DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Fundo Municipal de Saúde(FMS), através da Comissão Permanente de
Licitação, torna
público a
Republicação do
Edital de
Licitação na
Modalidade
CONCORRÊNCIA PÚBLICA se tratando de que o critério de julgamento, Menor valor global,
pelo SISTEMA DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por finalidade,
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE
BÁSICA
DE
SAÚDE
-
MODELO
PAC/2024,
CONVÊNIO
PROPOSTA
Nº11200941000124001, NO MUNICÍPIO DE ITAGUARI - GO, designando nova data de
abertura para o dia 24 de março de 2025, às 09:00 horas. Os interessados poderão adquirir
cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de
13h as 17h, pelo site eletrônico www.itaguari.go.gov.br. Maiores informações fone:(62)
3396-1155, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores.
Itaguari - GO, 7 de março de 2025.
ROSINEI DE FATIMA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
PROCESSO: 387/2025
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o Registro de Preços
para futura e eventual contratação de serviços de fornecimento de refeições do tipo arroz
carreteiro com entrada, com a finalidade de atender aos diversos eventos da Secretaria
Municipal de Turismo do Município de Itumbiara, Estado de Goiás. Critério de Julgamento.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Conforme especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos
sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 25/03/2025 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br.
Itumbiara - GO, 7 de março de 2025.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados
que realizará a republicação da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo
menor preço por lote, visando a contratação de clínica para a prestação de serviços de castração
animal, conforme condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital
disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 27 de março de 2025, às
08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura:
www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812
LEONARDO RODRIGUES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 FMS
O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades
e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de
Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás,
maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente,
por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:
Chamada Pública Nº 002/2025 FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, torna público que realizará
a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia
Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 12 de março de 2025, Término: 31 de
dezembro de 2025 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 hs, para Credenciamento de profissionais para prestação de serviços na área de
Saúde, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde - FMS de Mundo
Novo, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência.
Mundo Novo - Goiás, 7 de março de 2025.
THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 427/2025.
Pregão Eletrônico nº 002/2025.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde do Município de Nerópolis, Através da Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: HR COMERCIO E SERVICOS EIRELI., inscrita no CNPJ nº
29.106.687/0001-26. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de
Equipamentos e Materiais Permanentes (Computadores e Impressoras) para o Centro de
Especialidades Odontológicas - CEO Jarvis Dias Campos para a atenção básica em Saúde
Bucal, Propostas de nº 12008540000123008/2023 e 12008540000123009/2023 do Ministério
da Saúde, conforme especificações e quantidades no Termo de Referência, elaborado pela
Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 36.008,00 (trinta e seis mil e oito reais).
Nerópolis, 6 de março de 2025.
JOSÉ DOMINGOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
Estado de Goiás, leva ao
conhecimento dos interessados, que entre os dias 10 de março à 24 de março de 2025, no
horário de expediente, na sede da Prefeitura Municipal, estará recebendo os documentos
dos interessados a Chamada Pública para fornecimento de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, para o exercício de 2025, de acordo com as condições estabelecidas no
Edital e seus anexos. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações, situado na Praça Cívica, nº 75, Setor Centro, Nova Glória - GO, fone (62) 3345-
3159, no horário de expediente ou pelo site: http://www.nova gloria.go.gov.br.
Nova Glória- GO, 10 de março de 2025.
ANA PAULA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo n. 994/2025. O município de Novo Gama - GO, por meio do Departamento
de Licitações do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do
dia 25 de março de 2025, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 004/2025) do
Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para a Reforma e Revitalização da Feira do Pedregal (Cobertura da Praça de
Alimentação), no Município de Novo Gama - GO. O Edital e maiores informações poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro -
Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (115), no horário das
8h às 13h30, (no Departamento de Licitações), pelo e-mail: licitacaonovogama2124@gmail.com,
através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.
Novo Gama, 7 de março de 2025.
