/CE:
www.varzeaalegre.ce.gov.br ou requerido através do e-mail: saude@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 7 de março de 2025.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão de Chamamento Público
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 02/2025-SESA/SRP
O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade Pregão
Eletrônico N° PE 02/2025-SESA/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e eventual
aquisição de medicamentos com base na tabela da ABC FARMA/GUIA da farmácia, o sistema
receberá o cadastro das propostas até 24 de março de 2025, às 13:25h, abertura e classificação às
13:30h, disputa de lances a partir das 14:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos
interessados
nos
dias úteis
após
esta
publicação no
site:
www.novobbmnet.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h,
13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro.
Viçosa do Ceará/CE, 7 de março de 2025.
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna
pública a homologação e adjudicação da seguinte licitação:
Processo nº 115.571/2024
Concorrência Eletrônica nº: 001/2025
ID CIDADES/TCE-ES
N° 2025.078E0700001.01.0001
VENCEDORAS: GANHO CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 599.995,00
(quinhentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais).
OBJETO:
Contratação
de
empresa
de
engenharia
especializada
para
fornecimento de mão de obra e materiais para execução de ampliação da Unidade Básica
de Saúde Cosme Pinheiro Silva, no centro do município de Governador Lindenberg/ES, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura municipal de
Governador Lindenberg/ES.
Governador Lindenberg, ES, 26 de fevereiro de 2025.
LEONARDO PRANDO FINCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
Processo nº 27519/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0064
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, por meio de sua - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em referência,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
CAIXA DE SOM AMPLIFICADA E MICROFONE SEM FIO COM A BASE RECEPTORA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DE SONORIZAÇÃO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DO
PROGRAMA
ESCOLAR
EM
TEMPO INTEGRAL-ETI,EM
ATENDIMENTO
A
SECRETARIA
MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito,
em atendimento à Lei n° 14.133/21.
VENCEDORA DO CERTAME: MEIRE RODRIGUES DEA SILVA ME.
LOTE ÚNICO - VALOR TOTAL: R$ 16.692,00 (dezesseis mil, seiscentos e noventa
e dois reais).
Guarapari, 7 de março de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
Pregoeira
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 133/2024
Processo nº 26449/2024
ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0065
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação
- SEMED, por meio de sua - Pregoeira, torna público o resultado da licitação em
referência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO-SEMED, devidamente adjudicado e
homologado pelo
Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21.
EMPRESA VENCEDORA:
VENCEDORAS DO CERTAME:
AVSOL SOLUÇÕES E COMERCIO DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS LTDA;
LOTE 01 - R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).
EMPREENDIMENTOS WG LTDA;
LOTE 02 - R$ 981,20 (novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos);
LOTE 04 - R$ 147,94 (cento e quarenta e sete reais e noventa e quatro
centavos);
LOTE 05 - R$ 801,52 (oitocentos e
um reais e cinquenta e dois
centavos).
B2 COMERCIAL LTDA;
LOTE 03 - R$ 14.999,84 (quatorze mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e quatro centavos).
Guarapari, 7 de março de 2025.
CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRUPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025
Orgão: Fundo Municipal de Saúde de Irupi-ES - Processo Administrativo n°
115/2025 - Processo 1Doc n° 366/2025. Pregão Eletrônico para Registro de Preços -
IDCidadES/TCE-ES: 2025.033E0500001.02.0002. Valor Estimado: R$ 318.250,50.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
medicamentos para Farmácia Básica e do Pronto Atendimento, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital
e seus anexos, através do sistema www.licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 10/03/2025 à 25/03/2025 até 12h09min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO
PÚBLICA: às 12h10min do dia 25/03/2025.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.irupi.es.gov.br
e
www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 6/2025
(PRAZO) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0100/2022
ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 822/2025
CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra.
CONTRATADA: TSG CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: contratação de empresa para obras de construção de quadra poliesportiva em
Cinco
Pontões,
Distrito
de
Joatuba,
conforme
Contrato
de
Repasse
n°
904597/2020/MCIDADANIA/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa
Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 4885/2022 da Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura e Esporte.
VIGÊNCIA: 03/03/2025 a 01/04/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANCAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 330/2025
O Município de Pancas/ES, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna
público que, após análise de esclarecimentos e manifestação do setor de engenharia e em
conformidade com o disposto no Artigo 164, combinado com o §1º do Artigo 55, da Lei nº
14.133/2021, o certame publicado, em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NILTON SÁ ,
localizado no Município de Pancas/ES, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde, encontra-se REMARCADO. A remarcação decorre de alterações no projeto básico,
incluindo a atualização da exigência de qualificação técnica para "ATESTADO DE EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS DE CARACTERÍSTICAS SEMELHANTES À EXECUÇÃO DE CONCRETO ARMADO
EM PRÉDIOS PÚBLICOS", em resposta a questionamentos de empresas. A nova sessão de
abertura está agendada para o dia 24 de março de 2025, às 09:00 horas, a ser realizada
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital retificado estará
disponível a partir do dia 07 de março de 2025 e poderá ser retirado na sede da Prefeitura
ou
acessado
pelo
site
www.pancas.es.gov.br
e
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo telefone (27) 3726-1543.
ID TCE/ES: 2025.053E0500001.01.0001.
Pancas - ES, 7 de março de 2025.
LUCAS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado o CHAMAMENTO
PÚBLICO 001/2025, para seleção de pessoa jurídica especializada na execução e exploração
de atividades de diversão e lazer, a serem desenvolvidas na forma de um PARQUE DE
DIVERSÕES, durante a realização da festa de Emancipação Política. A data de finalização
das Propostas 17/03/2025 ATÉ as 13 horas. O Edital oriundo do processo nº000192/2024
- encontra-se disponível no site
https://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/971/detalhes.
Em, 7 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP,
através
do
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de diversos Materiais de
Iluminação Pública em atendimento a Secretaria de Obras e Urbanismo deste Município. O
Edital oriundo do processo nº000183/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura
das propostas: às 07:30h. do dia 21/03/2025. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia
21/03/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID
(TCEES): 2025.055E0500001.01.0004.
Em, 6 de março de 2025.
EDILSON MORAIS MONTEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será
realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento
a
Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº
00075/2025 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h.
do dia 21/03/2025. Início sessão disputa: às 08h35min. do dia 21/03/2025. O Ed i t a l
está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.
Em, 7 de março de 2025.
EDUARDO SIQUEIRA SUSSAI
Secretário Municipal de Saúde