DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISPENSA 142/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.343.086/0001-18, com sede administrativa na Avenida
Romão, Setor Nuputira, nesta cidade. Contratado: CELSO AMORIM SILVA, pessoa jurídica de
direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.554.596/0001-25, com sede na Avenida
Augusto, nº 0, Qd. 72, Lt. 06-B, Setor Jardim das Morangas, Serranópolis-GO, CEP: 75.820-000
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE. VALOR TOTAL: 5.288.50 (cinco mil, duzentos
e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025
MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO.
DISPENSA 145/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA de Serranópolis-GO, Sra. HERLANE B R AG A
NUNES, brasileira, agente política, solteira, residente e domiciliada nesta cidade CONTRATADO: M
S DE OLIVEIRA ILUMINI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº
18.532.042/0001-39, com sede Avenida Augusto Esq. Com a Rua Benjamin Mateus de Lima, n.º
59, Q. 70, L. 10, Jardim das Morangas, Serranópolis-Go, CEP: 75820-000 OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO. VALOR TOTAL: R$ R$14.539,40 (quatorze mil, quinhentos e trinta
e nove reais e quarenta centavos) PRAZO: 10 dias DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025 MOTIVO DA
DISPENSA: Suprir a demanda do FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA de Serranópolis-GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 110/2024 PROCESSO PRIMITIVO Nº 400/2024. MODALIDADE: Concorrência n
03/2024. Objeto refere-se à CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIME N T AÇ ÂO
ASFÁLTICA E GALERIAS PLUVIAIS DAS AVENIDAS SIMÃO DOS SANTOS E ANTÔNIO BARRET O,
NO CENTRO NA CIDADE DE SIMOLÂNDIA/GO, DO TIPO MENOR PREÇO, REGIME EMPREITADA
A PREÇO GLOBAL CONFORME CONVÊNIO 903938/2020. Data da Rescisão: 28/01/2025.
CONTRATANTE: Município de Simolândia. Contratado: Saiu Construtora Ltda. Fundamentação
Legal: O presente termo de rescisão decorre de permissibilidade contida no art. 138, inciso II
da Lei 14.133/21.. Ildete Gomes Ferreira - Município de Simolândia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 31 de Março de
2025, às 09h00min, Chamada Pública nº 01/2025, 2° Publicação Chamada Pública da
Agricultura e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar- PNAE para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte, Lazer e Turismo do Município de Turvânia-GO. Maiores informações e
aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-
1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.
O pregão será realizado presencialmente em virtude de anteriormente ter sido
realizado de forma eletrônica e restado fracassado.
Turvânia - GO, 7 de março de 2025.
ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural para alimentação escolar N° 03/2025
O Município de Turvelândia-GO, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação, torna público que realizará chamamento público para recebimento de propostas
e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados
à alimentação escolar, a partir do dia 10 de março de 2025 até 31 de março de 2025.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (64) 3642-8000 e retirada do edital no
site: www.turvelandia.go.gov.br.
Turvelândia-Goiás, 7 de março de 2025.
AMANDA CARLA DAS NEVES SOUZA
Secretaria de Educação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025.
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000014/2025.
ORGÃO REALIZADOR: Pregoeiro/Agente de Contratação e equipe de apoio.
BASE LEGAL: Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15 e alterações e Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. TIPO: MENOR VALOR GLOBAL. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para construção de Escola 06 salas de aula padrão FNDE, com
quadra coberta no Povoado Cocal dos Cabritos em Arame-MA, conforme especificações do
Projeto Básico, ANEXO I deste Edital. ORGÃO LICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 24/03/2025. HORÁRIO:
15:00h (QUINZE HORAS). EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico:
https://www.licitanet.com.br/
-
https://www.arame.ma.gov.br/
e
https://pncp.gov.br/. Dúvidas poderão ser retiradas junto ao Departamento de Licitações e
Contratos, situado na Rua Nova, s/n - Centro - Arame - MA, no horário das 08h00min (oito
horas) às 12h00min (doze horas) e através do e-mail: licitarame2018@gmail.com.
Arame - MA, 7 de março de 2025
INGRACIANE FEITOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos
e
medicamentos hospitalares ao município de Arari/MA, nas especificações, quantidades e
condições contidas na Ata de Sistema de Registro de Preços Nº 20040987/2024 do Pregão
Eletrônico Nº 017/2024, celebrado perante a Prefeitura de Buriticupu/MA. P A R T ES :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº 97.552.407/0001-63 e a empresa
RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.960.498/0001-70. BASE LEGAL:
LEI Nº: 14.133/2021
E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS
CORRELATAS. VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 31 de dezembro de 2025. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 02.02;
02.02.09;
02.02.09.10;
02.02.09.10.122;
02.02.09.10.122.0069;
02.02.09.10.122.0069.2061.0000
-
3.3.90.30.00;
02.05;
02.05.01;
02.05.01.10;
02.05.01.10.122; 02.05.01.10.122.0069; 02.05.01.10.122.0069.2042.0000 - 3.3.90.30.00;
02.05.01.10.301.0020; 02.05.01.10.301.0020.2043.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05.01.10.301;
02.05.01.10.301.0018; 02.05.01.10.301.0018.2045.0000 - 3.3.90.30.00; 02.05.01.10.302;
02.05.01.10.302.0020;
02.05.01.10.302.0020.2048.0000
-
3.3.90.30.00;
02.05.01.10.302.0020.2141.0000 - 3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: dois milhões,
quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três
centavos. FORO: Comarca de Arari/MA. DATA DE ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.