LEANDRO FERREIRA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo, torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO N. º 006/2025, cujo objeto é fornecimento de equipamento e instalação de ar
condicionados para Escola Municipal Aramides F. de Godoy, em atendimento às necessidades
da Secretaria Municipal de Educação. A realizar se no dia 25 de março de 2025, às 08h00min
- horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e
www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.
Padre Bernardo-GO, 7 de março de 2025.
HIRAM ALVES DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente
de Contratação o pregão eletrônico n° 04/2025, que visa a Contratação de empresa(s) para
futura prestação de serviços técnicos de limpeza de caixas d'água, nas diversas instituições
da Rede Municipal de Ensino. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21
de março de 2025. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br.
Planaltina - GO, 7 de março de 2025.
RICARDO FREITAS DE JESUS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão ao Contrato nº 437/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
18982/2025; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, a referida
rescisão contratual faz-se necessária tendo em vista que o presente contrato não será
renovado nos itens 14 e 18 a pedido da Contratada, conforme documento acostado
aos autos supramencionados, datado em 21 de janeiro de 2025; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves E Cunha Transportes Ltda; Data
da Assinatura: 25/02/2025; Data de anulação: a partir de 22/01/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues
Ribeiro pela contratante e
Marcelo da Cunha
Alves pela
contratada.
Rescisão ao Contrato nº 294/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº
19239/2025; Justificativa: A referida rescisão contratual faz-se necessária, tendo em
vista que o contrato não será renovado no item 54 a pedido da própria contratada;
conforme documento acostado aos autos supramencionados; Base Legal Lei nº
8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Alves E Cunha Transportes Ltda; Data
da Assinatura: 02/05/2024; Data de anulação: a partir 22/01/2025; Signatários: Miguel
Rodrigues Ribeiro pela contratante e Alves e Cunha Transportes pela contratada.
Rescisão ao Contrato nº 357/2019; Processo nº 23259/2025; Justificativa: Rescisão
contratual faz-se necessária, tendo em vista a decisão no processo administrativo n°
5765/2025, em que foi determinada a rescisão unilateral do contrato nº 357/2019, em
virtude da falta de regularidade fiscal da Contratada configurando descumprimento de
cláusulas contratuais e das disposições legais aplicáveis; Base Legal Lei nº 8.666/93 e
lei nº 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Foxx Facilities Ltda; Data
da Assinatura: 21/02/2025; Data de rescisão: 09/02/2025; Signatários: Wellington
Soares Carrijo Filho pela contratante e Edilberto Alves Costa Neto pela contratada.
Rescisão
ao Contrato
nº 307/2023;
Pregão
Eletrônico nº
121/2023; Processo
nº
24764/2025; Justificativa: Atendendo a justificativa do ordenador de despesa, A rescisão
contratual faz-se necessária tendo em vista
o não cumprimento das obrigações
estabelecidas em contrato mesmo a empresa sendo notificada com recorrência, culminando
na rescisão do mesmo e a necessidade de promover contratação em carácter emergencial
a fim de não comprometer o transporte dos alunos para redes de ensino do município;
Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral;
Data da Assinatura: 26/02/2025; Data de Rescisão: a partir de 10/02/2025; Signatários:
Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO
MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2024
OBJETO: fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço em unidades próprias, conforme
procedimentos, exames, e consultas descritas na TABELA DE VALORES DE EXAMES E
PROCEDIMENTOS e na TABELA DE VALORES DE PROFISSIONAIS -CONSULTAS - Anexos do
Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.
DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 080/2025 GAB/SMS
solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde
através da resolução nº 005/2025, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações no anexo 1.
Portanto, será o Edital 003/2024 rerratificado, constando as devidas adequações no Anexo,
conforme determina a resolução.
MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde:
www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257,
Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às
17h00min. Fone: (64) 3602-8136.
Rio Verde - Goiás, 7 de março de 2025.
THIAGO DOS SANTOS SOUZA
Gestor do FMS
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