DOU 10/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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201
Nº 46, segunda-feira, 10 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº. 90003/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2025 - PARA REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 020-03/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO. INTERESSADO: Município de
RIACHÃO-MA. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO,
SOB DEMANDA, DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
COMPOSIÇÃO
DA MERENDA
ESCOLAR,
VISANDO
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DE TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHÃO/MA,
NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA-TR. MODALIDADE: PREGÃO,
em
sua
forma
ELETRÔNICO,
do
tipo
MENOR
PREÇO
ENVIO
DA
PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia 10/03/2025, às 08h00min. ao dia 21/03/2025 às
08h59min. Horário de Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA: Dia
21/03/2025 às 09h00min. Horário de Brasília/DF. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS
ORDINÁRIOS. ORÇAMENTO SIGILOSO ( ) SIM ( X ) NÃO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital
poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, e no sítio eletrônico da
Prefeitura Municipal de RIACHÃO/MA: https://www.riachao.ma.gov.br/licitacoes/ . Mais
informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de
Contratação: cplriachao.ma@gmail.com .
Riachão/MA, 7 de março de 2025.
NURIA FIGUEIRA COELHO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA SOB DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será
realizada através do Portal de Compras do Governo Federal pelo endereço eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 09h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento
de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2025
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS SOB
DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
pelo
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 11h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento
de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2025
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e
suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame,
licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA: SERVIÇO DE REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS SOB
DEMANDA NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. A sessão será realizada através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
pelo
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 25 de março de 2025 às 14h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento
de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-
br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 6 de março de 2025
FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Planejamento, Administração,
Finanças, Receitas e Patrimônio Público.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO,
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS
ARTESIANOS, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS PARA O ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ. A sessão será realizada através
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
pelo
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta
Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para 26 de março de 2025 às 09h00.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento
de Licitação, das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas, ou através do Portal da
Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda
pelo endereço Portal de Compras do Governo Federal, https://www.gov.br/compras/pt-br.
Santa Luzia do Paruá - MA, 7 de março de 2025
DAYNARA ARAÚJO CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 20/2025
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 2025022003/2025
do tipo: Menor preço por ítem, para futura e eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de locação de transportes escolar para atendimento da Prefeitura
Municipal de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 20 de
março de 2025, (horário de Brasília), ), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de
contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma -
MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de
Comprasbr
-
endereço
https://www.portaldecomprasbr.com.br.
E
https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos
adicionais no
mesmo
endereço, das 08:00 as 12:00hs.
Santa Quitéria do Maranhão-MA, 5 de março de 2025
CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 21 DE
MARÇO DE 2025 ÀS 08:30 (oito horas e trinta minutos), REALIZARÁ LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO POR OBJETO
O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER O
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA
DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE: portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-
CONTRATA
E
NO
PORTAL
DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES
COMPLEM E N T A R ES ,
DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA, CONFORME ART. 187 DA LEI Nº
14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI
COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS CONSTANTES NO
EDITAL. MAIS INFORMAÇÕES: E-MAIL: licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 06 de Março de 2025
ALDALBERTO CABRAL SILVA
Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 10/2025.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE
NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025 ÀS 10:30 (dez horas e trinta minutos), REALIZARÁ
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, TENDO
POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES,
DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE
SANTA RITA/MA. O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS ONDE
PODERÃO SER CONSULTADOS E DISPONÍVEIS PARA DOWNLOAD GRATUITAMENTE NO SITE:
portaldecompraspublicas.com.br, NO SITE DO SINC-CONTRATA E NO PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
DO
MUNICÍPIO:
https://transparencia.santarita.ma.gov.br/.
MAIS
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES, DIRETAMENTE NO SETOR DE LICITAÇÃO. BASE LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA,
CONFORME ART. 187 DA LEI Nº 14.133/21, LEI COMPLEMENTAR N° 123/2006, COM
REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014) E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS
NORMAS
CONSTANTES
NO
EDITAL.
MAIS
INFORMAÇÕES:
E-MAIL:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 6 de Março de 2025
ELIANE MUNIZ DE CASTRO
Secretária Municipal de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 - SRP.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE
NO DIA 21 DE MARÇO DE 2025 ÀS 14:30 (quatorze horas e trinta minutos), Realizará
Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Tendo Por
Objeto O Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 005/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios
destinado para Merenda Escolar de alunos da rede de ensino do Município de Primeira
Cruz - MA. Realização: 20/03/2025 às 13:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações. Observações: O Edital estará disponível na íntegra, no endereço eletrônico:
www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: cpl.primeiracruz@gmail.com e no Site do
Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 - SRP
A Prefeitura Municipal de Primeira Cruz/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade pregão eletrônico nº 006/2025. Objeto: Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada para serviços de transporte escolar
sob regime de locação de veículos terrestres, para atender as necessidades de transporte
escolar de alunos da rede de ensino do Município de Primeira Cruz - MA. Realização:
24/03/2025 às 09:00 horas diploma legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
Observações:
O
Edital
estará
disponível
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.licitaprimeiracruz.com.br, via e-mail: cpl.primeiracruz@gmail.com e no Site do
Município https://primeiracruz.ma.gov.br/home
Primeira Cruz, 6 de março de 2025
VINICIUS SILVA MENDES
Pregoeiro Quebra
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