ASSINATURAS: Thiago Martins Santos (CONTRATANTE) e Marcelo André Freitas Giusti.
(DETENTORA DO CONTRATO). Arari/MA, 06 de fevereiro de 2025 - Thiago Martins Santos
/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025.
O Município de Arari, torna público a homologação da Adesão Nº 001/2025,
conforme preceitua legislação da Lei 14.133/2021 e as demais normas legais correlatas,
cujo objeto contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos e
medicamentos hospitalares ao município de Arari/MA decorrente do Processo Nº
1706001/2024 nas especificações, quantidades e condições contidas na Ata de Sistema de
Registro de Preços Nº 20040987/2024 do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, celebrado
perante a Prefeitura de Buriticupu/MA e a empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ Nº 39.960.498/0001-70, no valor de dois milhões, quatrocentos e trinta e
três mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e três centavos. Data da Assinatura: 31
de janeiro de 2025.
Arari/MA, 6 de fevereiro de 2025
THIAGO MARTINS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE. O Secretário Municipal
de Administração e Gestão Financeira - Plínio Peterson Bezerra de Brito. RECONHECE a
situação Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2025 com fulcro no art. 74, inciso III, alínea "c"
da Lei Federal Nº 14.133/21 e as demais normas legais correlatas. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Contábil para atender as
necessidades do município de Arari/MA. CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 17.424.121/0001-63, no valor de R$ 324.000,00
(trezentos e vinte quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025. A
contratação será registrada e publicada no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP), com amparo da legislação supracitada.
Arari/MA, 30 de janeiro de 2025
PLÍNIO PETERSON BEZERRA DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de
contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará
realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para que realize a construção de uma Escola 13 salas
padrão FNDE localizada na zona urbana, no Munícipio de Barra do Corda-MA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da
disputa ocorrerá dia 27 de março de 2025 às 09:00h, horário de Brasília/DF. Local: Portal
de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada
na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de
08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal
de Compras Licitanet. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio
do seguinte endereço eletrônico: celbarradocorda@gmail.com
Barra do Corda - MA, 7 de março de 2025
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Agente de Contratação do município.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONTRATO Nº 363/2023
Primeiro Termo Aditivo do contrato nº 363/2023. Pregão Eletrônico nº 067/2023,
CONTRATADO: ATUANTE & SERVICOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
07.763.730/0001-93, neste ato representada pelo Sr. João Lopes da Luz. CONT R AT A N T E :
Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria Municipal de Educação/FME, CNPJ
n.º 18.172.388/0001-73. Conforme permitido pelo Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas
alterações. Importa o presente termo aditivo a alteração da Cláusula Segunda do contrato
nº. 363/2023, alterando o prazo de vigência de 27 de novembro de 2023 a 27 de
novembro de 2024, para 27 de novembro de 2024 a 27 de novembro de 2025. Barra do
Corda/MA, 25 de novembro de 2024 - Maria Edivania Pereira da Silva, Coordenadora de
Receita e Despesas e Marinete Moura da Silva Lôbo, Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Brejo de Areia, Estado do Maranhão, considerando a
legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela
Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e
demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar a Chamada Pública nº
01/2025, na forma que segue: objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de
ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Brejo de Areia.
Período e local para entrega dos envelopes: de 31 março de 2025 no horário das 14h00min
na sede da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA na sala da Comissão de Licitação,
situada na Rua Assmbleia de Deus, 06, Centro. Requisitos e/ou documentos: Os
procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n°
001/2025, que poderá ser analisado ou retirado gratuitamente no endereço supracitado,
no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail
prefeituradebrejodeareiama@gmail.com ou também através do Portal de Transparência do
Município através do endereço eletrônico https://www.brejodeareia.ma.gov.br/.
Brejo de Areia/MA, 6 de março de 2025
ANTONIA NOGUEIRA FAUSTINO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL DO NORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025.
OBJETO: Credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas
organizações, interessados em apresentar proposta para fornecimento de aquisição de
gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinados à composição da merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de
Capinzal do Norte/MA. Para tanto, os interessados em fornecer os gêneros alimentícios
deverão
apresentar
a documentação
para
habilitação
e
o projeto
de
venda,
impreterivelmente, durante os dias 07 de março de 2025 a 31 de março de 2025, no
horário das 08h:00min às 12h:00min. A sessão da chamada pública será realizada às
09h:00min do dia 01 de abril de 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitações
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